Blog da Pastoral de Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo (São Paulo/SP)
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quinta-feira, 21 de abril de 2016
terça-feira, 27 de agosto de 2013
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”
Os articuladores do Fórum Social Mundial e do Fórum Social São Paulo realizam no dia 27 de julho o seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”, que discutirá o papel dos levantes populares no Brasil e no mundo. Participantes de movimentos sociais, coletivos, comunidades e cidadãos em geral são convidados. O evento será realizado das 9h às 16h, na Ação Educativa, na Vila Buarque.
Pela manhã, debates serão conduzidos por agentes sociais que participaram de diferentes manifestações. Também haverá discussão sobre os possíveis caminhos do Fórum Social São Paulo.
À tarde, os participantes realizarão um World Café, dividido em temas sugeridos durante a mesa de debates, como transporte, moradia, reforma política, saúde e educação. O encontro será encerrado com plenária sobre a pergunta: “Vamos construir juntos o II Fórum Social de São Paulo em 2013?”.
O Fórum Social de São Paulo é uma iniciativa política de organizações da sociedade civil que atuam na região metropolitana e acreditam que “outra cidade é possível, necessária e urgente”. Ele compreende encontros realizados periodicamente e redes de relações e alianças entre pessoas e organizações que partilham essa perspectiva.
Programação:
9h às 9h30 - Apresentação dos participantes
9h30 às 10h30 - Seminário a metodologia e a história do Fórum Social Mundial
10h30 às 12h - Mesa de debate “Levantes Populares pelo Mundo e no Brasil”
12h às 12h30 - Rumos do Fórum Social de São Paulo
12h30 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - World Café
15h às 15h30 - Plenária “Vamos construir juntos o II Fórum Social de São Paulo?”
Serviço:
Evento: Seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”
Dia: 27 de julho
Horário: das 9h às 16h
Onde: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque (São Paulo)
terça-feira, 21 de maio de 2013
sexta-feira, 1 de março de 2013
4ª Jornada da Moradia Digna
A LUTA PELA CIDADE CONFLITOS URBANOS E RESISTÊNCIA POPULAR
Datas: 02 e 03 de março de 2013. Horário: 09h00 às 18h00
Local: Av. Nazaré, 993 - Ipiranga -Campus Ipiranga PUC- SP
1º dia da Jornada (02/03)
Manhã
8h00 Cadastramento
9h00 Abertura e Mesa 1
"Luta pela cidade: as lutas e resistência dos movimentos populares"
JOÃO WHITAKER (FAU-USP)
ANAÍ RODRIGUES (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
DONIZETE FERNANDES %União dos Movimentos de Moradia- UMM-SP)
11h00 Mesa 2
"A luta pela reforma urbana e pela reforma agrária sob a
perspectiva dos movimentos do campo e da cidade"
RAIMUNDO BONFIM (Central de Movimentos Populares - CMP)
JOÃO PAULO RODRIGUES (MST)
ATON FON FILHO* (Advogado popular)
Tarde
14h00 Mesa 3
"A cidade na perspectiva dos Direitos Humanos: genocídio
nas periferias, violência contra pessoas em situação de
rua e trabalhadores informais"
Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP
DOUGLAS BELCHIOR (UNIAFRO e Comitê contra o
Genocídio da População Negra)
ANDERSON LOPES (Movimento Nacional da População de Rua- MNPR)
16h00 Mesa 4
"Megaeventos e megaprojetos e a Violação dos Direitos Humanos"
PAULO ROMEIRO (Comitê Popular da Copa)
ALEXANDRE MENDES (Advogado popular)
2º dia da Jornada (03/03)
Manhã
8h00 Cadastramento o,cinas da manhã
9h00 Abertura "Análise de conjuntura- perspectivas para
a luta do movimento popular urbano"
ERMÍNIA MARICATO (Coordenadora do curso
de pós-graduação da FAU-USP)
Oficinas:
10h15 – 11h15
11h30 – 12h30
Tarde
13h00 Cadastramento para oficinas da tarde
Oficinas:
14h00 – 15h00
15h15 – 16h15
16h30 às 17h30 Encerramento - Apresentação da Carta
Compromisso da 4ª Jornada
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Balanço preliminar do ano político e os desafios da nova gestão municipal em São Paulo

Pedro Aguerre*
As festas de fim de ano novo trazem naturalmente a
importância de se fazer um balanço do ano, na nossa área de reflexão que é a
cidadania ativa e a construção de uma política mais participativa. Um tema
importante sobre os quais consideramos refletir mais profundamente é a agenda
política nacional, com o ano legislativo, as apurações de corrupção no mensalão
e na CPMI do Cachoeira. Ambos temas chegam ao final do ano com um sinal de
alerta e preocupação. E a votação da reforma política que tinha sido prometida
para o fim do ano, enfatizando o financiamento público de campanhas, dorme em
berço esplêndido...
Nota-se um refluxo da participação da sociedade, o
que leva à falta de controle social, com a tendência de que as instituições
políticas do Estado, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário sigam
orientações corporativas, sem o devido cuidado com a harmonia entre os poderes
e com a busca efetiva do bem comum. Exemplos disso são a decisão do Supremo em
cassar os mandatos parlamentares dos condenados no mensalão, uma vez que a
maioria das análises concordam em que só tem legitimidade para cassar mandato,
como estabelece o art. 55 da Constituição Federal, o Parlamento, e não o
Supremo Tribunal Federal. E é uma polêmica negativa pois levará a um ainda
maior prolongamento dessa cansativa batalha judicial do chamado mensalão,
impedindo o Supremo de se debruçar sobre outros casos igualmente graves, que
aguardam na fila.
Outra questão que chama atenção, no apagar das
luzes de 2012, foi a recusa da oposição em votar o relatório da CPMI do Sr
Cachoeira. Provas contundentes de uso privado da máquina pública, de
interferência nos negócios do Estado e de tentativas sem fim de atrapalhar a
ação da justiça viraram pó e todos os acusados voltam para a vida social e para
o lento trâmite da justiça. Aparentemente o relator não conseguiu resistir à
enorme pressão dos interesses contrariados e, na esperança de votar um
relatório consistente, foi obrigado pela oposição a fazer concessões e a
retirar do relatório pessoas com fortes indícios de envolvimento criminal. E
pouco depois acabou sendo substituído o resultado de quase um ano de apuração
por um relatório de duas páginas, sem força, o que levou o relator da CPMI do
Cachoeira a chamar a conclusão dos trabalhos de uma pizza geral.
