De Olho no Plano de Metas

Por ocasião do 1o. ano do programa de metas da gestão do prefeito Fernando Haddad (2013-2016), organizações da sociedade civil promoveram no dia 31/03/2014 às 20h00, no Centro Pastoral São José do Belém, o evento "De olho no plano de metas". Aberto à participação popular, o evento teve como objetivo avaliar o andamento do programa nesse ano, e lançar oficialmente o jornal "De olho no plano de metas" . Cerca de 120 pessoas compareceram ao encontro.

Das autoridades convidadas: O prefeito, secretários municipais, vereadores, subprefeitos, conselheiros participativos, compareceram apenas  o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Sr. Miguel Reis Afonso, a Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Leda Maria Paulani, o chefe de gabinete da subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e muitos conselheiros participativos.

As Escolas de Fé, Política, Cidadania, Justiça e Direitos Humanos (REC/SP) aceitaram o convite e tiveram uma participação expressiva no encontro. Foram elas: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (anfitriã do encontro), Escola de Cidadania da Zona Leste Pedro Yamaguchi Ferreira, Escola de Fé e Política de Guarulhos, Escola de Fé e Política Dom Paulo Evaristo Arns, Escola de Cidadania da Zona Sul de São Paulo Santo Dias, Escola de Cidadania da Zona Oeste Dona Xinha (Butantã).

A mediação da mesa ficou por conta de Luis França (Movimento Nossa Zona Leste e REC/SP) e Caci Amaral (Pastoral Fé e Política e REC/SP).

À mesa: Oded Grajew – Coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Miguel Reis Afonso - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Leda Maria Paulani - Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.



Cinco pessoas representantes da sociedade civil foram convidadas para expor em mais ou menos 10 minutos, a avaliação sobre algum item do programa de metas, com foco em sua região.

 

1-) Padre Ticão representando o Movimento Nossa Zona Leste, abriu o debate cobrando ações da prefeitura com relação a falta de creches no município de São Paulo. Este que é o município mais rico do país. Vale lembrar que a creche é um direito assegurado na Constituição e não existirá boa educação sem um modelo eficiente, que atenda a demanda de mais de 120 mil crianças de zero a cinco anos, que hoje estão na fila de espera por uma vaga em creche na cidade de São Paulo. Não há informações sobre o papel das creches no IDH- Índice de Desenvolvimento Humano- de uma criança. Entretanto, os educadores das EMEI’s afirmam que as crianças vindas de creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rápido. Por outro lado, as crianças que não freqüentaram creches têm dificuldade param se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Logo o ensino fundamental será mais eficiente se todas as crianças vierem com aprendizados acumulados nas creches. De um modo geral a creche prepara a criança para a vida coletiva e desenvolve o gosto pelo aprendizado, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. E a falta de creche produz outro problema social: o desemprego. Uma das partes do casal, é obrigada a ficar em casa para cuidar dos filhos.

===>  Secretaria Municipal da Educação - Secretário: Sr. Antonio Cesar Russi Callegari
 

2-) Padre Júlio Lancellotti representando a Região Central da Cidade, falou em defesa da população em situação de rua. Fez duras críticas ao programa “De Braços Abertos”, que a Prefeitura implantou na região da Cracolândia. “Saímos do higienismo hostil [da gestão anterior] para o higienismo gentil [da gestão Haddad], mas é higienismo do mesmo jeito.”. Na avaliação do Padre Júlio, a população em situação de rua tem aumentado na capital paulista. “Talvez, hoje, chegue a 17 mil e cresce no mesmo ritmo do aumento populacional da cidade”. Comentou ainda que seria interessante que as autoridades fizessem uma visita aos hoteis onde as pessoas do programa estão dormindo. Segundo ele , é uma vergonha! Ser humano algum merece dormir naqueles colchões.

===> Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretário:  Sr. Rogério Sottili
 

3-) Luis França representando a Região Leste da Cidade questionou a gestão centralizada da Prefeitura e defendeu que as subprefeituras tenham mais recursos, autonomia, eficiência e diálogo com a população, e eleição direta para os subprefeitos. É preciso que as pessoas escolham entre as lideranças locais, os subprefeitos. Precisamos de um poder local, a fim de que as pessoas tenham a quem recorrer no apontamento de suas demandas. Chega de pessoas que nada tem a ver com a região, serem indicadas para o cargo. Primeiro foram os ex-prefeitos das cidades de interior, depois os coronéis e agora são os engenheiros... Precisamos eleger os subprefeitos!

