segunda-feira, 7 de abril de 2014

1964 a 2014: DE ESTADO DE SÍTIO NO PAÍS À CARTA BRANCA PARA MILITARIZAÇÃO DA PERIFERIA

 
Após 50 anos do golpe militar de 1964, a memória grita o que dói na alma de quem luta pela liberdade. Reconstituir a barbárie na perda de liberdade de expressão, assassinatos, torturas, abusos sexuais, medo, silêncio, choro e esperança, faz a juventude atual se deparar com um fato que nunca mais deve acontecer, o regime que mudou a história do país. A sucursal da luta contra a repressão veio de um despojamento de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes a suas vidas para a entrega abnegada pela liberdade de companheiras e companheiros.
 
É claro, que hoje a juventude não vive nem de perto o signo da ditadura, contudo ainda carregamos os significantes desta ditadura nas frestas do cotidiano. A relação entre passado e presente pode ser mais evidente do que nunca revendo  o incêndio na UNE em 64 e sentindo o mesmo incêndio das favelas de Rio e São Paulo em 2012, 13 e 14. A tortura de Amarildo, a morte de Douglas, a desgraça de Claudia, e tantos outros e outras que nem se quer sabemos o que foi feito. A Polícia Militar ainda carrega a acústica de tempos ditatoriais não tendo sido até hoje julgados seus crimes perversos na ditadura, hoje ainda sustenta os “autos de resistência” e não possuem um órgão externo que possa julgá-los. Irônico pensar que é uma instituição que se auto investiga.
 
Recentemente fui assaltado e conversando com o policial ele me disse que como a justiça não põe esses menores na cadeia, cada vez que ele reencontra o mesmo menor que continua a roubar aqui em Tiradentes, ele da soco nele até arrancar o seu dente (sic). Aterrorizante ver que essa terra tem o sangue derrubado de guerreiro como Marighela, Vanuchi, Frei Tito, Rubens Paiva, Isis, Iara, e outros milhares que lutaram pela justiça e perceber que ainda se derruba nesta terra sangue de homens e mulheres, meninos e meninas arrancados da liberdade por perseguição do estado.

João Goulart, Jango, pretendia dar ao país depois de 500 anos as reformas de base iniciando pela comunista reforma agrária. Ordenar  a maior desigualdade do país que contabiliza 98% das terras irregulares. A reforma de Jango previa distribuir títulos de propriedades à 1 milhão de camponeses. O golpe dos militares traiu a população que segundo pesquisa do IBOPE feita naquele período 68% da população aprovava Goulart. Goulart foi tirado pela truculência da classe dominante e trazemos a marca de que há 50 anos poderíamos ter tido o início da dissolução da desigualdade de terras no país, que culminaria hoje numa pergunta: o que seria a favela hoje se os camponeses não tivessem migrado para as cidades e se transformados em escravos/operários da grande indústria? Quem a polícia mataria?
 
 
Cabe pensarmos que a militarização é o resquício do medo e da dominação burguesa do país que se traveste em interesses políticos e higienistas. O estado com sua política de incursões armadas, pode ser comparado ao capitão do mato então enviado para a floresta a fim de capturar escravos fugitivos (na escravidão), com os militares que entravam em casas na caça a comunistas (na ditadura) e que agora atua na contenção de ânimos dentro das favelas redefinida como uma “aglomeração subnormal” para prender e matar pobres, negros na periferia. Vale lembrar que as pessoas da periferia vivem sendo cerceados seus direitos de ir e vir, e quando a polícia toca o recolher são alvejados à 2 metros de distância por uma corporação amplamente militarizada.
 
 
O crescimento de favelas não é, principalmente o resultado de leniência ou da irresponsabilidade de governos passados, mas existem solidadas razões econômicas por trás desse contínuo crescimento de favelas e habitações populares que são feitas distante das regiões de trabalho e de políticas públicas de qualidade. O secretário de segurança do Rio de janeiro José Mariano Beltrame, declarou durante o Fórum de Segurança Pública do seu estado que as crianças das favelas já surgem do ventre de suas mães criminosas por conta do ambiente ao redor, uma vez que nele seria tão normal ver bandidos empunharem armas automáticas como pessoas utilizarem celulares (sic). Quando se considera que uma criança possa sair do ventre como bandido – uma espécie de lei do ventre bandido - , condena a favela a ser uma  espécie de berçário de bandidos,  servindo para justificar a retórica de esterilização de homens e mulheres ou o assassinato de jovens. O resultado está nas atuações das UPP (Unidades de Política Pacificadora) que atuam num estádio de sítio dentro das comunidades. Se os militares no asfalto foram proibidos desta ação que durou 21 anos no país como um todo, nas comunidades e periferias de todo o Brasil, ainda se persiste uma violação drástica de direitos humanos tendo comemorado de 25 anos da constituição de 1988, a carta magna assinada pela elite burguesa do país. Há uma infeliz semelhança na história brasileira da Policia existir para ser o elo repressor entre burguesia e favelas.
 
A diferença dos períodos (1964 e 2014) dada também a proporção da repressão hoje, é evidenciada por eximirem principalmente  a população pobre e marginalizada que não possui nem objeto cultural de expressão (RAP) reconhecido pela elite política e muito menos reconhecem seu conhecimento sobre política e educação.
 
50 anos depois do golpe a Jango e a história de brasileiros e brasileiras, o cenário efervesce buscando reformas brutais. Se as mortes continuam a acontecer, se os militares persistem no genocídio e a elite burguesa continua a ditar as decisões nacionais, o paradigma desta juventude nova se impõe pela negação desta velha política e pede um novo jeito de participação e priorização da classe trabalhadora, estudante e de periferia que sempre foi maioria nesta nação. Por toda parte vemos jovens, professores e militantes proclamarem o desejo pela desmilitarização da polícia.
 
O sonho de Jango é carregado hoje pela juventude que são assistidas nas ruas pedindo reformas de base, reforma agrária, tributária (taxação dos ricos, etc), política, e outras, evidenciando o peso do sangue derramado pela juventude de 64.  Outras reformas para enfrentar os graves problemas do tráfico de drogas, crime de colarinho branco e lavagem de dinheiro. O então Ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro, já se disse convencido da necessidade de um “novo pacto federativo” para que a segurança pública pudesse ser negociada em conjunto pelos governos federal, estadual e municipal. O Estado deve estar antes de qualquer coisa, comprometido em garantir o direito à cidadania (que prevê protestar a toda e qualquer decisão do estado, como por exemplo; uma copa do mundo), o direito à vida, o direito de ser considerado inocente, até que se prove o contrário pelo sistema judicial, o direito de ir e vir livremente pela comunidade, o direito de não ser obrigado a deixar a polícia entrar em sua casa sem um mandato judicial e o direito de não ser submetido a tratamentos cruéis ou de tortura pelos agentes do estado, este último deve-se ao sangue redentor de todos e todas envolvidos e envolvidas em destronar a ditadura militar do país. A esses heróis, nossa eterna gratidão, e que nossas vidas valham uma centelha de sua entrega para fazer acabar com a polícia militar, miséria, morte e violência em nosso país.
 
 
PARA QUE NUNCA MAIS NOS ESQUEÇAMOS: DITADURA E POLÍCIA MILITAR NUNCA MAIS!
 
Eduardo Brasileiro, estudante de Ciências Sociais na Fundação Escola de Sociologia e Política é militante da Pastoral da Juventude de Itaquera e da Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP).

 
 
 
 
 

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