quinta-feira, 12 de maio de 2016

Organizações promovem quarta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo 15/05/2016

Organizações promovem quarta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo
Enviado por Nossa SP 

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos
No próximo domingo (15/5), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quarta edição da “Praça da Cidadania”. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista com Rua 13 de Maio, no Paraíso).
Iniciada no ano passado, a Praça da Cidadania é uma atividade coletiva que visa colher assinaturas de apoio para diversas propostas de lei de iniciativa popular, bem como dialogar com a população sobre essas iniciativas que envolvem vários temas.
O objetivo do evento é fortalecer a luta dos movimentos e organizações sociais que têm projetos de lei de iniciativa popular como estratégia de mobilização para causas sociais. A Praça da Cidadania visa também estimular que outros grupos e movimentos elaborem projetos de lei para fazer avançar suas pautas.
Este quarto encontro da Praça da Cidadania está sendo articulado por diversas organizações e movimento sociais que defendem quatro projetos de lei de iniciativa popular distintos:
Colabore com o fortalecimento e luta dos movimentos e organizações sociais!
Participe, assine e compartilhe!

domingo, 8 de maio de 2016

Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos reflete sobre situações migratórias

Celebrações ocorrem de 8 a 15 de maio, nas comunidades cristãs do Brasil



O lema bíblico “Chamados e chamadas para proclamar os altos feitos do Senhor” (1Pe2.9) inspira a Semana de Oração pela Unidade Cristã 2016. Este ano, a atividade ocorre, no Brasil, de 8 a 15 de maio e sugere reflexão sobre a realidade migratória no mundo. 
A proposta foi elaborada pelo movimento ecumênico da Letônia e adaptado para o Brasil pelo Movimento Ecumênico de Curitiba (MOVEC). 
A Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC) é promovida mundialmente pelo Conselho Pontifício para Unidade dos Cristãos (CPUC) e pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI). No Brasil, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) coordena as iniciativas para a celebração da Semana em diversos estados.
Na carta, por ocasião da SOUC 2016, as igrejas cristãs recordam que o ano de 2015 foi caracterizado pelas ondas migratórias. “Também no início deste ano, vimos, na Europa, migrantes e refugiados desesperados em busca de novas condições de vida. Seus países foram destruídos por guerras e catástrofes ambientais”.
Ao final, da mensagem, as lideranças expressam proximidade com os povos refugiados. “Somos chamados e chamadas a proclamar os altos feitos do Senhor! Que essa proclamação se traduza em posturas de diálogo, acolhida e respeito para com aquelas pessoas que vêm ao nosso país em busca de novas oportunidades de vida”. 
Confira a íntegra da carta:
SOUC 2016: Carta das Igrejas
Queridas irmãs e irmãos das comunidades cristãs brasileiras!
“Chamados e chamadas para proclamar os altos feitos do Senhor” (1Pe2.9). Este é o lema bíblico que inspira a Semana de Oração pela Unidade Cristã 2016.
A Semana de Oração foi preparada pelas Igrejas da Letônia. Participaram diretamente do processo de elaboração do material as Igrejas: Católica Apostólica Romana, Luterana, Ortodoxa e Batista. 
O povo letão, no final do século XIX e primeira metade do século XX, foi obrigado a migrar por ocasião da ocupação russa. Parte dessa migração ocorreu por causa da perseguição religiosa. A Letônia foi submissa aos czares, que tentaram impor a religião oficial como expressão de fé. As pessoas de outras expressões religiosas, entre elas Judaísmo, Cristianismo (catolicismo e protestantismo) e o Islã, foram perseguidas.
Essa realidade mudou com o passar do tempo. Hoje, a Letônia é bem diferente. É possível o convívio entre diferentes expressões de fé. A realização e preparação da Semana de Oração pela Unidade é o exemplo concreto disso. 
Nossos irmãos e nossas irmãs da Letônia escolheram o texto do apóstolo Pedro, que lembra que nós, pessoas batizadas, somos “chamados e chamadas a proclamar os altos feitos do Senhor”. Proclamar os altos feitos de Deus significa não esquecermos a perspectiva de que através do Batismo que somos declarados filhos e filhas de Deus. O Batismo jamais deve ser banalizado. Ele é um sacramento que nos apresenta o desafio permanente de praticarmos e proclamarmos o amor gratuito de Deus pela humanidade. Uma das formas de proclamar esse amor é assumindo posturas de diálogo e de acolhida, em especial, com as pessoas que são diferentes de nós: de outras igrejas, religiões e culturas.
O ano de 2015 foi caracterizado pelas ondas migratórias. Também no início deste ano, vimos, na Europa, migrantes e refugiados desesperados em busca de novas condições de vida. Seus países foram destruídos por guerras e catástrofes ambientais. Alguns países optaram por fechar suas fronteiras para evitar a entrada de migrantes. Outros estão pensando nessa possibilidade. 
No Brasil, a situação não é tão dramática como é na Europa. Mas também aqui aumentou o número de pessoas migrantes e refugiadas. Muitas delas buscam o nosso país na esperança de encontrar amparo e resgatar a dignidade de vida. Infelizmente, no ano de 2015, alguns migrantes foram agredidos e sofreram preconceito. Atitudes racistas e preconceituosas não são coerentes com os altos feitos de Deus. Também é oportuno lembrar que é expressivo o número de grupos étnicos que, em tempos idos, vieram ao Brasil por razões de fome e guerra, aqui encontrando acolhida e amparo.
O Batismo nos conclama ao respeito pelo migrante. Mais do que tolerantes, precisamos ser respeitosos. A tolerância deveria ser uma convicção passageira. Ela deveria conduzir ao reconhecimento do direito à dignidade que é inerente a cada ser humano. 
Somos chamados e chamadas a proclamar os altos feitos do Senhor! Que essa proclamação se traduza em posturas de diálogo, acolhida e respeito para com aquelas pessoas que vêm ao nosso país em busca de novas oportunidades de vida. 
Que nossas Igrejas sejam motivadas para esse testemunho permanente de acolhida!
Na unidade de Cristo,
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Pastor Dr. Nestor Paulo Friedrich
Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Dom Francisco de Assis da Silva
Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

