O Curso Extensivo Estado e os três poderes no Brasil será realizado em 5 aulas, às segundas-feiras, apresentando a estrutura dos poderes brasileiros: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, os professores debaterão com os presentes as competências, freios e contrapesos desses poderes..
Detalhes do curso:
Data: 23 de maio a 20 de junho de 2011.
Horário: 19:30 as 21:30 horas
Carga horária total: 10 horas
Vagas: 26 (O curso ocorrerá com o preenchimento mínimo de 50% das vagas a Oficina se reserva o direito de cancelar o curso com até 48 horas de antecedência no caso do mínimo não ser preenchido)
Local: Oficina Municipal
Rua Pe. Garcia Velho, 73, 6º andar
Pinheiros – São Paulo (próximo à Livraria Fnac e ao Largo de Pinheiros)
Investimento: R$ 25,00 a serem pagos através de depósito bancário - incluindo material didático e certificado vinculado a 60% de presença.
Inscrições pelo site: www.oficinamunicipal.org.br
Informações: (11) 3032-4330 ou info@oficinamunicipal.org.br
Coordenador Geral: José Mario Brasiliense Carneiro, Doutor em Administração (EAESP-FGV)
Coordenador da Área de Cidadania: Humberto Dantas, cientista político, doutor pela USP, professor da EACH-USP (GPP), INSPER e FAAP, superintendente da Fundação Mario Covas, Coordenador de cursos de formação política da Oficina Municipal e Assembléia Legislativa de São Paulo e Conselheiro do Movimento Voto Consciente.
Equipe Técnica: Coordenadora Pedagógica: Mônica Ulson Brandão Teixeira; Assistente de Relações Institucionais e Marketing: Maira Dulinsky; Coordenador Administrativo e Financeiro: Djalma Camargo; Estagiários: Victor Frange Vallone (FGV-SP), Mario Heinrich e Carolin Hils (Escola Superior de Administração Pública de Kehl, Alemanha).
Realização: Oficina Municipal
Parceria: Fundação Konrad Adenauer
Programa
aula 01 - 23 de maio de 2011
Poder Legislativo
Ementa: O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. Adicionalmente, é importante salientar a existência de uma nova agenda legislativa no Brasil, que passa necessariamente pela aproximação com a sociedade por meio de ações, sobretudo, educativas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.
Professor: Humberto Dantas, cientista político, doutor pela USP, professor da EACH-USP (GPP), INSPER e FAAP, superintendente da Fundação Mario Covas, Coordenador de cursos de formação política da Oficina Municipal e Assembléia Legislativa de São Paulo e Conselheiro do Movimento Voto Consciente.
aula 02 - 30 de maio de 2011
Poder Executivo
Ementa: Debater a estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais. Forma de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Controle social da administração pública. O Poder Executivo na Federação: relação entre órgãos federados.
Professor: Vitor Marchetti, Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor adjunto da Universidade Federal do ABC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle constitucional, poder judiciário, instituições democráticas e governança eleitoral.
aula 03 - 06 de junho de 2011
Poder Judiciário
Ementa: Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões
Professor: Marcelo Augusto de Melo Rosa e Sousa, advogado especialista em direito eleitoral, político e partidário. Vice-presidente da Comissão de direito eleitoral e partidário da OAB-SP e professor da ESA-OAB em curso sobre temas associados às questões eleitorais.
Aula 4 - 13 de junho de 2011
Freios e Contrapesos
Ementa: A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, e avançar sobre o caso brasileiro. Mecanismos como Comissões Parlamentares de Inquérito, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Medidas Provisórias, Vetos, derrubada de vetos e questões semelhantes são alguns dos principais temas a serem abordados. Além do caráter jurídico, torna-se fundamental a compreensão sobre o aspecto político do uso de tais instrumentos, que por vezes, na visão de estudos e críticos, pode chegar a distorcer o equilíbrio entre os poderes.
Professor: Roberto Lamari, advogado especializado em direito público, professor universitário, presidente do Instituto do Legislativo Paulista e membro do Conselho da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.
aula 5 - 20 de junho de 2011
Participação Popular nos poderes
Ementa: A Constituição Federal de 1988 estendeu a compreensão sobre a participação política da sociedade brasileira. Assim, foram criados mecanismos especiais que permitem uma aproximação maior entre políticos eleitos e os cidadãos das cidades, dos estados e da União. Dentre esses mecanismos podemos salientar a formação de conselhos gestores, as audiências públicas, as prestações de contas, o acesso ao Ministério Público e uma série de questões essenciais. Adicionalmente, é relevante destacar o surgimento de ferramentas criadas com o intuito de elevar a participação social no país, com destaque para o envolvimento da sociedade na formulação do orçamento, na elaboração dos planos diretores e de uma série de outras questões básicas. Essa aula tem como compromisso abordar temas pertinentes à participação popular, reforçando também empecilhos culturais e estruturais para o pleno funcionamento de tais mecanismos.
Professor: Humberto Dantas, cientista político, doutor pela USP, professor da EACH-USP (GPP), INSPER e FAAP, superintendente da Fundação Mario Covas, Coordenador de cursos de formação política da Oficina Municipal e Assembléia Legislativa de São Paulo e Conselheiro do Movimento Voto Consciente.
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