Neste comentário,
porém, trazemos outro tema que é muito importante para os próximos anos. Nos referimos à nova configuração
política dos municípios, com novos governos iniciando sua gestão de quatro
anos, já no primeiro dia de janeiro. E hoje é um dia importante, nesta direção
pois a Justiça Eleitoral de São Paulo realiza nesta manhã a diplomação do
prefeito eleito, Fernando Haddad, da vice, Nadia Campeão, e dos 55 vereadores
eleitos na capital paulista, em cerimônia na Sala São Paulo, na região central.
É uma notícia importante, que se soma a várias
outras destacando a composição política do futuro novo governo de São Paulo, os
secretários escolhidos, as composições para a definição dos cargos diretores da
Câmara Municipal. É um processo que está acontecendo em cada cidade do país,
mas que tem também a enorme importância da cidade de São Paulo e a grande
expectativa por mudanças desejadas na vida de nossa cidade.
Um estudo feito pela Consultoria
técnica de economia e orçamento da Câmara Municipal de São Paulo mostra que
seriam necessários investimentos na faixa dos R$ 120 bilhões, para eliminar os
principais déficits nas áreas de habitação, saneamento, saúde e educação. O
valor corresponde a mais de 25 vezes os R$ 4,7 bilhões de recursos livres no
orçamento de 2013 que podem ser remanejados para investimentos ao longo de um
ano, quase um décimo do orçamento total, que atualmente é de R$ 42 bilhões.
Se tomarmos o exemplo das
deficiências habitacionais de São Paulo, da falta de moradia à habitação
inadequada de famílias com renda de até seis salários mínimos, seria preciso
dispor de R$ 56 bilhões, segundo planos da Secretaria Municipal de Habitação
até 2024. São 890 mil domicílios em
déficit habitacional ao todo, considerando empreendimentos irregulares,
loteamentos ilegais, favelas e cortiços, conforme a pasta. Hoje, seria
necessário erguer 235 mil moradias, a um custo médio de R$ 92.500 cada unidade,
com terreno. Mas o desafio é ainda maior, pois, segundo o professor João
Whitaker, do Laboratório de Habitação e Assentamento Urbano da USP “esses dados
podem estar subestimados”: “nós calculamos, por exemplo, diz ele, 500 mil
pessoas vivendo em cortiços.”
No caso de outro tema sensível, a
educação, os dados da Secretaria de Educação apontam 145 mil crianças de 0 a 4
anos aguardando uma vaga nos 1.581 equipamentos municipais de educação
infantil. Há uma estimativa de custos de R$ 1,5 bilhão só para sanar o déficit
físico de creches.
Estes são dois entre vários
exemplos, como saúde, saneamento básico. O coordenador da equipe de transição
de Haddad, Antonio Donato, afirma que estarão entre as primeiras medidas a
desapropriação de terrenos para a construção de três novos hospitais e creches,
estas em convênio com o governo federal, além de um plano habitacional que
prevê a construção de 55 mil moradias em quatro anos.
Para concluir, no entanto,
trazemos um ponto de grande interesse para os movimentos sociais, que é a
questão da descentralização e da participação social. Chico Macena que ocupará
a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras apresentou seu plano de
trabalho, baseado na perspectiva de devolver autonomia às 31 subprefeituras da
cidade, prometendo reabilitar as coordenadorias de saúde e educação, implantar
os planos urbanísticos de bairro, além de buscar aumentar a verba das
subprefeituras que, desde 2005, caiu para um terço do que era. Os subprefeitos
terão "perfil de gestor com qualidades técnicas e políticas": a
idéia, diz ele, é que o subprefeito exerça esse papel de liderança da gestão,
de liderança política capaz de garantir a qualidade da prestação de serviço e
dar respostas concretas, com subprefeituras capazes de planejar seu território,
a partir de um diagnóstico da realidade e das especificidades locais, e com
inclusão social. Segundo ele, a inclusão social está prevista com a decisão
política de que as subprefeituras venham a ter um conselho de representantes:
“O modelo desse conselho, a forma de eleição, isso nós vamos discutir
amplamente com todos os setores sociais. É uma forma de participação, com
consultas públicas e audiências públicas.
Esta é uma questão para a qual
estaremos atentos ao longo da gestão, acompanhando a mobilização da sociedade
civil.
Visite o blog da Pastoral Fé e
Política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola
de Governo de São Paulo.
Programa da Pastoral exibido na Rádio 9 de julho em 19/12/2012
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Convite - Audiência Pública - Venda Terrenos Pinheiros
Prezados Representantes de Entidades de Moradores e demais cidadãos:
O Ministério Público – Promotoria do Patrimônio Público e Social – está convocando uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher manifestações sobre a possibilidade da venda de terrenos públicos da região da Subprefeitura de Pinheiros, conforme anunciado pela Prefeitura, cuja localização é a seguinte:
Terrenos de Pinheiros
- Av. das Nações Unidas esquina com Av. Profº Frederico Herman Junior e Rua Sumidouro, onde hoje se localiza a Subprefeitura de Pinheiros
2. Rua Henrique Schaumann. Quadra fiscal 143, com 143m², entre a Rua Teodoro Sampaio e a Rua Artur de Azevedo
Terreno do Itaim Bibi
3. Quadra delimitada pela Av. Horácio Lafer, Rua Salvador Cardoso, Rua Cojuba e Rua Lopes Neto.
A Audiência Pública contribuirá para instrução do Inquérito Civil nº 466/2011, que trata da venda de 17 terrenos públicos em vários bairros da cidade, sob a condução do douto Promotor de Justiça Dr. Valter Foleto Santin, da 2º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
O Movimento Defenda São Paulo - MDSP, juntamente com a Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB e a Associação Amigos do Alto dos Pinheiros – SAAP, entidades que fizeram a representação que gerou o citado Inquérito Civil no MP, têm o prazer de convidá-los para esta AUDIÊNCIA PÚBLICA onde os cidadãos, moradores ou não da região de Pinheiros, terão oportunidade de expressar sua opinião sobre a intenção da venda deste imóvel público:
Audiência Pública
Data 15/10/2012 – segunda-feira, às 19hs, na Casa de Cultura de Israel
À Rua Oscar Freire, 2.500 - Auditório, ao lado da Estação Sumaré do Metrô
Esta será uma oportunidade para que os movimentos sociais paulistanos e cidadãos que lutam para a preservação da qualidade de vidada população, dos direitos sociais, do patrimônio público, urbanístico, arquitetônico, arqueológico, histórico, cultural, social e ambiental, possam manifestar-se.
Peço-lhes a gentileza de divulgar.