Presbítero Wertson Brasil de Souza
Moderador da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil

Dom Paulo Titus
Arcebispo da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia

Fonte: http://www.cnbb.org.br/

terça-feira, 3 de maio de 2016

Encontro com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo

Promovido por Rede Nossa São Paulo, Programa Cidades Sustentáveis e Atletas pelo Brasil, evento terá como temas o desenvolvimento sustentável e a ampliação da prática de esportes.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano estão sendo convidados para participarem de um evento promovido pela Rede Nossa São Paulo, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela ONG Atletas pelo Brasil.
Marcado para o dia 23 de maio, o encontro terá como temas o desenvolvimento sustentável e a ampliação da prática de esportes na cidade.
Durante o evento, os pré-candidatos conhecerão o novo Guia GPS – Gestão Pública Sustentável, que já está adaptado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela ONU, e o Programa Cidades do Esporte.
Após as duas apresentações, os postulantes ao cargo de prefeito da capital paulista serão convidados a assinar duas cartas compromissos: uma do Programa Cidades Sustentáveis e outra do Programa Cidades do Esporte. Eles também poderão comentar os temas do encontro.
Desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis, o novo Guia GPS – Gestão Pública Sustentável incorpora e municipaliza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 
Os ODS – aprovados pela ONU em setembro do ano passado – reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Serviço:
Encontro com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo
Data: dia 23 e maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: CINESALA – Rua Fradique Coutinho, 361 – Pinheiros
O evento é aberto à participação de cidadãos e cidadãs. Para participar do encontro inscreva-se aqui
Sobre o Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis conta com a adesão de quase 300 prefeituras brasileiras, sendo 22 capitais estaduais e o Distrito Federal.
O conteúdo do Guia GPS, a Plataforma Digital de Indicadores e o Banco de Boas Práticas estão à disposição de todas as candidaturas às prefeituras municipais que quiserem incorporar o Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas futuras gestões. 
Sobre o Programa Cidades do Esporte
O Programa Cidades do Esporte acredita na importância da atuação dos governos municipais para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de esporte, viabilizando a democratização do acesso ao esporte e contribuindo para a qualidade de vida da população. 
O programa, que atua nas 11 cidades-sede da Copa e Distrito Federal, comprometeu os candidatos a prefeito em 2012 com metas para o esporte. Desde então, vem monitorando anualmente, por meio da aplicação de uma matriz de indicadores, o avanço das políticas públicas destinadas a promover a atividade física e esportiva para a população.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Bragança Paulista sediará o Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB

