quarta-feira, 10 de abril de 2013

Travessias Torturadas: Direitos Humanos e Ditadura no Brasil

Próximo Sábado Resistente, 13 de abril, lança em São Paulo o livro do jornalista Dermi Azevedo e faz debate com o autor. 



O próximo Sábado Resistente, 13 de abril, será dedicado ao lançamento do livro do jornalista e ex-preso político Dermi Azevedo. Com 240 páginas,  “Travessias Torturadas: Direitos Humanos e Ditadura no Brasil” é o segundo volume da Coleção Memória das Lutas Populares, publicada pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular/CDHMP, com sede em Natal e uma das organizações sociais mais atuantes na educação sobre os direitos humanos no país.

Resultado de mais de 40 anos de militância de seu autor nessa área, traz informações inéditas sobre a repressão do regime militar contra todos os setores sociais democráticos, entre 1964 e 1985. Entre as vítimas das torturas, esteve incluído o seu primeiro filho, preso político em São Paulo, por ordem do delegado Sérgio Fleury, quando tinha apenas 1 ano e 8 meses de idade.

Dermi Azevedo é jornalista, ex-preso político e um dos fundadores do Movimento Nacional de Direitos Humanos/MNDH. Trabalhou nos jornais Diário de Natal, Tribuna do Norte, A Ordem, Salário Mínimo, Visão, Manchete, Fatos & Fotos, VEJA, Isto É (da qual foi correspondente na Itália), Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde e Informations Catholiques Internationales, da França.

Como pesquisador, fez especialização em Relações Internacionais, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo-FESPSP, sobre a política externa do Vaticano, tornando-se, em seguida, mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo-USP, com dissertação sobre a colaboração de agentes religiosos com a repressão de 1964/1985; doutor nessa mesma universidade, com uma tese sobre Igreja Católica e Democracia.

Dermi foi presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Natal, presidiu a Cooperativa dos Jornalistas de Natal e foi um dos representantes brasileiros na II Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada, pela Organização das Nações Unidas, em 1993, em Viena, Áustria.

Atualmente, Dermi Azevedo reside em Belém, no estado do Pará.

PROGRAMAÇÃO

14h
Boas vindas – Kátia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)
Coordenação – Milton Bellintani (Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política)
14h15 às 15h15
palestra com o autor Dermi Azevedo
15h15 às 16h
Debate
16h às 17h
Sessão de autógrafos

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.
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Discussão sobre o tema da ditadura

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Chat Pastoral Carcerária em Rede - dia 10/4/2013 - 14h

Participe do chat da Pastoral Carcerária com Heidi Cerneka 
Convidamos você para participar do próximo chat Pastoral Carcerária em Rede, a ser realizado no dia 10/4/2013, às 14h, com Heidi Cerneka, da coordenação executiva da Pastoral.

O chat tem por objetivo discutir questões relacionadas ao sistema carcerário brasileiro.

Veja alguns dos temas que serão abordados:

- Panorama do sistema carcerário no Mato Grosso do Sul
- Campanha sobre necessidades básicas para mulheres presas
- Como a pastoral pode aprimorar suas ações em todo o país

Para participar, é necessário entrar na rede da Pastoral Carcerária —www.carceraria.org.br. O cadastro é gratuito e pode ser conectado à sua conta no Twitter, Facebook e Google.

Participe!
PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL -PCrN/CNBB
Coordenação Executiva Nacional: Pe. Valdir João da Silveira, Ir. Petra Pfaller,
Heidi Ann Cerneka, José de Jesus Filho
Tel.: 55 (11) 3101-9419 - Skype: carceraria.secretaria
E-mail: nacional@carceraria.org.br - www.carceraria.org.br

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Audiências públicas do Programa de Metas



Prezados(as),

Verifique com atenção o horário em que a audiência pública da sua região será realizada e compareça!.

Durante essa semana reúna os amigos, a vizinhança e os demais membros de sua região, discutam as reais necessidades da mesma,
relate-as em duas vias, protocole e entregue ao subprefeito ou subprefeita.

Se possível, forme uma comissão, e apresentem essas demandas verbalmente durante a audiência.

Esse momento é muito importante e poderá definir o rumo dessa gestão com a sua participação!

Participe! Prepare o Plano de Metas da sua Região!