Desde logo, obrigada,
Lucila Lacreta
MDSP – Diretora Executiva
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Cidadania ativa,
Controle Social,
Fé e Política,
Política Habitacional
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
CPI dos Incêndios em favelas tem cinco de oito sessões canceladas
Na data de 26 de setembro de 2012 a sociedade civil, representada pelos moradores de favelas Morro do Piolho, moinho e outras, movimentos de moradia, pastorais da Arquidiocese de São Paulo e representantes de entidades que atuam na defesa de Direitos Humanos presenciaram, mais uma vez, o descaso por parte dos vereadores quanto a CPI dos incêndios que estão ocorrendo na cidade de São Paulo.
Pela quinta vez não foram dados os devidos encaminhamentos pela Comissão Parlamentar de Inquérito de incêndio nas favelas, por falta de quórum. Caracterizando total falta ética e respeito dos parlamentares faltantes, quando deveriam cumprir dignamente o seu mandato do qual é explicito o compromisso com a assiduidade às sessões do Plenário e das comissões; dedicação ao trabalho legislativo participando no Plenário e nas comissões, destacamos ainda a atenção aos eleitores, tanto nos pleitos coletivos como individuais.
Diante dos fatos, nós cidadãos e instituições nos solidarizamos com as vítimas do ocorrido nas favelas onde um grande número de famílias foram atingidos gravemente e repudiamos a atitude dos vereadores,ditos "representantes do povo", nesta oportunidade tornamos público os nomes e os partidos dos vereadores ausentes que emperraram, mais uma vez os procedimentos da CPI: Aníbal de Freitas (PSDB),Souza Santos(PSD),Ushitaro Kamia (PSD).
Solicitamos aos companheiros e companheiras que, também, se indignaram com as atitudes presenciadas nos últimos dias, que colaborem para que esta manifestação de indignação torne-se pública o mais rápido possível utilizando-se de todo e qualquer meio de comunicação.
Atenciosamente!!!
Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo e Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Reunião da CPI dos Incêndios
Reunião da CPI dos Incêndios
Dia 26/09/2012, às 12h00
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº. 100, Bela Vista (8º andar - Sala Tiradentes)
Fonte: Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo
Dia 26/09/2012, às 12h00
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº. 100, Bela Vista (8º andar - Sala Tiradentes)
Somos conhecedores da realidade da cidade de São Paulo e das diversas frentes das quais as PASTORAIS SOCIAIS deveriam estar presentes e, ainda sabemos que somos poucos, que não temos estrutura, que não temos tempo, que temos muito trabalho.......mas na favela, recentemente queimada tinha criança, adolescente, jovens, famílias, trabalhador(a), migrantes, mulheres, descendentes de índios,.....(identificou a sua pastoral?). A realidade das Favelas, na cidade não é problema, apenas, da PASTORAL DA MORADIA vamos nos unir, estarmos juntos e contribuir neste momento tão difícil.
Fogo na Favela do Moinho
Nesta segunda-feira, dia 17 de setembro de 2012, aproximadamente 80 barracos foram atingidos pelas chamas na Favela do Moinho, região central. Este incêndio deixou mais de 300 pessoas sem moradia e uma vítima fatal. É o segundo incêndio na Favela. O primeiro aconteceu dia 23 de dezembro de 2011.
No início da tarde a polícia prendeu um suspeito de colocar fogo em um barraco, mas as informações ainda estão sendo confirmadas. Às 16 horas os bombeiros ainda faziam o controle de pequenos focos, ma o fogo já estava controlado.
LINKs para os vídeos produzidos pela Rede Rua
Convocação Geral - Encontro na Câmara Municipal dia 26 de setembro às 12 horas na CPI dos Incêndios
A associação dos moradores do Moinho preparou uma carta aberta aberta relatando e denunciando a situação do Moinho após a ocorrência de um segundo incêndio na comunidade em menos de nove meses.
O Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” apoia essa manifestação dos moradores do Moinho. A União dos Movimentos de Moradia (UMM), Frente de Luta por Moradia (FLM) e Central de Movimentos Populares (CMP) também já manifestaram seu apoio a essa carta aberta.
Ajudem a divulgar. Além disso, as pessoas ou entidades que pretenderem apoiar os moradores do Moinho podem enviar um email para projetosescmodelo@pucsp.br.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Eleições municipais, o Grito dos Excluídos e o direito à vida plena
Caci Amaral*
As eleições vêm aí!
E, daqui a um mês, estaremos em frente à urna eletrônica,
depositando nosso voto e decidindo o destino do município de São Paulo e o cotidiano
de seus habitantes, pelos
próximos quatro anos.
A cidade de São Paulo vive problemas gravíssimos.
Sabemos quais são as reivindicações dos milhares de moradores
de rua, abandonados a própria sorte pelo poder público municipal?
Vamos continuar nos deslocando,
por mais de uma hora, em trens e ônibus lotados, desde os limites do município para chegar ao local
de trabalho, que deveria estar localizado próximo às residências?
Sabemos que é direito de todos e todas a presença de bibliotecas, escolas, teatros,
cinemas, centros culturais e emprego próximos das residências?
Milhares de mães, a menos que possam arcar com as despesas, não
encontram creches para seus filhos. Vamos continuar indiferentes a mais este
problema da cidade?
Vamos continuar aceitando que uma grande parte de população
de São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, more em péssimas condições ou não
tenham onde morar? O poder público municipal está ausente e omisso. Dezenas de
incêndios aconteceram neste ano em favelas da cidade. As famílias vitimadas não recebem atendimento digno e novo local de
moradia e não vemos acontecer nenhuma ação preventiva de novas tragédias.
A cidade convive com estes e
outros problemas graves. O voto é o
instrumento na mão do povo para sinalizar, aos políticos e aos partidos,
aqueles indicadores, metas, programas, projetos e políticas
públicas que a sociedade quer ver
realizados.
O momento das eleições é precioso e não pode ser desperdiçado. Para
isso, é preciso escolher criteriosamente um candidato ou candidata a prefeito
e a vereador. É preciso escolher candidatos que tenham um história de luta política e um programa com condições de
enfrentar os desafios da cidade. Uma
escolha criteriosa dos candidatos é manifestação
de amor ao próximo e à cidade, sinal de
respeito à vida dos irmãos e irmãs, testemunho de solidariedade e fraternidade.
A escolha dos candidatos será sempre
uma decisão pessoal, mas a reflexão para a escolha dos melhores candidatos é
antes de tudo uma tarefa coletiva, de cada grupo, comunidade, pastoral, movimento, de modo a
colaborar para que mais e mais pessoas possam estar bem informadas para assumir
sua escolha pessoal.