Reinaldo Oliveira



A Equipe de Coordenação do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB, em reunião ordinária realizada no dia 13 de abril, na sede em São Paulo, definiu o tema do Fórum que ocorrerá no próximo dia 21 de maio na cidade de Bragança Paulista: “Fórum das Pastorais Sociais - Sinais de Esperança”. A reunião teve início com momento de oração e espiritualidade com a reflexão do texto Pelas Estradas da Vida, a partir do Evangelho de Lucas 24,13-35, preparado pelo assessor do Fórum, padre Walter Merlugo Junior. 

Na pauta, entre outros itens, foram avaliados e definidos os detalhes da realização do Fórum que terá como assessores Claudio Nascimento, da Pastoral Fé e Política e Ari Alberti, da Pastoral do Migrante, atuando no período da manhã (resgate histórico da caminhada do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1), e no período da tarde, haverá debate sobre o tema, coordenado pelo padre Flávio Lima, Valter Ceccheti e Reinaldo Oliveira, abordando a realização dos trabalho dos agentes das Pastorais Sociais nas Dioceses do Regional Sul 1.

Sobre o objetivo deste Fórum padre Walter disse: “diante do contexto atual é importante enfatizar e destacar as ações desenvolvidas pelos agentes das Pastorais Sociais em cada Diocese, além de elaborar uma agenda de trabalho em comum, assim como, promover interação e sinergia”. Imperativo se torna a participação de cada Diocese nesse Fórum, através de seus agentes de Pastorais Sociais, afim, de conhecer as diferentes realidades, assim como propostas as correspondentes e necessárias ações. 



O Fórum contará com a presença do Bispo Dom João Inácio Muller – presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz do Regional Sul 1. Ele será realizado no anfiteatro do Instituto Educacional Santa Terezinha, anexo a Paróquia Santa Terezinha, localizada na Rua Arthur Bernardes, 187 – Vila Municipal, Bragança Paulista /SP. A Equipe de Coordenação do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1, convida, aguarda e agradece a presença dos agentes das Pastorais Sociais de todas as Dioceses que compõe o Regional Sul 1.

terça-feira, 19 de abril de 2016

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Encontros preparatórios para a VII Conferência Municipal da Cidade de São Paulo: Participe!

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), vai realizar neste sábado (16) mais 4 encontros regionais preparatórios para a VII Conferência Municipal da Cidade. As reuniões serão realizadas nos seguintes locais:

- Santo Amaro: Senac - Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823
- Capela do Socorro: CEU Vila Rubi - Rua Domingos Tarroso, 101
- Sapopemba: CEU Rosa da China - Rua Clara Petrela, 113
- Ipiranga: CEU Meninos - Rua Barbinos, 111, São João Clímaco

Os participantes das conferências regionais vão discutir a função social da cidade e da propriedade e os desafios dos Planos Regionais, além de indicarem dos delegados territoriais que vão representar a região na Conferência Municipal, que é um espaço para que a sociedade e o governo discutam formas de melhorar a vida das pessoas na cidade.



 


Acesse o Gestão Urbana, confira os eventos já realizados e também os que estão por vir! 

domingo, 10 de abril de 2016

Escola do Parlamento - Cursos para abril

Conheça os cursos que a Escola do Parlamento programou para o mês de abril!

11/04 - FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS – A proposta do curso é apresentar a forma pela qual a organização federativa do Estado Brasileiro influencia diretamente no processo de criação, implementação e financiamento de políticas públicas, esclarecendo os alcances e os limites das iniciativas de cada esfera do Estado. As aulas serão as segundas e quartas-feiras a partir do dia 11 de abril, das 19h às 22h, na Câmara Municipal. Verifique os detalhes sobre a programação e a sala na página do curso.