Pastoral Fé e Política
Arquidiocese de São Paulo
A partir de Jesus Cristo em busca

Nos eventos a serem realizados nas 31 subprefeituras da cidade e por tema, população poderá conhecer melhor o plano, que define as prioridades da gestão até 2016, e apresentar sugestões
Airton Goes airton@isps.org.br
A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (5/4) o calendário das audiências públicas sobre o Programa de Metas 2013/2016, que serão realizadas em toda a cidade.
No cronograma anunciado, as audiências nas subprefeituras terão início dia 13 e se encerram no dia 20 de abril. Nos dias 18, 22 e 25 serão realizadas as audiências temáticas, no Sindicato dos Engenheiros. No dia 30/4 haverá uma audiência geral na Câmara Municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que está coordenando o processo, as audiências visam possibilitar à população maior conhecimento sobre o plano, que contém as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, e, principalmente, ouvir as sugestões e demandas dos participantes.

Veja o calendário das audiências públicas do Plano de Metas: 

SUBPREFEITURAS - 13 DE ABRIL
SubprefeituraEndereçoRegiãoHorário
Aricanduva/Formosa/CarrãoRua Atucuri, 699Leste09h00 às 12h00
Ermelino MatarazzoFatec Zona Leste – Av. Aguia de Haia, 4.983Leste09h00 às 12h00
MoocaRua Taquari, 549Leste09h00 às 12h00
PenhaRua Candapuí, 492Leste09h00 às 12h00
Jaçanã/TremembéLocal a definirNorte09h00 às 12h00
Santana/TucuruviAv. Tucuruvi, 808Norte09h00 às 12h00
Vila Maria/Vila GuilhermeRua General Mendes, 111Norte15h00 às 18h00
Viaduto Jacareí, 100Centro15h00 às 18h00
Cidade TiradentesAv. dos Metalúrgicos, 1945Leste15h00 às 18h00
GuaianasesCEU Lajeado – Rua Manoel da Mota Coutinho, 263Leste15h00 às 18h00
ItaqueraRua Augusto Carlos Bauman, 851Leste15h00 às 18h00
Itaim PaulistaAv. Marechal Tito, 3.012Leste15h00 às 18h00
São Miguel PaulistaRua Da. Ana Flora Pinheiro de Souza, 76Leste15h00 às 18h00
São MateusRua Cinira Polônio, 100Leste15h00 às 18h00
Vila PrudenteAv. Oratório, 172Leste15h00 às 18h00

SUBPREFEITURAS - 20 DE ABRIL
SubprefeituraEndereçoRegiãoHorário
Casa Verde/CachoeirinhaLocal a definirNorte09h00 às 12h00
Freguesia/BrasilândiaAv. João Marcelino Branco, 95 Oeste09h00 às 12h00
 Pirituba Local a definir Noroeste09h00 às 12h00
 Perus Local a definirNoroeste09h00 às 12h00
 Vila Mariana Rua Botucatu, 862 Sudeste09h00 às 12h00
 Butantã Rua Junta Mizumoto, 13 Sudoeste09h00 às 12h00
 Lapa Rua Guaicurus, 1.000 Oeste 09h00 às 12h00
 Pinheiros Rua Professor Frederico Hermann Junior, 595 Sudoeste09h00 às 12h00
 Ipiranga Rua Benjamim Jafet, 95 Sudeste15h00 às 18h00
 Jabaquara Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 5.241 Sudeste15h00 às 18h00
 Cidade Ademar Av. Yervant Kissajikian, 416 Sul15h00 às 18h00
 Capela do Socorro Av. Carlos Lacerda, 678 Sul15h00 às 18h00
 Campo Limpo Av. Interlagos, 7.350 Sul15h00 às 18h00
 M'Boi Mirim Av. Guarapiranga, 1.265 Sul15h00 às 18h00
 Parelheiros Av. Sadamu Inoue, 5.252 Sul15h00 às 18h00 
 Santo Amaro Av. Mario Lopes Leão, 406 Sul 15h00 às 18h00


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS
Eixo 1: Compromisso os Direitos Sociais e Civis

Data: 18/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar
Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades

Data: 22/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar
Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e TransparenteData: 25/04

Horário: 18h30 às 21h00

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE METAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Data: 30/04

Horário: 10h00 às 12h00

Local: Salão Nobre – 8° andar

Reunião mensal da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo


 A Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo convida para sua reunião mensal, dia 13 de abril das 9:30 as 11:30h na Igreja Nossa Senhora de Santana na Rua Voluntários da Pátria, metro santana. 
Contamos com sua participação se já atua junto a Fé e Política ou se deseja formar um grupo em sua comunidade, região.