===> Secretaria Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão - Secretária:  Sra. Leda Maria Paulani
 

4-) Camila F. de Souza representante da Região Oeste da Cidade aponta a deficiência encontrada na região com relação à infraestrutura da mesma. Ela comentou que talvez o poder público retrate a região como sendo de população de classe média alta e com isso se esquece dos setores mais carentes, aonde essas políticas não chegam. Contou sobre as Caçambas para sacos de lixo que estão sendo implantadas na região do Butantã como referencia para a cidade, enquanto que na periferia da região, há dificuldades até na coleta normal do lixo e da varrição. Pediu especial atenção para as metas 83 e 84 do programa. Camila comanda um programa de cidadania da rádio comunitária cidadã e participa da Escola de Cidadania da Zona Oeste Dona Xinha.

===> Secretaria Municipal de Serviços - Secretário: Sr. Simão Pedro Chiovetti
 

5-) Padre Jaime Crowe representante da Região Sul da Cidade ao falar em nome daquela região da periferia da cidade,  constatou que a “Lei das Subprefeituras” não está sendo respeitada. “Não existe poder de decisão [nas subprefeituras]”, e propôs que a meta mais importante seria a de  descentralizar a prefeitura fortalecendo a atuação das subprefeituras. O Padre Jaime comentou que certo dia estava ele num ponto de ônibus onde encontrou uma conhecida sua, e perguntou: “Para onde a senhora vai, D. Maria?” e ela respondeu: “Eu vou para a Cidade, Padre!” E ai ele comenta o quanto que as pessoas da periferia, se sentem excluídas da Cidade. Ou seja, estão de fora dela.

===> Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretária: Sra. Leda Maria Paulani
 

Após os questionamentos apresentados pelos participantes, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, argumentou que não poderia responder por áreas de outras secretarias e que deveria ter convidado os demais secretários para estarem ali. Lembramos que todas(os) as(os) secretárias(os) municipais, os vereadores (à propósito, nenhum compareceu), os conselheiros participativos (muitos compareceram) foram convidadas(os) a estarem conosco. Ela fez questão, entretanto, de registrar sua discordância em relação à crítica do padre Júlio Lancelotti ao programa “De Braços Abertos”. “Não é um programa higienista, é uma forma humanista de tratar os dependentes químicos que moram na rua”, defendeu. Ao abordar o Programa de Metas 2013/2016, que foi coordenada por sua pasta, Leda relatou o processo de audiências públicas, que resultou em “aproximadamente 10 mil sugestões” e mudou a proposta original da Prefeitura. “Inicialmente, eram 100 metas e, agora, o programa tem 123”, pontuou.

A secretária também anunciou o lançamento o lançamento do sistema de monitoramento do plano de metas para a quinta-feira, 03/04/2014, através do site http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/ Através dele poderemos estar acompanhando mais de perto a evolução do programa.

A comissão organizadora do evento “de olho no plano de metas” planeja organizar novo encontro no ano que vem, por ocasião dos dois anos do plano de metas, na Região Sul da cidade, com o mesmo objetivo: avaliar a execução das metas e cobrar as autoridades responsáveis, o avanço das mesmas. Lembrando que pela importância que tem o programa de metas, não se deve esquecer de trabalhar o mesmo com as turmas nas escolas. Não podemos deixa-lo no esquecimento para não fazer como na gestão anterior. Segundo a Rede Nossa São Paulo, em 1 ano apenas 9% das 123 metas apresentadas na gestão Haddad foram cumpridas. Isso mostra que precisamos continuar atentos, porque se continuar nesse ritmo, no final desse mandato é bem possível que nem 50% tenham sido cumpridos.

Comunicamos a todas(os) que caso desejem receber o Jornal "De olho no plano de metas", entrem em contato conosco através do e-mail contato@pastoralfp.com.

O encontro foi realizado pela Rede Nossa São Paulo, Movimento Nossa Zona Leste, Fundação Tide Setúbal, REC/SP - Rede de Escolas de Cidadania de São Paulo e Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, com o apoio da Região Episcopal do Belém.

 

Airton Goes – Rede Nossa São Paulo / Mônica Lopes – REC/SP