25/04 - CICLO DE DEBATES SP 2030: Inovação - O ciclo de debates “São Paulo 2030” pretende discutir as questões e desafios necessários para estimular o crescimento da cidade para os próximos 15 anos. Com o tema da inovação, o debate irá refletir como o poder público pode viabilizar o potencial inovador da cidade, analisando as experiências de empreendedorismo que funcionaram e discutindo as áreas promissoras. O encontro acontecerá dia 25 de abril, das 14h às 18h, na Câmara Municipal, com transmissão online e pela TVCâmara, além de perguntas em tempo real pelo Facebook da Escola do Parlamento. Verifique os detalhes sobre a programação e o local na página do curso.

INSCRIÇÕES ONLINE: Toda terça-feira, na semana anterior ao início do curso e somente pelo Portal da Escola do Parlamento, a partir das 15h. As inscrições permanecerão abertas até o preenchimento das vagas.

A Escola do Parlamento não opera com a reserva de vagas ou inscrições após o esgotamento das vagas, salvo desistência após o primeiro dia de atividades.

Lembrando que todos os cursos são certificados desde que haja inscrição e comparecimento em 75% das aulas, no mínimo.


 Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista/SP
Próximo aos metrôs Anhangabaú e República

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Diocese de Jundiaí prepara o lançamento do curso "A Missão do Cristão na Política "


Diocese de Jundiaí prepara o lançamento do curso
A Missão do Cristão na Política    
Reinaldo Oliveira
A Diocese de Jundiaí através da Pastoral Fé e Política,  está nos preparativos finais do curso “A Missão do Cristão na Política”.  Os objetivos do curso são  os de  levar ao conhecimento dos participantes  as propostas pastorais da igreja  em diversos segmentos da sociedade, facilitando a atuação política dos cristãos.

De acordo com informações do coordenador diocesano da Pastoral Fé e Política, Claudio Nascimento, todos os presidentes de partidos políticos das 11 cidades do território da Diocese, receberão convites para participação no curso.

Ele informou que de acordo com o trabalho desenvolvido na Diocese pela Pastoral Fé e Política, a exemplo de anos anteriores quando próximo ao período eleitoral sempre a igreja dedica atenção aos candidatos, o curso é voltado  para eles.

O propósito é de que o maior número possível de candidatos às próximas eleições municipais, nas 11 cidades participem do curso. Para facilitar esta participação, existe toda uma logística que vai depender do número de inscrições.

Na programação consta:

  • Dia 19 de março, das 14h às 17h, nas cidades de Jundiaí, Pirapora do Bom Jesus, Varzea Paulista e Salto.
  • Dia 02 de abril, das 14h  às 17h, nas cidades de Itupeva, Caajamar e Campo Limpo Paulista.
  • Dia 7 de maio das 14h às 17h, nas cidades de Louveira, Santana do Parnaíba, Paróquia Santa Gertrudes e Cabreúva.
  • Dia 04 de junho das 14 às 17h, nas cidades de Jundiaí, Varzea Paulista e Pirapora do Bom Jesus.

Estes locais estão sujeitos a serem modificados de acordo com o numero de inscrições. Os assuntos a serem abordados são: Reforma Política, Lei da Ficha Limpa e Lei 9840, Ser um Parlamentar Cristão e a Serviço da Vida, As encíclicas do Papa Francisco “A alegria do Evangelho” e “Louvado Seja”, bem como as recentes manifestações populares pelo Brasil.

Os materiais e subsídios didáticos para o curso serão de documentos da CNBB sobre política, Doutrina Social da Igreja, Textos Bíblicos, temas da Campanha da Fraternidade e outras publicações referentes ao tema.

Breve serão divulgadas informações sobre as inscrições.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Discussão: Maioridade Penal

Atualmente, no Brasil, muitos afirmam que o caminho para se reduzir a violência é a redução da maioridade penal. Entretanto, se olharmos a situação mais a fundo, podemos perceber que os jovens infratores, geralmente, são vitimas de estruturas que são um verdadeiro incentivo à criminalidade. Para um jovem pobre, não é muito simples enxergar perspectivas de acesso digno a moradia, alimentação, saúde pública, segurança, entre outras coisas essenciais, com os frutos de um trabalho honesto, enquanto que, cometendo crimes, existe a ilusão de ganhar muito mais dinheiro, e de forma "fácil".