Reunião da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares – 09/04/2013


A Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares se reunirá no dia 9 de abril, terça-feira, às 19h30, na Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, 2º andar, Vila Buarque, São Paulo).
A reunião terá como pauta a discussão de uma nova atividade antinuclear, desta vez, em rememoração ao acidente nuclear de Chernobyl (ocorrido em 26 de abril de 1986, na Ucrânia). Discutiremos também outras propostas para o avanço da luta antinuclear no Brasil e o balanço de nossa participação nas atividades do Fórum Social Mundial em Túnis.
Aproveitem a oportunidade para visitar o site http://www.brasilcontrausinanuclear.com.br,que vem sendo atualizado com maior frequência, e mandem-nos as notícias e textos que julguem útil divulgar.

Atenciosamente,
Luís Carlos Miyazawa
Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Dia Mundial da Saúde


CONVITE

A Comissão Organizadora do Ato de manifestação e comemoração do Dia Mundial da Saúde, vem através deste, convidar à todos que defendem o SUS e uma Saúde Pública de qualidade, para participar deste grande evento que acontecerá na cidade de São Paulo no dia 10 de Abril de 2013.  O Ato terá início às 9 horas com uma grande concentração na Praça do Patriarca.  Na seqüência haverá uma curta caminhada até a Câmara dos Vereadores, onde acontecerá a fala dos participantes e o encerramento do Ato. Compareça e convide também para participar: a sua família, seus amigos e vizinhos, os Sindicatos, a sua igreja, as Associações e os seus Parlamentares.  Participe e valorize o seu movimento. Traga a sua camiseta, sua bandeira, faixas e cartazes.  

                                                                                              
Atenciosamente,

                                        À Comissão Organizadora
                                        DIA   MUNDIAL   DA   SAÚDE

 CARTA ABERTA À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

         O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, é um marco importante: um momento em que vários movimentos e entidades sociais saem às ruas para lutar por uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade para todos os brasileiros. Desde a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, até hoje, ainda lutamos pela total implantação desse Sistema, que colocou a Saúde como um direito de todos e dever do Estado, privilegiou as ações de prevenção e promoção da saúde e a efetiva participação da população.
         Os cuidados com a saúde pública, no entanto, não tem avançado e o povo de São Paulo sabe muito bem a peregrinação a que é submetido para ter um atendimento de saúde adequado. As deficiências no acesso a qualquer profissional de saúde, a demora na realização de exames, a ausência de especialidades médicas, a longa espera para a realização de cirurgias e a falta de medicamentos continuam presentes no cotidiano do paulistano. São muitos os hospitais fechados ou abandonados pela administração pública municipal anterior que poderiam ser recuperados para as necessidades de saúde de seus usuários.
         Em São Paulo, a administração dos serviços públicos foi em grande parte entregue às empresas privadas que apenas visam o lucro, reforçando um modelo centrado na doença e não na prevenção e promoção da saúde. Os bilhões de reais do dinheiro público entregues à iniciativa privada deveriam colocar São Paulo em 1° lugar no atendimento à saúde, porém não é o que tem acontecido, além de que esta verba não passa pelo controle social. Podemos constatar um profundo sucateamento das unidades públicas de saúde, alinhado a uma política de arrocho salarial e precarização das condições de trabalho no SUS.
         Neste Dia Mundial da Saúde, nós, usuários e trabalhadores do SUS, reiteramos nosso posicionamento contra o modelo privatista, que entrega às Organizações Sociais a gestão da Saúde transformando-a em mera mercadoria lucrativa e destruindo os direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora.     E por essas razões, nós dos movimentos populares e sociais, entidades, sindicatos e fóruns, saímos às ruas para exigir a garantia de que nossas bandeiras de luta tenham sua implementação iniciada ainda em 2013:

