Encontro com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo

Promovido por Rede Nossa São Paulo, Programa Cidades Sustentáveis e Atletas pelo Brasil, evento terá como temas o desenvolvimento sustentável e a ampliação da prática de esportes.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano estão sendo convidados para participarem de um evento promovido pela Rede Nossa São Paulo, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela ONG Atletas pelo Brasil.

Marcado para o dia 23 de maio, o encontro terá como temas o desenvolvimento sustentável e a ampliação da prática de esportes na cidade.

Durante o evento, os pré-candidatos conhecerão o novo Guia GPS – Gestão Pública Sustentável, que já está adaptado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela ONU, e o Programa Cidades do Esporte.

Após as duas apresentações, os postulantes ao cargo de prefeito da capital paulista serão convidados a assinar duas cartas compromissos: uma do Programa Cidades Sustentáveis e outra do Programa Cidades do Esporte. Eles também poderão comentar os temas do encontro.

Desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis, o novo Guia GPS – Gestão Pública Sustentável incorpora e municipaliza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS – aprovados pela ONU em setembro do ano passado – reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

Serviço:
Encontro com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo
Data: dia 23 e maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: CINESALA – Rua Fradique Coutinho, 361 – Pinheiros

O evento é aberto à participação de cidadãos e cidadãs. Para participar do encontro inscreva-se aqui. 

Sobre o Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis conta com a adesão de quase 300 prefeituras brasileiras, sendo 22 capitais estaduais e o Distrito Federal.

O conteúdo do Guia GPS, a Plataforma Digital de Indicadores e o Banco de Boas Práticas estão à disposição de todas as candidaturas às prefeituras municipais que quiserem incorporar o Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas futuras gestões. 

Sobre o Programa Cidades do Esporte

O Programa Cidades do Esporte acredita na importância da atuação dos governos municipais para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de esporte, viabilizando a democratização do acesso ao esporte e contribuindo para a qualidade de vida da população. 

O programa, que atua nas 11 cidades-sede da Copa e Distrito Federal, comprometeu os candidatos a prefeito em 2012 com metas para o esporte. Desde então, vem monitorando anualmente, por meio da aplicação de uma matriz de indicadores, o avanço das políticas públicas destinadas a promover a atividade física e esportiva para a população.

Seminário “Eleição Direta para Subprefeito: os Desafios para a Descentralização da Cidade”

Encontros preparatórios para a VII Conferência Municipal da Cidade de São Paulo: Participe!

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), vai realizar neste sábado (16) mais 4 encontros regionais preparatórios para a VII Conferência Municipal da Cidade. As reuniões serão realizadas nos seguintes locais: - Santo Amaro: Senac - Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 - Capela do Socorro: CEU Vila Rubi - Rua Domingos Tarroso, 101 - Sapopemba: CEU Rosa da China - Rua Clara Petrela, 113 - Ipiranga: CEU Meninos - Rua Barbinos, 111, São João Clímaco Os participantes das conferências regionais vão discutir a função social da cidade e da propriedade e os desafios dos Planos Regionais, além de indicarem dos delegados territoriais que vão representar a região na Conferência Municipal, que é um espaço para que a sociedade e o governo discutam formas de melhorar a vida das pessoas na cidade.

Acesse o Gestão Urbana, confira os eventos já realizados e também os que estão por vir! 

Câmara Municipal de São Paulo nas 32 subprefeituras

Confira o cronograma do programa Câmara no Seu Bairro

http://www.camara.sp.gov.br/blog/confira-cronograma-programa-camara-seu-bairro/

A Câmara Municipal de São Paulo já definiu a programação das sessões que serão realizadas nas 

32 subprefeituras da capital ao longo de 2015. O programa Câmara no Seu Bairro terá início no 

próximo dia 7 de março (sábado) no Campo Limpo, na zona sul. O encontro que pretende aproximar 

a população do Legislativo ocorrerá no CEU (Centro Educacional Unificado) Campo Limpo, a partir 

das 9h30.