Nesta Semana da Pátria acontecem pelo país mobilizações do Grito dos Excluídos,
exigindo vida em primeiro lugar. Pastorais sociais, paróquias, movimentos,
associações e entidades, mobilizados em passeatas, gritam:
Queremos direitos para toda a população.
Estamos juntos por emprego, salário, moradia, terra, saúde, educação, cultura,
lazer, transporte e meio ambiente.
Escolher e, principalmente, ajudar a escolher com critérios
e sabedoria, os representantes do povo que vão governar a cidade, em nome
do povo, durante os próximos quatros
anos, é também participar e fortalecer esta imensa mobilização do Grito dos Excluídos, construindo um Brasil
onde vida plena e digna sejam realidade.
De sete de setembro a sete de outubro ainda há tempo de nos
organizar e sinalizar aos partidos e aos políticos que precisamos, sociedade e
governo, encontrar políticas que mudem o perfil do desenvolvimento brasileiro,
de modo que a vida plena seja o bendito fruto a ser saboreado pelos brasileiros e brasileiras e por todos
aqueles que aqui acolhemos.
*Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 07/09/2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Oficina sobre despejos/remoções em SP
Caros,
Será dia 04.set às 18h
Gaspar Garcia: Rua Don Rodó, 140, Ponte Pequena, São Paulo http://www.gaspargarcia.org.br/
Abraços e até lá!
Grupo de pesquisadores da FAU-USP
Faremos uma oficina para apresentar os resultados preliminares do mapeamento de despejos/remoções.
O objetivo é obter contribuições dos movimentos sociais antes de torná-lo público. Queremos reforçar a consistência dos dados e possíveis interpretações. Queremos também aproveitar a presença das lideranças para levantarmos mais dados e tirarmos dúvidas, assim pedimos que divulguem entre as lideranças de comunidades.
Gaspar Garcia: Rua Don Rodó, 140, Ponte Pequena, São Paulo http://www.gaspargarcia.org.br/
Abraços e até lá!
Grupo de pesquisadores da FAU-USP
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Cidadania ativa,
Fé e Política,
Política Habitacional
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
A difícil escolha do Legislativo Municipal
Caci Amaral*
As eleições vêm aí!
E a propaganda eleitoral no rádio e na televisão já começou,
colaborando para a divulgação dos programas dos partidos e coligações e de candidatos
e candidatas ao Poder Executivo, isto é, à chefia da prefeitura, e ao Poder Legislativo,
isto é, à Câmara Municipal.
Na semana passada, dia 15 de agosto, Dom Odilo Pedro
Scherer, Arcebispo de São Paulo, enviou carta aos fiéis da Arquidiocese
enfatizando a importância da participação nas eleições e fornecendo critérios e
orientações para a escolha consciente dos candidatos.
Estes dois fatos facilitam e estimulam a tarefa política
que cabe às paróquias, comunidades, pastorais, movimentos e associações
católicas às vésperas das eleições municipais: é tarefa coletiva, de toda a
comunidade, de cada cidadão e cidadã colaborar para que a população perceba a
necessidade de passar de uma situação de não participação na política para uma
cultura de envolvimento com o processo eleitoral.
A situação descrita abaixo mostra muito bem a importância
da escolha daqueles que vão pelos próximos quatro anos governar o município de
São Paulo.
Na Câmara Municipal está sendo discutido o Plano Municipal
de Habitação, submetido à audiências públicas e já aprovado em primeira
votação. Entretanto, na semana passada, no dia 14 de agosto, o prefeito Kassab
enviou, à Câmara Municipal, alterações ao projeto que favorecem a ação das
imobiliárias em diferentes regiões da cidade.
Estas alterações ao projeto inicial do Plano Municipal de Habitação,
segundo notícias do jornal o Estado de S. Paulo de 16 de agosto, já tem o apoio
de 24 dos 55 vereadores.
São três as principais modificações propostas pelo prefeito
ao projeto do Plano Municipal de Habitação:
- Primeira modificação e pecado contra a justiça social: 40% dos imóveis construídos nas áreas especificadas pelo projeto serão destinadas àqueles que ganham entre 7 a 16 salários mínimos, 40% aos que vivem com renda entre 1 e 6 salários mínimos e 20% à população em geral. No projeto original havia preocupação específica em atender aos mais pobres e a destinação das moradias era mais justa: 50% para aqueles que recebem até 6 SM e 50% para os que recebem entre 7 e 16 SM.
- Segunda modificação, pecado contra o meio ambiente: no projeto original, a altura de prédios construídos em áreas de preservação ambiental não poderiam ultrapassar 9 metros. Pelas modificações enviadas pelo prefeito, esta altura passa para 25 metros.
- Terceira modificação, pecado contra a mobilidade na cidade: o Plano Municipal de Habitação, se aprovado como sugere o prefeito e com o apoio de 24 vereadores permitirá a construção de prédios em ruas com menos de 10m de largura, o que era proibido pelo antigo projeto.
É importante lembrar que 54 dos atuais vereadores são
candidatos e que na avaliação feita pela Rede Nossa São Paulo junto à população
paulistana sobre a aprovação em relação às ações da Câmara Municipal de São
Paulo, numa escala de zero a dez, esta recebeu a nota de 3,5.
A ação política nacional, estadual e municipal determina a
vida das pessoas.
Uma outra cidade, um bairro mais humano, só será possível
quando mais e mais cidadãos e cidadãs assumirem, de forma coletiva e solidária,
essa construção, participando, exigindo, mobilizando, fiscalizando,
controlando, interferindo na ação das subprefeituras, da Câmara Municipal, dos
Conselhos de Direitos, dos demais órgãos públicos.
Se aqueles que têm critérios, que tem a perspectiva evangélica
de justiça, da construção da paz e da solidariedade não assumem em suas mãos a
tarefa de conduzir a ação política para que todos tenham vida e vida em
abundância, outros, com interesses outros que não o bem de todos e todas,
conquistarão o voto dos eleitores e determinarão o futuro da cidade.
Com a carta de Dom Odílio nas mãos será possível aos fiéis
multiplicar o número de grupos, formais ou informais para refletir sobre o
processo eleitoral, propor soluções para os problemas da cidade e chamar os
candidatos à Câmara Municipal para debates e posicionamento em relação aos
mesmos.
Fortalecer a participação política em pequenos grupos, a
associação em grupos maiores, o conhecimento e apoio à redes que propõem metas,
indicadores de qualidade de vida e experiências exitosas para as cidades poderá
levar São Paulo a um novo patamar de
enfrentamento de seus principais problemas numa mobilização política envolvendo
cidadãos e cidadãs participativos, conhecedores das necessidades da população e
empenhados na construção de uma cidade justa e saudável, que permitia vida
digna e feliz para todos e todas.