1.   Definir imediatamente o terreno e a planta básica dos hospitais de Parelheiros, Vila Brasilândia e Vila Matilde;
2.   Reassumir a gestão das unidades de saúde atualmente sob contrato de gestão com OSs;
3.   Iniciar imediatamente a construção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) conforme compromisso de gestão e ampliar a rede de acordo com a necessidade da população;
4.   Revogar imediatamente o decreto municipal 52.914 de Janeiro de 2012;
5.    Reverter o modelo de pronto atendimento na cidade, priorizando ações na atenção básica, visando à prevenção e promoção da saúde;
6.    Submeter aos Conselhos de Saúde os planos, programas e projetos de saúde, incluindo os respectivos orçamentos, com a finalidade de retomar a construção do SUS na cidade;
7.    Convocar imediatamente, nos termos da lei, a Conferência Municipal de Saúde;
8.    Iniciar a abertura de discussões com os trabalhadores e outros setores, sobre a Carreira do SUS em São Paulo; viabilizar concursos públicos como medida para sanar o déficit de pessoal; investir em educação permanente e criar planos de carreira;
9.    Respeitar as deliberações das Conferências de Saúde (Municipal, Estadual e Nacional) que, em conjunto,  são a expressão mais democrática do que os cidadãos brasileiros querem para a saúde de seu país;
10. Defender a primazia do Estado na condução das políticas públicas e dos direitos sociais;
11. Promover ações intersetoriais visando a articulação e a integração de políticas sociais para a população, ampliando o acesso aos direitos sociais como moradia, alimentação, esporte, lazer, cultura, trabalho, emprego e renda;
12. Promover progressivamente a implementação de serviços públicos de saúde, combatendo seu sucateamento e privatizações;
13. Fortalecer e implementar em sua plenitude a Rede de Atenção Psicossocial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial;   
14. Aumentar o repasse de verba, o número de leitos hospitalares e a estrutura do SUS com a mesma vontade de organização dos grandes eventos esportivos, enquanto grande legado para a população brasileira.

Contra o desmonte do SUS público estatal e às medidas do governo federal de fortalecimento do setor privado de saúde, reafirmamos nossas bandeiras:

·         Defesa de investimento de recursos públicos no setor público.

·         Exigência de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.

·         Pela Inconstitucionalidade das Leis que criam as Organizações Sociais.



A nossa luta contra a privatização da saúde é também a luta contra a liquidação dos direitos sociais e das políticas públicas!

M2M e a Juventude


Márcia Castro*

A Igreja no mundo está voltada para a Juventude e nós temos o privilégio de sediar a próxima Jornada aqui no Brasil. Estamos discutindo a Fraternidade e a Juventude na campanha da fraternidade  e na 6a urgência do 11o Plano Pastoral Arquidiocesano.

O cristão busca sempre a justiça e o jovem cristão tem essa missão também. A Palavra de Deus nos revela uma jovem de família humilde, que se mantém firme na fé e recebe o anúncio que será a mãe do Filho de Deus. Ela aceita e sai em missão. Proclama o Magnificat um hino à glória de Deus e ao chamado à transformação que se dá em vista do Reino de Deus e sua justiça.

Maria, a mãe de Deus, não ficou esperando. Ela repleta de fé, vai exercer a caridade. Vamos em busca, a exemplo de Maria, do protagonismo da nossa juventude. Sabemos que é necessário aprimorar a nossa democracia, o conhecimento da política e tornar o processo eleitoral mais justo.

Neste sentido quero convidar você querido e querida ouvinte a divulgar aos jovens e pedir que eles sejam multiplicadores da boa nova que acaba de ser lançada pelo MCCE, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Paulo. Esse movimento foi um dos protagonistas na campanha da Ficha Limpa, que hoje é lei. A Pastoral Fé e Política apoia esta iniciativa. Igreja teve importante colaboração na divulgação da proposta e coleta de assinaturas. Vamos dar um passo a frente na democracia. Estou me referindo ao Proposta de Emenda Constitucional (PEC) M2M o que quer dizer o Máximo  de Dois Mandatos - para parlamentares.

Vemos que no Brasil ser político é um cargo que por vezes torna-se vitalício. Vemos vereadores e vereadoras, deputados e deputadas que estão há vários mandatos no cargo. Quando buscamos a sua história política, vemos que a maioria de suas propostas de lei são medíocres como nomes de ruas e praças, homenagens a pessoas e só. O que esses políticos fizeram de verdade para melhorar a vida do povo e a vida em dignidade como quer Jesus Cristo? Provavelmente fizeram favores para alguns e com esses favorzinhos vão se reelegendo, pois por pouca educação política achamos que se recebemos algo de um político devemos dar o nosso voto em troca. Nada disso minha gente!

O dever do político é criar leis para efetivar políticas públicas que garantam a saúde, educação, transporte etc. Também é sua função fiscalizar se as conquistas das leis estão sendo cumpridas pelos governantes. Dizemos que a lei "não pegou". Ela só não pegou, porque quem deveria fiscalizar sua execução não o fez. E quem deve fazer isso na cidade é o vereador e no Estado é o deputado. E também a sociedade civil organizada em mecanismos de controle social.