Durante as sessões nos bairros, os vereadores presentes farão pequenos discursos, como no pequeno expediente das sessões ordinárias, e depois a palavra será aberta ao público. As ideias que surgirem durante o encontro poderão ser encaminhadas para as comissões da Câmara e transformadas em projetos de lei.

Confira o cronograma abaixo: 

SUBPREFEITURA	DATA	LOCAL DO EVENTO	HORÁRIO
CAMPO LIMPO	07/03/2015	CEU CAMPO LIMPO	09h30
SÃO MIGUEL	14/03/2015	SUBPREFEITURA	09h30
PIRITUBA	21/03/2015	CEU PERA MARMELO	09h30
JACANÃ/TREMEMBE	28/03/2015	CEU JAÇANÃ	09h30
SÃO MATHEUS	11/04/2015	CEU SÃO MATEUS	09h30
SANTANA / TUCURUVI	18/04/2015	SUBPREFEITURA	09h30
CIDADE TIRADENTES	25/04/2015	CEU INÁCIO MONTEIRO	09h30
CIDADE ADEMAR	09/05/2015	CEU ALVARENGA	09h30
BUTANTÃ	16/05/2015	CEU BUTANTÃ	09h30
PINHEIROS	22/05/2015	COLÉGIO DANTE ALIGHIERI	18h30
ITAIM PAULISTA	23/05/2015	CEU PARQUE VEREDAS	09h30
JABAQUARA	30/05/2015	CEU CAMINHO DO MAR	09h30
CASA VERDE	13/06/2015	CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE	09h30
ERMELINO MATARAZZO	20/06/2015	QUINTA DO SOL	09h30
SAPOPEMBA	27/06/2015	ROSA DA CHINA	09h30
PERUS	08/08/2015	CEU PERUS	09h30
IPIRANGA	15/08/2015	CEU MENINOS	09h30
ARICANDUVA / VILA FORMOSA	22/08/2015	CEU FORMOSA	09h30
VILA MARIA / VILA GUILHERME	29/08/2015	CENTRO ED. ESP.THOMAZ MAZZONI	09h30
M’BOI MIRIM	05/09/2015	CEU GUARAPIRANGA	09h30
LAPA	11/09/2015	TENDAL DA LAPA	18h30
SANTO AMARO	12/09/2015	COLÉGIO SANTA MARIA	09h30
ITAQUERA	19/09/2015	AUDITÓRIO DO CLUBE CORINTHIANS	09h30
MOOCA	25/09/2015	FACULDADE SÃO JUDAS TADEU	18h30
FREGUESIA / BRASILANDIA	26/09/2015	CEU JARDIM PAULISTANO	09h30
PENHA	10/10/2015	CEU TIQUATIRA	09h30
VILA MARIANA	16/10/2015	ASSOCIAÇÃO MIE	18h30
VILA PRUDENTE	17/10/2015	COLÉGIO JOÃO XXIII	09h30
PARELHEIROS	24/10/2015	CEU PARELHEIROS	09h30
SÉ	07/11/2015	UNINOVE VERGUEIRO	09h30
CAPELA DO SOCORRO	14/11/2015	CEU CIDADE DUTRA	09h30
GUAIANASES	28/11/2015	CEU JAMBEIRO	09h30

Blog observaSP acompanhará a política urbana na cidade de SP

Blog observaSP acompanhará a política urbana na cidade de SP by raquelrolnik Esta semana lançamos, no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da FAUUSP, o blog observaSP, um observatório de política urbana que acompanhará, em especial, os desdobramentos do novo Plano Diretor de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Água Branca. Abaixo seguem mais informações. Veja também a página do observaSP no Facebook e o perfil no Twitter.

Rede Nossa São Paulo lançará a 5ª edição do IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município

Organização, em parceria com Ibope, divulgará resultados da pesquisa sobre Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM). Índices de confiança dos paulistanos nas instituições também serão revelados.

A Rede Nossa São Paulo, em parceria com o Ibope, lançará no dia 21 de janeiro a 5ª edição da pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). No evento também será divulgado o nível de satisfação dos paulistanos em relação às instituições.