Ao invés de reduzir a maioridade penal, seria muito mais efetivo trabalhar sobre a causa dos problemas, ou seja, trabalhar com o objetivo de criar estruturas que façam todos se sentirem uteis e responsáveis pela construção de um país mais justo. Todos esses jovens precisam ter condições de perceber que muitas outras pessoas dependem de suas atitudes, e que essas atitudes realmente fazem diferença.

A igreja católica no Brasil promove todos os anos a Campanha da Fraternidade, um importante trabalho com objetivo de despertar a atenção para problemas concretos que afetam o povo brasileiro. Esse trabalho teve, por diversas vezes temas profundamente relacionados com a violência e os problemas enfrentados pelo povo brasileiro. Alguns exemplos muito associados aos problemas enfrentados pelos jovens são:
1983 - tema - Fraternidade e Violência lema - Fraternidade sim, violência não
1987 - tema - Fraternidade e o Menor lema - Quem acolhe o menor, a mim acolhe
1992 - tema - Fraternidade e Juventude lema - Juventude - caminho aberto
2001 - tema - Fraternidade e as Drogas lema - Vida sim, Drogas não
2009 - tema - Fraternidade e Segurança Pública lema - A Paz é fruto da Justiça
2013 - tema - Fraternidade e Juventude lema - Eis-me aqui, envia-me!

Recentemente pudemos ver a divulgação de um interessante estudo sobre o assunto em um site bastante popular da internet.  

 Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no País, mostra estudo
A igreja, incluindo todos nós, tem o importante papel de denunciar as estruturas injustas que oprimem a todos. Nós como cristãos, temos a responsabilidade denunciar as raízes do pecado para ajudar a combate-las. Temos o papel de, unidos em nome de Jesus, ajudar a despertar a atenção para os problemas concretos do povo brasileiro.
Para seguirmos os ensinamentos de Jesus Cristo, precisamos de oração, e, também, ação. Para construirmos um mundo mais humano para todos, é fundamental denunciar as estruturas injustas da nossa sociedade, que direta ou indiretamente afetam a todos os brasileiros.

sábado, 9 de janeiro de 2016

Agenda Pastoral Fé e Política 2016

Pastoral Fé Política – Agenda para 2016

Escola de Fé e Política Waldemar Rossi – todas as segundas feiras, das 19h30 às 21h30, com início dia 17/02/2016.
Reuniões da Pastoral: das 9h30 às 12h30  na paróquia de Sant’Ana, Rua Voluntários da Pátria  no segundo sábado dos meses, Fev. 13/ Abril 09/ Junho 11/ Set. 10/ Nov. 12
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual SP
Reuniões  todas as primeiras segundas feiras do mês, das 14h00 às 16h30, na sede do Movimento do Ministério Público Democrático, Rua Riachuelo, 217, 5º andar
Fev. 01 /Mar. 07/Abr. 04/ Mai. 02/ Jun. 06/ Jul. 04/ Ago. 01/ Set. 05/ Out. 03/ Nov. 07/ Dez. 05
IX Encontro do MCCE estadual SP – 26/11/2016
Campanha contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
Todas as segundas  - feiras do ano, exceto feriados, das  17h00 `as 19h00, na Mitra Arquidiocesana, Av. Higienópolis, 890


Fé e Política 2016

Iniciaram as inscrições para o curso de Fé e Política da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi! Para maiores informações clique no folder abaixo.
Para acessar e imprimir a inscrição vá para o site da pastoral:
 http://pastoralfp.com/index.php/top-cursos/141-efpwr/798-curso-fe-e-politica-2016

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Não ao Genocídio dos Povos Indígenas.

Porque pedimos o embargo/boicote aos produtos do agronegócio de Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco da maiores e mais graves violações dos direitos humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e  assassinatos praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios.   Está em curso um verdadeiro genocídio*, especialmente do povo Guarani-Kaiowá.

- Nos últimos 12 anos, foram registrados mais de 400 assassinatos. O Estado concentra mais de 60% dos casos de assassinatos de indígenas do país e 586 suicídios. Em 2010, por exemplo, a taxa de homicídios na aldeia Guarani-kaiowá do município de Dourados, é maior do que a registrada no Iraque. Conforme já anunciou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, temos aqui uma Faixa de Gaza.  Se no Iraque a proporção é de 93 assassinatos para cada 100 mil pessoas, na aldeia de Dourados é de 145 assassinatos, 495% maior do que a média nacional.