Podemos evitar a perpetuação do político no cargo, com sucessivas reeleições. Muitos desses tendem a trabalhar mais pelos interesses dos grandes financiadores de campanha do que pelo bem comum do povo. Por que uma grande empresa aplica dinheiro na eleição de um político? Temos construtoras, montadoras, bancos e outros grandes detentores do dinheiro que investem nas campanhas políticas. Vão receber o "investimento" de volta na forma que o parlamentar vai atuar nas comissões e como será o seu voto no plenário. A favor de que e de quem ele vai votar? Do povo que o elegeu ou da empresa que o financiou?  É um processo viciado que precisa mudar!

A proposta de reforma política M2M - Máximo Dois Mandatos - é simples, clara e concreta.
O parlamentar tem dois mandatos para executar suas propostas. Oito anos é um bom tempo para efetivar propostas de campanha e agir em vista do bem comum.
A proposta M2M se for aprovada, vai aperfeiçoar a nossa democracia e moralizar a vida política do país.  
Você pode assinar via internet no site http://www.pastoralfp.com .
É muito importante assinar o formulário do abaixo-assinado em papel, também disponível no site da PFP. Caso você tenha dificuldade de acessar a internet, tenho certeza que um jovem do seu convívio irá te ajudar.

Una-se aos jovens e as lideranças da sua comunidade, exerçam juntos a responsabilidade social e eclesial, estimule o protagonismo da juventude e organizem a coleta de assinaturas para este projeto.

No próprio formulário você tem o endereço para devolver as folhas assinadas.
Não fique esperando, nutra-se da esperança cristã que é ativa e vá em busca de uma sociedade mais justa.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 05/04/2013


Reforma política M2M - Máximo Dois Mandatos - para parlamentares!

Reforma política M2M - Máximo Dois Mandatos - para parlamentares!

Evita a perpetuação do político no cargo. Atualmente eles são acometidos da "síndrome da reeleição" e tendem a trabalhar mais pelos interesses dos grandes financiadores de campanha do que pelo bem comum do povo. É um processo viciado que precisa mudar. A proposta de reforma política M2M - Máximo Dois Mandatos - é simples, clara e concreta. Se for aprovada vai aperfeiçoar a nossa democracia. Lembre-se de assinar o formulário do abaixo-assinado em papel, disponível no sitewww.mccesaopaulo.blogspot.com.br

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Breve reflexão sobre os avanços socioeconômicos no Brasil atual e as notícias recentes sobre os riscos na economia