Às vésperas do aniversário da cidade, o evento será aberto à sociedade e terá a participação de lideranças sociais e do poder público. O prefeito Fernando Haddad foi convidado para o encontro.

O IRBEM revela o nível de satisfação dos paulistanos em relação à qualidade de vida e ao bem-estar em São Paulo. A pesquisa aborda 25 temas, tanto os aspectos subjetivos como sexualidade, espiritualidade, consumo e lazer, como os que tratam das condições objetivas de vida na cidade nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e trabalho.

O levantamento vai trazer também, pelo sétimo ano consecutivo, o nível de confiança da população nas instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Poder Judiciário etc.) e a avaliação dos serviços públicos. Tempo de espera por consultas médicas (nos sistemas público e privado) e tempo de espera nos pontos de ônibus são algumas das perguntas que compõem a pesquisa.

A confirmação de presença deve ser feita com Aline Redorat, pelo email aline@isps.org.br.

Serviço:

Lançamento da nova pesquisa de percepção dos paulistanos

Data: dia 21 de janeiro de 2014

Horário: 9h30 horas às 12h30

Local: Teatro Anchieta, no SESC Consolação 

Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo

Lançamento Jornal "De Olho no Plano de Metas"

Rede Nossa São Paulo cria espaço para candidatos ao Conselho Participativo Municipal

Iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa possibilita que pretendente a conselheiro divulgue candidatura no Facebook, informando por que é candidato e quais suas propostas

Por iniciativa e sugestão do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa, a Rede Nossa São Paulo criou um espaço no Facebook para que os candidatos ao Conselho Participativo Municipal divulguem suas candidaturas.

A página também poderá ser fonte de informações para os eleitores, pois nela o pretendente ao cargo de conselheiro deverá responder por que é candidato, quais os principais problemas do seu distrito e as proposta que defende.

Aberto a todas as candidaturas aprovadas pela Comissão Eleitoral, o espaço visa ainda estimular os cidadãos paulistanos a participarem da eleição, no dia 8 dezembro, votando em até cinco candidatos.

Para divulgar a candidatura no espaço, o candidato ou a candidata deverá fazer uma postagem na página ou enviar uma mensagem direta a seus administradores com os seguintes dados:

1 – Nome
2 – Número da candidatura
3 – Foto

4 – Subprefeitura pela qual é candidato

5 – Distrito
6 – Breve currículo, com ênfase em sua atuação (máximo 3 linhas)
7 – Por que você se candidatou ao Conselho Participativo? (máximo 3 linhas)
8 – Quais são os principais problemas do seu distrito? (máximo 3 linhas)
9 – Quais suas propostas para melhorar a qualidade de vida dos moradores de sua região? (máximo 3 linhas)
10 - Endereço do Facebook e/ou Twitter e e-mail

Quem não tiver condições de colocar as informações diretamente no Facebook pode encaminhar os dados solicitados para o e-mail: luanda@isps.org.br.

Convite para debate: "Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos."

Ciclo de palestras A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Plataforma digital do Município de São Paulo

Encontro "São Paulo Aberta"