Neste momento, cada cristão e cada cristã, as paróquias, movimentos,
associações, pastorais são chamadas a multiplicar em um milhão de exemplares a
carta de Dom Odílio.
A cidade de São Paulo tem mil e noventa de dois candidatos
a vereador ou vereadora, 12 candidatos à chefia do executivo municipal e 8
milhões e meio de eleitores: será desafiadora e significativa a proposta de
distribuir pelo menos meio milhão de folhetos impressos com a carta de
Dom Odílio, além de toda a divulgação possível pelas redes sociais.
*Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 24/08/2012.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Eleições e Ousadia
Caci Amaral*
A
eleição vem aí!
E o inverno chegou trazendo logo no seu início muita chuva e
frio. Que tal um chocolate quente, uma casa acolhedora, um sofá, filmes,
música, um programinha na TV? Melhor que isso, a saborosa sopa acolhendo aos que da chegam da rua, com frio e fome.
Mas,
a cidade de São Paulo, que se prepara para as eleições e para o inverno se esqueceu dos milhares de pessoas
que moram nas ruas. Poucos jornais noticiam,
a televisão não mostra, mas ao passar
pelas ruas, praças, viadutos e avenidas você
os enxerga: em pequenos grupos, enrolados, cobertores cinzentos, tentando se acomodar para
enfrentar a noite. São milhares deles e pouquíssimos locais de acolhida, em
geral distantes, fora do trajeto das
pessoas que moram nas ruas.
As
eleições vêm aí!
O
partido do prefeito conseguiu que o Supremo Tribunal Federal autorizasse tempo
de propaganda na TV, durante o horário político gratuito, além do recebimento de verba do Fundo
Partidário. Dinheiro e tempo de TV
colocados à disposição dos partidos coligados com o PDS, Partido Social
Democrático.
Mas,
fica a pergunta: e o dinheiro para atender a população de rua, para sua
educação, atendimento à saúde, a
construção e manutenção de abrigos, convênios com entidades sociais que os atendam com dignidade e projetos de melhoria da sua qualidade de vida?
Maria
José e Jesus da Silva também sonham com um café quente ao final da tarde. Além
de morar na rua, Maria José e Jesus da Silva ficaram sem o café e passaram um susto ao
ouvir a notícia sobre a suspensão do fornecimento do sopão. Foi apenas um susto!
Que teve origem em notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a partir
de declaração, já adianto, desautorizada pelo prefeito, do seu Secretário de Segurança Urbana, Dr. Edson
Ortega: a prefeitura iria impedir a distribuição de refeições para os moradores de rua, pelas entidades beneficentes.
Há
pessoas que desejam não ver os moradores de rua: consideram que
devem ser retirados das praças e avenidas, alegando que estas devem estar desimpedidas para a livre
circulação dos transeuntes. Defendem a liberdade
de ir e vir, sem transtornos nem sustos,
pois vem nos moradores de rua ameaça a sua integridade física. Pouco se lhes
importa para aonde e em que condições serão removidos! O que interessa é que sumam da vista das pessoas ditas “pessoas
de bem”. Interessa uma cidade limpa!
O
promotor de Justiça, para as áreas de habitação e
urbanismo da cidade de São Paulo, Dr. Mauricio
Antonio Ribeiro Lopes, em recente artigo no jornal A Folha de S. Paulo, perguntava, ao se referir aos
moradores de rua e às manifestações contrárias a presença dos mesmos nos largos, praças e avenidas: “para quem é
inaceitável a situação de rua? Para os incomodados com a própria miséria ou
para os que são incomodados com a miséria alheia?”
O
promotor continua: “Somos os últimos a
defender que nada deve ser feito. Mas, quando é imperioso que se faça alguma
coisa, exatamente como no caso da cracolândia, não podemos nos contentar quando
se faz qualquer coisa - e não devemos
aceitar quando se faz a pior coisa”.
“Atentar contra a liberdade (dos moradores de rua,
impedindo-os de andar e se acomodar
pelas ruas da cidade) sem oferecer uma política pública que satisfaça realmente
os anos de abandono social não é medida que se deva ousar pensar, ousar dizer e
menos ainda ousar escrever”.
Na
cidade, segundo dados da Rede Nossa São
Paulo, estavam morando na rua ou em
situação de rua, 13. 866 pessoas e informações
da Agenda 2012 da prefeitura de São Paulo dão conta de que estão à disposição dessa população 14 Centros de Serviço de higiene pessoal da
população de rua.
Como
você, a família, vizinhos e a comunidade reagem à presença dos moradores de
rua? Os moradores de rua atendidos pela paróquia são incentivados e preparados
para participar das ações que lhes dizem
respeito? Ou, apenas objeto da caridade
assistencialista que não transforma suas vidas?
Teremos
sensibilidade, discernimento e
solidariedade suficiente para compreender a situação extrema em que vivem? Temos
propostas de políticas públicas construídas junto com os grupos que convivem com esta realidade e junto com a população de rua? Construídas de
forma participativa, com criatividade e
ousadia, considerando os moradores de rua sujeitos políticos capazes de se autodeterminarem?
Qual
a posição dos partidos políticos e de seus candidatos para a questão? O que
pensam sobre o tema os candidatos que procuram a comunidade para pedir apoio e
votos?
Pesquise
e aprofunde o tema na comunidade. Procure o Vicariato do Povo da Rua, serviço
pastoral da Arquidiocese de São Paulo, que acolhe moradores de rua na Casa de Oração do Povo de
Rua, telefone 3228-6223.
Que
o Espírito Santo nos dê sabedoria para escutar a Jesus que nos fala pelos
fracos e empobrecidos.
*Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Programa apresentado pela PFP na Rádio 9 de Julho em 06/07/2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Semear o pensamento político
Caci Amaral*
As
eleições vêm aí!
Com
certeza você lembra em quem votou nas últimas eleições! Ou não?
Mas,
quando foram as últimas eleições?
Ah,
sim! Sempre nos anos pares temos eleições.
Em
ano de copa acontecem as eleições gerais: elegemos presidente, governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais.
Agora
você se lembra: meu Deus! Em 2010 só chegamos às quartas de final. Que derrota
para a Holanda!
Mas
e as eleições? Determinam o seu, o meu, o nosso destino.
O
destino de nossos filhos, filhas, netos e netas. Alguns ou algumas das ouvintes
já lembraram carinhosamente dos bisnetos.
Valeu
o esforço de pensar e analisar e discutir e decidir em quem votar?
Seu
candidato a presidente da república foi eleito?
E
você tem acompanhado as ações da presidenta?