- Apenas em 2014 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 casos de assassinatos e 135 casos de suicídios no país, sendo que destes 41 assassinatos e 48 suicídios aconteceram no Mato Grosso do Sul. Os dados também revelam um severo aumento das mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

·  Nos últimos 60 dias, foram registrados mais de quinze ataques contra cinco comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul,  os quais foram promovidos por fazendeiros, suas milícias armadas e, de acordo com  denúncias dos indígenas, sob proteção de aparato policial do Estado. Além da morte do líder indígena Simeão Vilhalva, no Tekoha  Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, esses ataques deixaram três indígenas baleados por arma de fogo, dois jovens desaparecidos que podem estar mortos, vários feridos por balas de borracha e dezenas de torturados e espancados, inclusive, crianças, mulheres e idosos. Chegamos ao ponto de, conforme denunciam os indígenas, um boi no pasto ter mais valor do que a vida de uma criança indígena.

- A violência contra os povos indígenas e o genocídio em curso está vinculado a três fatores que se relacionam:
1. A violação dos direitos individuais e coletivos está intrinsecamente ligada ao processo histórico de colonização e ocupação do Estado de Mato Grosso do Sul e ao modelo econômico que foi escolhido pelo Estado brasileiro, o qual foi implantado à base da violência, do confinamento dos povos originários e  do desrespeito aos seus direitos fundamentais. Sem cumprir as determinações constitucionais e tratados internacionais dos quais é signatário, mantendo-se omisso na demarcação e homologação das terras indígenas,  não assegurando direitos humanos e territoriais dos povos indígenas, o governo brasileiro se tornou o principal responsável por esta realidade de violência. Em Mato Grosso do Sul são mais de 50 áreas em situação de conflito, aguardando demarcação e homologação das terras indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Enquanto o rebanho bovino de Mato Grosso do sul ocupa 23 milhões de hectares de terra, a etnia Guarani-Kaiowá, é constituída por 45 mil pessoas, ocupa apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. Se todas as áreas reivindicadas por eles como territórios indígenas forem demarcadas, elas representam cerca de apenas 2% da área total do estado.
2. A atuação institucional e organizada dos ruralistas que, por meio das suas instituições classe, tem estimulado o enfrentamento aos povos indígenas. A gravidade da situação chegou ao ponto de, acintosamente, em 2013, a Acrisul e a Famasul  anunciarem e realizarem o Leilão da Resistência para arrecadar recursos para este tipo de enfrentamento, o qual contou com a participação de fazendeiros e políticos. Ação que mereceu repúdio internacional e cujos recursos financeiros arrecadados foram embargados judicialmente.
3. A impunidade é outro elemento central na perpetuação da violência e do genocídio.  Executores de homicídios, de ataques, de casos de tortura e espancamentos, bem como os seus mandantes, raramente são identificados e, sequer, vão para os bancos dos réus, prevalecendo a impunidade. Se por um lado a impunidade reina para os que massacram os povos indígenas, por outro há uma tentativa de criminalizar as entidades indigenistas e as lideranças indígenas, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).          
A partir deste  grave cenário de genocídio*, da  violência em  série praticada pelos ruralistas, de omissão e descaso dos poderes públicos  e impunidade;  com base nas determinações da Carta Magna, Constituição Federal, em especial ao direito à vida, que é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos; com base na Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (1948) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas e demais tratados, dos quais o Brasil é signatário; nós, entidades e organizações indígenas, sociais, religiosas, sindicais e culturais, inspirados nos movimentos da não violência indiano, liderando por Gandhi, de Antiapartheid, liderado por Nelson Mandela,  e dos trabalhadores rurais nas plantações de uva nos Estados Unidos, liderado por  César Chavez, apoiamos a decisão do Conselho do Povo Terena e do  Conselho Aty Guassu do Povo Guarani-Kaiowá de convocar uma campanha legítima de boicote mundial à compra e consumo dos produtos do agronegócio sul-mato-grossense, os quais são produzidos em territórios marcados pelo genocídio dos povos indígenas.
            É uma campanha para que os organismos internacionais embarguem os produtos do agronegócio até que o governo brasileiro resolva definitivamente esta questão, demarcando e homologando as terras indígenas, indenizando os proprietários das áreas cujos títulos foram adquiridos de boa fé, cessando todos os ataques e atos de violência contra os povos indígenas. É uma campanha pela paz.