23/10

O Governo Aberto que Queremos

Local: Edifício Matarazzo - auditório do 7º andar        Público: 300 pessoas

9h00 às 10h20	São Paulo Aberta: participação e transparência na Cidade que queremos - Mário Spinelli - Controlador-Geral do Município - Rogério Sottili - Secretário de Direitos Humanos e Cidadania - Sérgio Nogueira Seabra - Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) - Diogo de Sant’Ana- Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
10h30 às 12h30	Mesa de debates: O que se entende por governo aberto - novos paradigmas da relação Estado-sociedade civil - Marilena Chauí - Professora de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; - Raimundo do Bonfim - advogado, coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo; - Vera Masagão - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong); - Debatedor/Comentador da mesa: Pablo Ortellado - Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo (EACH-USP)
14h00 às 16h00	Painel de Experiências: horizontes para um governo aberto no território - Educação como Desenvolvimento Local na Zona Leste:. articulação entre diretorias regionais de ensino, conselhos gestores, pesquisadores, organizações da sociedade civil e movimentos que atuam na Zona Leste; mais de 450 pessoas participam de GTs que constroem propostas para temas como educação, economia, segurança pública, saúde e ambiente - Professora Maria Cláudia Vieira Fernandes; - Cuidando do Meu Bairro: Mapeando dinheiro do orçamento público. Projeto oferece ferramentas para que a sociedade possa conhecer melhor a temática do orçamento público, exercer o controle e fiscalização dos gastos realizados em equipamentos públicos da cidade e promover ações concretas no seu bairro. Iniciativa do GPopai-USP - Gestão Urbana.SP - Plataforma digital desenvolvida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (SMDU) para apoiar processo de revisão e construção do Plano Diretor da Cidade. Possui ferramentas para mapeamento colaborativo, consulta pública de projeto de lei e outras formas de construção participativa. Weber Sutti e Vinícius Russo (SMDU) - Movimento da infância: Articulação dos movimentos de infância nas regiões de São Paulo com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Flariston Francisco da Silva - Comentador das experiências: Euler Sandeville Júnior - Professor Associado da Universidade de São Paulo
16h30 às 18h00	Encerramento do dia Programação cultural

24/10

Governo Aberto à Participação

Local: Auditório e Espaços de Convivência da Biblioteca Mário deAndrade, Praça Digital     Público: 175 pessoas

9h00 às 10h30	Auditório - Razões e Sentidos da Participação Social - por que a participação é fundamental para o governo aberto . - Rogério Sottili - Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Frederico Soares de Lima - Coordenador da União dos Movimentos Populares da Cidade de São Paulo e Conselheiro Gestor da STS Penha - Anna Luiza Salles Souto - Instituto Pólis - Liane Lira - Coordenadora de Rede de Projetos do Acessa SP e integrante da Transparência Hacker - Comentadora da mesa: Luciana Tatagiba - Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
11h00 às 12h30	Auditório - Sujeitos da participação: formas de mobilização e engajamento - Levante Popular (nome a confirmar) - Sonia Coelho - integrante da Marcha Mundial das Mulheres - Diego Rabatone - integrante da Transparência Hacker - Movimento de moradia - (nome a confirmar) - Debatedora/Comentadora: Beá Tibiriçá - Diretora do Coletivo Digital
14h00 às 16h00	Experiências - Participatório da Juventude - Observatório Participativo da Juventude é um ambiente virtual interativo, voltado à produção do conhecimento sobre/para/pela a juventude brasileira e à participação e mobilização social. Inspirado nas redes sociais, pretende promover espaços e discussões com foco nos temas ligados às políticas de juventude. Iniciativa da Sec. Nacional da Juventude, SGPr e Universidades - Severine Macedo (Secretária Nacional da Juventude) - De Olho nos Planos - metodologias para a construção participativa e o monitoramento de planos municipais de educação. O portal apoia e estimula o envolvimento das comunidades escolares, trabalhadores(as) da educação, estudantes, pesquisadores(as), gestores(as) e organizações da sociedade civil na elaboração de planos, além de disponibilizar ferramentas digitais de mapeamento e diagnóstico colaborativo. Iniciativa da Ação Educativa com apoio de Undime e Unicef. Denise Carreira, Ação Educativa. - #DialogoSPDH - Série de conversas com a população promovida pela SMDHC; já foram realizados encontros para a discussão de políticas para LGBT, juventude, migrantes e população de rua. - Marcha da Consciência Negra: 10 anos de luta por uma sociedade sem racismo. Marcha que integrou diferentes movimentos em torno da questão de cotas e genocídio de negros. -Flavio Jorge Rodrigues, da SOWETO Organização Negra e Conen - Coordenação Nacional de Entidades Negras - Comentadora das experiências: Ana Claudia Chaves Teixeira - Núcleo de Pesquisas em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp
16h30 às 18h00	“Polinização” - Atividades simultâneas - Café Hacker - Promovido pela Controladoria Geral do Município, encontro com jornalistas, pesquisadores, programadores e ativistas para discutir melhorias para o Portal da Transparência. Local: Auditório - Café com Proposta - Momento que pretende discutir e colher subsídios para a elaboração de diretrizes e propostas para a Política Municipal de Participação Social. Serão 4 mesas discutindo e propondo diretrizes para participação. Local: Espaço de convivência.