Brasil
sem miséria. Minha casa minha vida, juros baixo, crédito barato, isenção de
impostos para carros e linha branca. Estímulo ao consumo. Brasil carinhoso.
Próuni. Cotas raciais.
Mas,
não veio o aumento salarial pedido pelos aposentados, o aumento do salário
mínimo exigido pelos trabalhadores. As grandes hidroelétricas que estão sendo
construídas no norte do país deslocam populações locais sem assegurar moradia em
lugar próximo. As obras
para a Copa, segundo denúncias dos Comitês Populares que as acompanham também deslocam moradores sem a contra partida exigida pelo respeito ao
cidadão, de entrega de novas moradias em
lugares com toda a estrutura assegurada.
E
seus candidatos a deputado estadual ou
federal? Ganharam as eleições?
Continuam
no partido em que estavam quando foram eleitos? Ou se aproveitaram de brecha na
lei e rapidamente mudaram de partido?
É
assim, eu me candidato por um partido
pelo qual fica mais fácil ganhar as eleições. Assim que sou eleito troco de partido, geralmente para aquele que
me oferece mais vantagens, até mesmo em dinheiro.
Lembre
– se, senador, deputado federal, estadual ou vereador que muda de partido assim que eleito,
sem que haja motivo muito justo, por
exemplo, o partido exige que ele vote
contra sua consciência, não merece nosso
voto: estes políticos estão traindo os eleitores que confiaram nele, como integrante
de um determinado partido.
E
na votação do Código Florestal?
Como
votou o deputado federal e o partido que
você apoia?
A
favor da preservação da natureza e pela punição dos desmatadores? Ou a favor
dos interesses de ricos e poderosos? Aqueles que, desde sempre, estão preocupados
apenas com o dinheiro que vão
ganhar no curto prazo e não com as consequências de suas ações para o meio ambiente, o clima, as cidades e
os povos.
Mas,
estamos em ano par e em ano de Olimpíadas!
Em
ano de Olimpíadas acontecem eleições
municipais!
Importantíssimas!
Eleições que dizem respeito ao município e a cidade em que vivemos.
Deus
habita esta cidade! Na festa de Corpus Christi a Igreja fez belíssima caminhada
pelo centro de São Paulo!
E
com certeza você se lembra em quem votou para prefeito e para vereador, quatro anos atrás.
Vamos,
papel e lápis na mão: anote quais foram os seus candidatos e os respectivos partidos em que estavam
inscritos.
Para
as eleições de 2010: ano de Copa, eleições gerais: anote em quem você votou
para presidente, governador, senador ou senadora, deputado ou deputada, federal e estadual.
Para
as eleições de 2008: ano de Olimpíadas anote quais foram seus candidatos a prefeito e para vereador ou vereadora.
Ajude
sua família, amigos e vizinhos, a comunidade a pensar desde já na importância das eleições. Provoque
a pesquisa entre eles. Estão satisfeitos
com as escolhas feitas? Muito, mais ou menos, muito pouco satisfeitos? Por
quê?
Apresente
na paróquia a pesquisa e os resultados. Semeie
um pensamento político! Pois será sempre
pela política que iremos construindo o Reino de Deus no aqui e agora do cotidiano da nossa vida e
da vida de nossos irmãos e irmãs, fazendo como Cristo nos ensinou para que todos e todas tenham vida em
plenitude.
Ao
refletir e orar sobre a parábola do semeador (Mc 4,26–34), peçamos ao Senhor que ensine a Igreja a semear a semente da boa política: a política realizada em favor do bem de todos e todas, principalmente daqueles que mais dependem de
políticas públicas capazes de construir o bem comum e o reino de Deus.
* Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Programa exibido na Radio 9 de julho em 15/06/2012
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Gestão pública, descentralização e participação social: muito a avançar na cidade de São Paulo
Pedro Aguerre*
Gostaria de introduzir aqui um outro assunto muito relevante, e que está bem afinado com o propósito geral dos comentários que aqui fazemos! Iniciaremos uma discussão sobre a cidade de São Paulo e as formas de gestão municipal. Às vésperas da definição dos candidatos e do início de mais uma disputa eleitoral, desta vez para prefeitos e vereadores, torna-se importante discutir as características e a forma de condução da cidade, aquela que não é só uma das maiores cidades do planeta e que constitui o centro dinâmico da economia brasileira, mas que é a sede de uma ampla região metropolitana, de 39 municípios. Aliás, mais recentemente a denominação região metropolitana tem se mostrado insuficiente para caracterizar o dinamismo da mancha urbana, dando lugar ao conceito de macrometrópole, devido ao seu espraiamento em todas as direções, para o vale do Paraíba, região de Campinas e de Sorocaba, além da proximidade com a região da Baixada Santista e o litoral paulista.
Entre os grandes desafios colocados, certamente está o da construção de canais e instrumentos de gestão metropolitana, fomentando a ampliação da integração com o Estado e entre os municípios, iniciativa que tem tido alguns avanços importantes no último ano. Esta estratégia mostra-se fundamental para buscar formas de melhoria da mobilidade, de integração dos transportes públicos, das políticas de saneamento básico, podendo chegar também, entre outras, às políticas de saúde, educação e habitação. Muitos analistas dizem que num futuro não muito distante, teremos que caminhar em direção a uma autoridade metropolitana, com prerrogativas claras e orçamento próprio. De fato, são mais de 20 milhões de pessoas morando nesta região, muitas vezes em bairros que se situam nos limites de diferentes municípios, fazendo com que nem sempre todos tenham os mesmos direitos e possibilidades.
Cidade plena de significado histórico, São Paulo é conhecida, entre tantos momentos importantes, pelo fato de ter sido a sede da Semana Modernista de 1922, que renovou as artes e a visão da cultura nacional. Seus 11 milhões de habitantes atuais são o resultado de um processo conhecido como de inchaço urbano. Cidade cosmopolita, dos mil povos, como é chamada, possibilitou a presença de comunidades de pelo menos duas dúzias de países, vindos ao longo de todo o século passado, de todos os continentes. A cidade observou intensa migração nos anos 1960 a 1980 de habitantes provenientes de estados como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, entre outros. Enormes contingentes vindo muitas vezes de “pau-de-arara”, deixaram para trás seca, miséria e uma situação social terrível devido à predominância de latifúndios pouco produtivos, os novos habitantes logo se incorporaram ao mercado de trabalho, seja na indústria ou na construção civil. Contudo, tudo isto ocorreu bem no período ditatorial, período que se caracterizou por uma ausência generalizada de políticas sociais e de políticas públicas de integração social ocasionando a ocupação desordenada, a ocupação de loteamentos irregulares, favelas, em bairros improvisados, sem infraestrutura e distantes do centro, com poucas e precárias alternativas viárias e de transportes. E esta situação reforçou a grande desigualdade social e econômica, acentuando a pauperização e dificultando o acesso a bens e serviços de qualidade.
