*Pedro Aguerre
No comentário de hoje, entraremos um pouco em temas
econômicos e sociais. A principal motivação é a de participarmos de um debate
que tem aparecido muito na grande mídia, com relação ao momento atual. Fazemos referência
à insistência com que são apresentadas enxurradas de notícias sobre a inflação,
sobre os investimentos, sobre os juros, que, segundo alguns analistas dos
principais meios de comunicação, pareceriam indicar uma situação de profunda
crise econômica ou trágicas perspectivas de futuro.
Mesmo concordando parcialmente com alguns aspectos
dessas análises, parece importante e oportuno ampliar essas análises, recuando
um pouco no passado e tentando daí olhar para o futuro próximo, observando se,
de fato, os caminhos que estão sendo trilhados fragilizam ou fortalecem o País.
Minimizar as boas notícias e dar interpretação negativa a aspectos saudáveis de
nossa economia e aos avanços sociais registrados, dando maior destaque a
aspectos críticos, parece uma tentativa de propagar o pessimismo na sociedade,
estimulando a desconfiança dos agentes econômicos e influenciando negativamente,
assim, os indicadores da economia e as perspectivas de crescimento do país.
Em relação a esta discussão, portanto, todos estão de
acordo que o momento atual e a conjuntura que o País atravessa hoje não têm
possibilitado um crescimento robusto e sustentável. Nessa direção, contudo,
vale dizer que, na apresentação da síntese da Carta de Conjuntura do IPEA, na terça-feira,
26 de março, no Rio de Janeiro, pelo coordenador da área, Fernando Ribeiro e
pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Claudio Hamilton,
observou-se que, após o período de desaceleração econômica iniciado em 2010,
registrou-se melhora a partir do segundo trimestre de 2012. Destaca-se, nesta
melhora, o “mercado de trabalho aquecido, com uma taxa de desemprego de 5,4% em
janeiro deste ano, além do crescimento expressivo da população ocupada e da
população economicamente ativa (PEA)”. Explicando que a política econômica do
governo brasileiro tem como seus objetivos principais impulsionar o ritmo de
crescimento, combatendo o risco da inflação, mas procurando não comprometer o
bom momento do mercado de trabalho, Ribeiro comentou que (...) “a economia
encontra-se em um momento de recuperação gradual, moderada, porém importante.” Mesmo
com o delicado momento da economia mundial, especialmente com a continuidade
preocupante da crise na Europa, a manutenção da recuperação econômica requer
muita atenção e cuidado das autoridades econômicas, para não comprometer o
desafio de voltar a crescer sem recuar dos importantes avanços sociais e
econômicos dos últimos anos.
O documento “Indicadores de Desenvolvimento
Brasileiro”, coordenado pela Assessoria Econômica do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão sublinha os ganhos de uma década de
importantes transformações que “tornaram o Brasil uma referência mundial no combate
à pobreza e à desigualdade, com geração expressiva de empregos e aumento dos
salários”. Tendo ampliado o consumo interno e protegido a economia do país, quando
se entrou no contexto da profunda crise global de 2009, diferentemente dos
países ricos, não se interrompeu a ascensão social dos mais pobres, nem melhoras
consistentes em indicadores educacionais, de saúde e, particularmente, na
superação da extrema miséria de milhões de brasileiros.
De fato, saímos de patamares de inflação superiores a
20% ao ano em 2002 para 7,25% no final de 2012. O crédito passou de 25% para
50% do PIB, enquanto a dívida líquida do setor público passou de 60% para 35%
do PIB. A renda domiciliar média por pessoa cresceu, desde 2004, a uma taxa
média de 4,5% ao ano acima da inflação, passando, em valores atualizados, de R$
687 em 2003 para R$ 932, em 2011, crescendo mais nas regiões nordeste e centro
oeste e reduzindo as desigualdades regionais. A elevação da renda familiar
levou, sobretudo, à redução expressiva da população exposta à situação de
extrema pobreza no Brasil de 14% para 4,2% da população brasileira. Foram
criados 19 milhões de empregos formais, permitindo chegar ao número atual de 46
milhões de ocupações, sendo que a proporção dos trabalhadores com carteira assinada
passou de 32% da mão-de-obra para 42%. Mais recentemente, inclusive, o governo
da Presidente Dilma enfrentou e derrubou os juros da taxa Selic, que fomentavam
a especulação financeira.
Por isso tudo, é que só os relatos ruins acabam
distorcendo a realidade. Há sim boas notícias, como a continuidade das
transformações sociais. O programa Brasil Sem Miséria é um poderoso exemplo. Já
atende quase 14 milhões de famílias, que contam não só com as transferências de
renda do Programa Bolsa Família, mas cada vez mais com acesso a serviços e a
mecanismos de inclusão produtiva.
Numa pesquisa desenvolvida ao longo dos últimos cinco
anos, Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Unicamp acompanhou, as mudanças na vida
de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família, nas áreas mais
isoladas do País, para ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia
mudado depois da criação do programa. É espantoso como o Programa permitiu
ampliar a qualidade de vida e o amparo dessas famílias, com o protagonismo das
mulheres, muitas vezes chefes de família que antes mal tinham acesso ao mercado
de consumo, vivendo no limite da sobrevivência.
Outra pesquisa,
divulgada nesta semana vai ainda mais longe, e concluiu haver “evidências de
que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”. Os
pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), estudaram
o Cadastro Único dos programas sociais e compararam as trajetórias educacionais
das crianças pertencentes a famílias com renda de até meio salário mínimo e
aquelas que estavam no Bolsa Família, que são as mais pobres dentre elas, e
observaram que estas tem 11% menores chances de repetir de ano. Outra variável
importante para o desempenho escolar detectada foi a escolaridade dos
responsáveis pelas crianças, indicando que aqueles que tinham pelo menos o
ensino fundamental, tem chance 32% menor de repetir. Ou seja, ao superar a
dimensão da transferência de renda e transformar-se em um programa de promoção
social e econômica mais abrangente, o Brasil sem Miséria passa a mudar a
realidade social de muitas regiões do País.
É claro que, com
as desigualdades acumuladas em toda a história, há muitas coisas a melhorar,
mas não se pode deixar de citar os avanços. No fundo, nossos problemas são
grandes demais para nos contentarmos com melhorias e avanços lentos e com
graves mazelas que precisam ser enfrentadas, especialmente muitas reformas que
depende do Congresso Nacional. Mas parece injusto quando, por causa de alguns interesses
econômicos contrariados, alguns analistas superdimensionam alguns problemas,
esquecem outros, e levam à opinião pública uma visão distorcida da realidade.
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*Professor da PUC-SP, colaborador da
Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 03/04/2013.