25/10

Governo Aberto à Transparência e ao Controle Participativo

Local: Auditório e Espaços de Convivência da Biblioteca Mário deAndrade, Praça Digital     Público: 175 pessoas

9h00 às 10h30	Mesa de debates : Transparência ativa e dados abertos - Gisele Craveiro - Professora da da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo (EACH-USP) - Cristiano Ferri - Analista legislativo da Câmara dos Deputados - Paula Martins - Coordenadora da ONG Artigo 19 - Leandro Valquer de Oliveira - Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo - Comentador/Debatedor: Maurício Faria - Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
11h00 às 12h30	Mesa de debates: Controle participativo, monitoramento de políticas e prevenção da corrupção - Raquel Moreno - Observatório da Mulher - Fabiano Angélico - Coordenador de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município (CGM) - Lizete Verillo - Amarribo – a confirmar - Comentador/Debatedor: Wagner Romão - professor do Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
14h00 às 16h00	Exposição de experiências sobre transparência e controle social - Auditoria Participativa - Neste tipo de auditoria é a sociedade quem indica quais são os fatos críticos em relação ao objeto auditado e quais seriam as melhores soluções. O auditor evidencia as percepções e as avalia tecnicamente, indicando caminhos. Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET/PR). André Luiz Marini Chagas - Catálogo de Bases e Sistemas de Dados - Inovação do Decreto Estadual que regulamenta a Lei de Acesso à Informação em São Paulo, o CSBD reúne informações sobre todas as bases de dados que estão sob guarda do Governo Estadual. Organizado pela Fundação SEADE.  - Parceria para o Governo Aberto (OGP) - Mecanismos de Diálogo e envolvimento da sociedade na construção e monitoramento de Planos de Ação do Brasil na OGP. Fernanda Machiavelli - SGPr  - Cidade Democrática- Plataforma colaborativa para que cidadãos possam propor e construir soluções para as cidades. Henrique Parra - Comentador das experiências: Ségio Amadeu - Professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC)
16h30 às 18h00	“Polinização” - Atividades simultâneas - Café Hacker - reúne movimento, jornalistas, pesquisadores e programadores para debater informações disponíveis na área da Saúde e as demandas por novas informações. Local: Auditório. - Café com Proposta- Momento que pretende discutir e colher subsídios para a elaboração de propostas e diretrizes para o Plano de Transparência Ativa de São Paulo. Local: Espaço de convivência.

25/10

Abertura da Hackatona do Ônibus

Local: Edifício Matarazzo - auditório do 7º andar

19h00 às 20h30

Abertura da Hackatona do Ônibus

26/10 e 27/10

Hackatona do Ônibus

Inscreva-se:http://www.saopauloaberta.com.br/#home

Audiências públicas sobre orçamento da cidade para 2014 começam dia 23/10

Calendário definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara prevê a realização de duas audiências gerais, cinco temáticas e oito regionais. Nos eventos, população poderá apresentar propostas e demandas.

A proposta de orçamento da cidade para 2014, encaminhada pela a Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal no final de setembro, deverá passar por 15 audiências públicas antes de ser votada pelos vereadores. O calendário, que prevê o primeiro debate para o dia 23 deste mês, foi definido ontem (9/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano.

De acordo com o cronograma divulgado pela comissão, serão duas audiências públicas gerais, cinco temáticas e oito regionais (vide calendário abaixo).

 

Nesses eventos, a população poderá apresentar propostas e demandas para serem incluídas no orçamento.

A previsão do relator do projeto da lei orçamentária anual, vereador Paulo Fiorilo (PT), é que, após ouvir a população, a proposta esteja pronta para ser aprovada em segunda votação no dia 17 de dezembro.