No último dia 3 de maio a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Carlos Neder, realizou o seminário ““Distritalização de São Paulo – 21 anos da divisão territorial da cidade”. Este evento possibilitou refletir sobre os rumos da gestão pública da cidade nos últimos anos. Uma das conclusões é que houve uma reversão da descentralização político-administrativa que estava em pleno curso na Cidade de São Paulo, o que teria levado a um grande esvaziamento das subprefeituras, que são os órgãos de gestão mais próximos da população. A professora e ex-vereadora Aldaíza Sposati, ao final do seminário considerou “decepcionante constatar que os antigos administradores regionais tinham mais poder dos que os subprefeitos atuais”. De fato, ocupadas por policiais militares de alta patente, parece que as subprefeituras voltaram a ser apenas zeladorias, sem compromisso com o atendimento da população, nas diversas políticas públicas. E mais, seu orçamento foi minguando, sendo novamente centralizado, revelando o afastamento do poder público da população. Como disse o padre Jaime Crowe, participante de uma das mesas e um dos mais críticos em relação ao esvaziamento dos órgãos de gestão local: “Nesta última administração, de 2005 para cá, as subprefeituras deixaram de existir”... Para ele, que atua no distrito do Jardim Ângela, “a lei que criou as subprefeituras foi totalmente desrespeitada e centralizaram tudo novamente”.
Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, defendeu que os indicadores sociais de cada distrito e de cada subprefeitura sejam utilizados na hora de se discutir e votar o orçamento do município. “Deixo aqui um desafio para a Câmara Municipal, no sentido de que sejam revistos os critérios de distribuição dos recursos da cidade”, propôs. De fato, a maioria dos distritos tem pouquíssimos equipamentos públicos e carências imensas, o que é sentido pelos moradores das diversas regiões, mas nem sempre é efetivamente enfrentado pelo poder público. E mesmo quanto há um plano de metas, o atendimento das promessas nem sempre chega aos lugares mais distantes.
Mas talvez o melhor resultado do Seminário tenha sido colocar em pauta a questão da importância de uma retomada da descentralização com subprefeituras estruturadas, não apenas com recursos, mas também com a almejada participação social. Nesse sentido, os vereadores José Police Neto (PSD), presidente da Câmara Municipal, e o vereador Ítalo Cardoso (PT), anunciaram, nessa ocasião, gestões junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de derrubar a ação direta de inconstitucionalidade que impede a instalação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras: “Nosso objetivo, explicou Police Neto, é convencer o Supremo Tribunal Federal de que houve um equivoco do Ministério Público ao propor a ação direta de inconstitucionalidade”.
Felizmente o término do mandato da atual legislatura está abrindo espaço para a discussão de aspectos importantes para o futuro de nossa cidade. Nas próximas semanas estes assuntos continuarão na pauta, ao avaliar a execução do Plano de Metas municipal.
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa Igreja em Notícia apresentado na Rádio 9 de julho em 09/05/2012, um espaço da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
terça-feira, 8 de maio de 2012
Direito à Moradia - guias para moradores de comunidades ameaçadas por remoções e operações de despejos
A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada criou guias para moradores de comunidades ameaçadas por remoções e também para quem vai participar das operações de despejos.
Neste mês o governo brasileiro completa um ano de silêncio diante de compromissos anunciados à Relatora Independente das Nações Unidas sobre o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, com relação às remoções e reassentamentos de famílias afetadas pelos preparativos para os megaeventos. Segundo informações da relatoria, em maio de 2011 o governo brasileiro havia se comprometido a criar um Grupo de Trabalho para acompanhar o processo das remoções e também um protocolo federativo sobre esse tema e ainda nada foi feito.
“Não sabemos até hoje quantas pessoas serão removidas, para onde elas serão levadas, aonde estão esses projetos. Nada disso existe disponível nem no Rio de Janeiro e em nenhuma das 12 cidades-copa, até porque boa parte dos projetos nem existem” disse a Relatora Especial durante o lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro.
Para esclarecer moradores em situação de risco de expulsão sobre seus direitos, a relatoria criou o folheto “Querem nos expulsar. E agora?” que explica como e onde procurar ajuda, o que é o direito à moradia, como devem acontecer as negociações e como denunciar abusos e violências. Em paralelo, lançou também o guia “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?” para orientar autoridades e gestores públicos, técnicos de engenharia e arquitetura, empreendedores imobiliários e empresas contratadas para obras públicas.
Segundo Joyce Reis e Vitor Nisida, do núcleo de apoio à Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, o material serve para lembrar os dois lados (sociedade e governo) de que normas e padrões internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, especialmente no que se refere ao direito à moradia adequada, devem ser respeitados em qualquer circunstância: “Infelizmente, os investimentos públicos nos projetos de preparação para a Copa e as Olimpíadas têm colaborado com a violação deste direito humano, provocando remoções, às vezes, violentas. Aqui no Brasil, estamos perdendo a oportunidade de investir no desenvolvimento de nossas cidades e na proteção dos direitos mais básicos dos cidadãos para construir elefantes brancos e fazer obras que despejam inúmeras famílias de suas casas”. Remoções e despejos forçados deveriam acontecer apenas quando não existem mais alternativas, lembram Joyce e Vitor, ressalvando que nestes casos o direito à moradia deve ser assegurado antes de ser feita a remoção.
Sobre a distribuição dos informativos, o núcleo explica que já está sendo feito um trabalho de divulgação para prefeituras, secretarias estaduais e federais, órgãos do setor judiciário, empresas que executam grandes obras há algum tempo: “Em 2011, algumas entidades tais como defensorias Públicas e ONGS reimprimiram os materiais para distribuir entre as comunidades ameaçadas de remoção. Este ano, com ajuda de parceiros, pretendemos reimprimi-los para distribuir entre comitês populares das cidades sede da Copa”.
Qualquer um pode imprimir e divulgar o guia e o folheto. É só baixar os arquivos no site da relatoria ou diretamente aqui:
Querem nos despejar. E agora?
Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?
Fonte: Forum das Pastorais Sociais
Marcadores:
Fé e Política,
Política Habitacional
terça-feira, 27 de março de 2012
Plenária Ampliada do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho
Às entidades dos movimentos sindical, estudantil e popular.