ASSINAMOS:

CEBI - Centro de Estudos Bíblicos
O RUA - Juventude Anticapitalista
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
CUT - Central Única dos Trabalhadores
CIMI


*Lei do Genocídio-  LEI Nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956. Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Eleições para os Conselhos Tutelares - Dia 15/11/2015

Estamos nos aproximando das eleições para os Conselhos Tutelares.
 
Dia 15/11/2015 domingo – em diversos locais de todas as subprefeituras da cidade de SP. Veja no folheto como preparar o movimento, grupo, entidade,  paróquia ou pastoral da qual você participa para esse importante momento  na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
 
Seja solidário.  Participe e ajude outros a participarem.

 Caci Amaral
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

 

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Encontro de formação para a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 reúne as dioceses do Regional Sul da CNBB em São Paulo

Cerca de duzentas pessoas das mais diversas dioceses do Regional Sul1 da CNBB, estiveram reunidas no último final de semana, de 23 a 25 de outubro de 2015, em Itaici, no Encontro Estadual de formação da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, que tem como Tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e como Lema: Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca.” (Am. 5,24).
 
A Campanha da Fraternidade Ecumênica  (CFE) de 2016, será realizada numa parceria da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o  Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e tem como objetivo debater com a sociedade questões do saneamento básico a fim de garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos.  A proposta da Campanha está em sintonia com a Encíclica do Papa Francisco, “Laudato Si”.
 
Nesse tema e lema, duas dimensões básicas para a subsistência da vida são tratadas simultaneamente: o cuidado com a criação e a luta pela justiça, sobretudo dos países pobres e vulneráveis. "Nessa Campanha da Fraternidade Ecumênica, queremos instaurar processos de diálogos que contribuam para a reflexão crítica dos modelos de desenvolvimento que têm orientado a política e a economia”, explica a coordenação geral, representada pelo bispo da Igreja Anglicana e presidente do Conic, dom Flávio Irala, e a secretária-geral, pastora Romi Márcia Bencke.
 
A organização diz ainda que a reflexão da CEF 2016 será “a partir de um problema específico que afeta o meio ambiente e a vida de todos os seres vivos, que é a fragilidade e, em alguns lugares, a ausência dos serviços de saneamento básico em nosso país”.
 
O texto-base está organizado em cinco partes, a partir do método ver, julgar e agir. Ao final, são apresentados os objetivos permanentes da Campanha, os temas anteriores e os gestos concretos previstos durante a Campanha 2016.
 
Alguns temas referentes ao estudo do texto base foram apresentados no encontro. São eles:
 
•Texto Base – VER – Assessora: Reverenda Carmem – CONIC;
•Texto Base – JULGAR – Assessor Pe. Demétrius;
•Texto Base – AGIR – Assessor: Toninho Evangelista – Secretário geral da CNBB-Sul1;
•Situação atual do Saneamento básico em São Paulo – Assessor Edilson Carlos (Trata Brasil);
•Resíduos sólidos – Assessor: Valdemir Ravagnani;
 
A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular para a reforma política democrática que já passou das 820.000 assinaturas, mas que precisa de 1.500.000 para entrar em votação, e a eleição para os conselhos tutelares que será realizada em 15/11/2015, foram assuntos pautados pela Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, no encontro.
 
Uma das novidades da Campanha é a parceria com a Misereor - entidade episcopal da Igreja Católica da Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento na Ásia, África e América Latina.
Desde 1958, a Misereor contribui para fortalecer a voz dos povos do Sul, que lutam e buscam caminhos que possam  conduzir ao bem-viver dos homens e mulheres. A CFE está em sintonia, também, com o Conselho Mundial das Igrejas e com o papa Francisco.
 
Integram a Comissão da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016: Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia, Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep), Visão Mundial, Aliança de Batistas do Brasil, Diretoria do Conic, Misereor.
 
Mônica Lopes com informações da página da CNBB