Clique aqui e confira o projeto do orçamento para 2014 que está em tramitação na Câmara Municipal.

Veja o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento:

1ª Audiência Pública Geral

Data: 23 de outubro

Horário: a ser definido 

Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo

Apresentação da peça com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz

Audiências regionais

Data: 26 de outubro

Manhã: Região Noroeste (CEU Jardim Paulistano)

Tarde: Região Sul II (CEU Vila Rubi)

Data: 9 de novembro

Manhã: Região Sudeste (OAB Jabaquara)

Tarde: Região Sul I (Clube Banespa)

Data: 23 de novembro

Manhã: Região Leste I (CEU São Mateus)

Tarde: Região Oeste (CET)

Data: 30 de novembro

Manhã: Região Norte (CEU Jaçanã)

Tarde: Região Leste II (CEU Quinta do Sol)

Audiências temáticas

Data: 29 de outubro

Saúde

Data: 4 de novembro

Educação

Data 11 de novembro

Habitação

Data 12 de novembro

Transporte

Data 25 de Novembro

Obras

2ª Audiência Pública Geral

Data: 9 de dezembro

Horário: a ser definido 

Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo”

 

Fonte: Rede Nossa São Paulo

Seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), promove, no próximo dia 16, o Seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”. O objetivo do encontro é apresentar as propostas e abrir um espaço para o debate sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que propõe integrar a sociedade, de modo dinâmico, na discussão e na definição do planejamento e do orçamento do município, visando definir as medidas a serem tomadas pelo poder público para o atendimento às demandas da cidade.

O evento contará com a presença da secretária de Sempla, Leda Paulani e, para debater a proposta do Ciclo, foram convidados a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (SP), Nilza de Oliveira, o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi e Ricardo Serra, Especialista em Orçamento Participativo.

O Ciclo Participativo é a forma de garantir a participação popular nos instrumentos integrados de planejamento e orçamento: o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A proposta da Sempla é promover o diálogo aberto entre poder público e sociedade civil, por meio de diversos canais e mecanismos participativos, para que possa ser definido, em conjunto, o melhor para o município e para todos que nele vivem.

Os primeiros passos para abrir esse espaço de participação social foram dados em abril deste ano, com a realização 35 audiências públicas – 31 nas subprefeituras, três temáticas e uma geral – para apresentação do Programa de Metas 2013-2016. Cerca de seis mil pessoas participaram dessas audiências e apresentaram cerca de nove mil sugestões ao texto original. Essas sugestões foram sistematizadas e grande parte delas foi incorporada ao Programa de Metas e integrada ao PPA 2014-2017.

Numa segunda etapa, efetivada em agosto, a população pôde conhecer as metas definidas por região, já com as alterações geradas a partir das primeiras audiências. Foram 32 novos encontros – um de cunho geral e 31 nas subprefeituras –, nos quais os presentes indicaram as metas prioritárias para o orçamento de 2014 em cada região. Na ocasião, também foram eleitos os membros da comissão eleitoral local, que está organizando as eleições dos conselhos participativos, que ocorrerão no dia 8 de dezembro em todo o município.

No final de setembro, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal os projetos do Plano Plurianual (2014 – 2017) e da Lei de Orçamento Anual de 2014. Além disso, também está sendo desenvolvido o site Planeja Sampa que será mais um canal de participação com a Administração Pública.

Em novembro próximo, e ao longo de toda a gestão, a sociedade civil será chamada a dialogar com a Sempla em novas audiências. Esse compartilhamento de dados e de resultados pelo poder público é essencial à transparência, já que permite à sociedade avaliar, acompanhar e intervir nos rumos da sua cidade.

O seminário será transmitido ao vivo pela internet.

 VEJA A PROGRAMAÇÃO 

SERVIÇO
Seminário sobre Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
da Prefeitura Municipal de São Paulo
Data: dia 16 de outubro de 2013, das 16h às 21h
Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
(Rua Genebra, 25 – Centro – São Paulo – SP)