No sábado, 31 de março, as entidades que formam o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” irão realizar uma plenária ampliada, no SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia, para discutir a continuidade da campanha em defesa da luta dos moradores de São José dos Campos que tiveram suas casas destruídas pela polícia, por ordem do prefeito Eduardo Cury e do governador Alckmin, ambos do PSDB.
Exatamente porque entendemos que o violento ataque ao Pinheirinho é apenas um dos muitos exemplos da política de higienização étnico-social, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que se organizam para combatê-la, a plenária contará com a presença de representantes de diversas comunidades e entidades que têm organizado a resistência a esta política.
Desta forma, além dos moradores do Pinheirinho, estarão presentes representantes da Favela do Moinho, que recentemente foi vítima de um incêndio criminoso; dos movimentos que resistem ao projeto de “sofrimento e dor” imposto pelo prefeito Kassab (PSD) na “Nova Luz” (“cracolândia”); dos trabalhadores e estudantes da USP que têm se enfrentado com a repressão do Estado e da própria reitoria; dos movimentos de ocupação no centro da cidade, que também tem sofrido constantes e fortes ataques, além de entidades como MST e MTST.
Numa demonstração da necessidade de unidade para se combater esta situação, que, a plenária também já tem a presença confirmada de representantes das seguintes centrais sindicais e entidades: CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos pra lutar, Consulta Popular e Pastoral Operária Metropolitana de S. Paulo.
Além da solidariedade a estas lutas, o objetivo da Plenária é, também, avançar na organização da resistência aos ataques aos movimentos sociais e populares, em nível nacional, que têm se intensificado na medida em que avançam as obras relacionadas aos chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas) e em função das obras do PAC, cuja submissão aos interesses do Capital tem resultado na remoção de populações inteiras, como em Belo Monte; em ataques a quilombos, como o do Rio dos Macacos, na Bahia, e numa série de outras atrocidades, realizadas com a cumplicidade ou por ação direta do Governo Dilma.
Diante desta situação, o caminho já foi apontado pelos moradores das comunidades atacadas que, a exemplo do Pinheirinho, continuam resistindo, ou por ações como a do MTST que, recentemente, em Embu das Artes e em Santo André, criou novas duas ocupações, com cerca de 1200 famílias, chamadas “Novo Pinheirinho”.
Junte-se a esta luta! Todos à Plenária Ampliada!
Data e horário: 31 de março, sábado, das 14h00min às 17h.
Local: SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia
Entidades que já integram o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” e assinam esta convocatória: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Brigadas Populares, Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Faísca, Consulta Popular, CSP CONLUTAS, FENAJUF, FENASP, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Frente em Defesa do Povo Palestino, Grupo de História da UNIFESP, INTERSINDICAL, Movimento Quilombo Raça e Classe, MTST, Oposição Alternativa APEOESP, Oposição de Correios de São Paulo, Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, POR, PSOL, PSTU, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, SINDSEF, Oposição SINPEEM, SINSPREV, SINTRAJUD, SINTUSP, Subsede APEOESP São Miguel, Subsede APEOESP Santo Amaro, Unidos Pra Lutar, Movimentos de Bairros e Favelas / PCR, Assembléia Popular, Subsede APEOESP Lapa, Associação Cultural Corrente Libertadora, SINTAEMA, MML - Movimento Mulheres em Luta, Universidade em Movimento, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social, Liga Proletária Marxista.
No sábado, 31 de março, as entidades que formam o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” irão realizar uma plenária ampliada, no SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia, para discutir a continuidade da campanha em defesa da luta dos moradores de São José dos Campos que tiveram suas casas destruídas pela polícia, por ordem do prefeito Eduardo Cury e do governador Alckmin, ambos do PSDB.
Exatamente porque entendemos que o violento ataque ao Pinheirinho é apenas um dos muitos exemplos da política de higienização étnico-social, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que se organizam para combatê-la, a plenária contará com a presença de representantes de diversas comunidades e entidades que têm organizado a resistência a esta política.
Desta forma, além dos moradores do Pinheirinho, estarão presentes representantes da Favela do Moinho, que recentemente foi vítima de um incêndio criminoso; dos movimentos que resistem ao projeto de “sofrimento e dor” imposto pelo prefeito Kassab (PSD) na “Nova Luz” (“cracolândia”); dos trabalhadores e estudantes da USP que têm se enfrentado com a repressão do Estado e da própria reitoria; dos movimentos de ocupação no centro da cidade, que também tem sofrido constantes e fortes ataques, além de entidades como MST e MTST.
Numa demonstração da necessidade de unidade para se combater esta situação, que, a plenária também já tem a presença confirmada de representantes das seguintes centrais sindicais e entidades: CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos pra lutar, Consulta Popular e Pastoral Operária Metropolitana de S. Paulo.
Além da solidariedade a estas lutas, o objetivo da Plenária é, também, avançar na organização da resistência aos ataques aos movimentos sociais e populares, em nível nacional, que têm se intensificado na medida em que avançam as obras relacionadas aos chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas) e em função das obras do PAC, cuja submissão aos interesses do Capital tem resultado na remoção de populações inteiras, como em Belo Monte; em ataques a quilombos, como o do Rio dos Macacos, na Bahia, e numa série de outras atrocidades, realizadas com a cumplicidade ou por ação direta do Governo Dilma.
Diante desta situação, o caminho já foi apontado pelos moradores das comunidades atacadas que, a exemplo do Pinheirinho, continuam resistindo, ou por ações como a do MTST que, recentemente, em Embu das Artes e em Santo André, criou novas duas ocupações, com cerca de 1200 famílias, chamadas “Novo Pinheirinho”.
Junte-se a esta luta! Todos à Plenária Ampliada!
Data e horário: 31 de março, sábado, das 14h00min às 17h.
Local: SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia
Entidades que já integram o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” e assinam esta convocatória: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Brigadas Populares, Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Faísca, Consulta Popular, CSP CONLUTAS, FENAJUF, FENASP, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Frente em Defesa do Povo Palestino, Grupo de História da UNIFESP, INTERSINDICAL, Movimento Quilombo Raça e Classe, MTST, Oposição Alternativa APEOESP, Oposição de Correios de São Paulo, Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, POR, PSOL, PSTU, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, SINDSEF, Oposição SINPEEM, SINSPREV, SINTRAJUD, SINTUSP, Subsede APEOESP São Miguel, Subsede APEOESP Santo Amaro, Unidos Pra Lutar, Movimentos de Bairros e Favelas / PCR, Assembléia Popular, Subsede APEOESP Lapa, Associação Cultural Corrente Libertadora, SINTAEMA, MML - Movimento Mulheres em Luta, Universidade em Movimento, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social, Liga Proletária Marxista.
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