*Pedro Aguerre
No comentário de hoje, entraremos um pouco em temas econômicos e sociais. A principal motivação é a de participarmos de um debate que tem aparecido muito na grande mídia, com relação ao momento atual. Fazemos referência à insistência com que são apresentadas enxurradas de notícias sobre a inflação, sobre os investimentos, sobre os juros, que, segundo alguns analistas dos principais meios de comunicação, pareceriam indicar uma situação de profunda crise econômica ou trágicas perspectivas de futuro.
Mesmo concordando parcialmente com alguns aspectos dessas análises, parece importante e oportuno ampliar essas análises, recuando um pouco no passado e tentando daí olhar para o futuro próximo, observando se, de fato, os caminhos que estão sendo trilhados fragilizam ou fortalecem o País. Minimizar as boas notícias e dar interpretação negativa a aspectos saudáveis de nossa economia e aos avanços sociais registrados, dando maior destaque a aspectos críticos, parece uma tentativa de propagar o pessimismo na sociedade, estimulando a desconfiança dos agentes econômicos e influenciando negativamente, assim, os indicadores da economia e as perspectivas de crescimento do país.
Em relação a esta discussão, portanto, todos estão de acordo que o momento atual e a conjuntura que o País atravessa hoje não têm possibilitado um crescimento robusto e sustentável. Nessa direção, contudo, vale dizer que, na apresentação da síntese da Carta de Conjuntura do IPEA, na terça-feira, 26 de março, no Rio de Janeiro, pelo coordenador da área, Fernando Ribeiro e pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Claudio Hamilton, observou-se que, após o período de desaceleração econômica iniciado em 2010, registrou-se melhora a partir do segundo trimestre de 2012. Destaca-se, nesta melhora, o “mercado de trabalho aquecido, com uma taxa de desemprego de 5,4% em janeiro deste ano, além do crescimento expressivo da população ocupada e da população economicamente ativa (PEA)”. Explicando que a política econômica do governo brasileiro tem como seus objetivos principais impulsionar o ritmo de crescimento, combatendo o risco da inflação, mas procurando não comprometer o bom momento do mercado de trabalho, Ribeiro comentou que (...) “a economia encontra-se em um momento de recuperação gradual, moderada, porém importante.” Mesmo com o delicado momento da economia mundial, especialmente com a continuidade preocupante da crise na Europa, a manutenção da recuperação econômica requer muita atenção e cuidado das autoridades econômicas, para não comprometer o desafio de voltar a crescer sem recuar dos importantes avanços sociais e econômicos dos últimos anos.
O documento “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro”, coordenado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sublinha os ganhos de uma década de importantes transformações que “tornaram o Brasil uma referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade, com geração expressiva de empregos e aumento dos salários”. Tendo ampliado o consumo interno e protegido a economia do país, quando se entrou no contexto da profunda crise global de 2009, diferentemente dos países ricos, não se interrompeu a ascensão social dos mais pobres, nem melhoras consistentes em indicadores educacionais, de saúde e, particularmente, na superação da extrema miséria de milhões de brasileiros.
De fato, saímos de patamares de inflação superiores a 20% ao ano em 2002 para 7,25% no final de 2012. O crédito passou de 25% para 50% do PIB, enquanto a dívida líquida do setor público passou de 60% para 35% do PIB. A renda domiciliar média por pessoa cresceu, desde 2004, a uma taxa média de 4,5% ao ano acima da inflação, passando, em valores atualizados, de R$ 687 em 2003 para R$ 932, em 2011, crescendo mais nas regiões nordeste e centro oeste e reduzindo as desigualdades regionais. A elevação da renda familiar levou, sobretudo, à redução expressiva da população exposta à situação de extrema pobreza no Brasil de 14% para 4,2% da população brasileira. Foram criados 19 milhões de empregos formais, permitindo chegar ao número atual de 46 milhões de ocupações, sendo que a proporção dos trabalhadores com carteira assinada passou de 32% da mão-de-obra para 42%. Mais recentemente, inclusive, o governo da Presidente Dilma enfrentou e derrubou os juros da taxa Selic, que fomentavam a especulação financeira.
Por isso tudo, é que só os relatos ruins acabam distorcendo a realidade. Há sim boas notícias, como a continuidade das transformações sociais. O programa Brasil Sem Miséria é um poderoso exemplo. Já atende quase 14 milhões de famílias, que contam não só com as transferências de renda do Programa Bolsa Família, mas cada vez mais com acesso a serviços e a mecanismos de inclusão produtiva.
Numa pesquisa desenvolvida ao longo dos últimos cinco anos, Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Unicamp acompanhou, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família, nas áreas mais isoladas do País, para ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia mudado depois da criação do programa. É espantoso como o Programa permitiu ampliar a qualidade de vida e o amparo dessas famílias, com o protagonismo das mulheres, muitas vezes chefes de família que antes mal tinham acesso ao mercado de consumo, vivendo no limite da sobrevivência.
Outra pesquisa, divulgada nesta semana vai ainda mais longe, e concluiu haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estudaram o Cadastro Único dos programas sociais e compararam as trajetórias educacionais das crianças pertencentes a famílias com renda de até meio salário mínimo e aquelas que estavam no Bolsa Família, que são as mais pobres dentre elas, e observaram que estas tem 11% menores chances de repetir de ano. Outra variável importante para o desempenho escolar detectada foi a escolaridade dos responsáveis pelas crianças, indicando que aqueles que tinham pelo menos o ensino fundamental, tem chance 32% menor de repetir. Ou seja, ao superar a dimensão da transferência de renda e transformar-se em um programa de promoção social e econômica mais abrangente, o Brasil sem Miséria passa a mudar a realidade social de muitas regiões do País.
É claro que, com as desigualdades acumuladas em toda a história, há muitas coisas a melhorar, mas não se pode deixar de citar os avanços. No fundo, nossos problemas são grandes demais para nos contentarmos com melhorias e avanços lentos e com graves mazelas que precisam ser enfrentadas, especialmente muitas reformas que depende do Congresso Nacional. Mas parece injusto quando, por causa de alguns interesses econômicos contrariados, alguns analistas superdimensionam alguns problemas, esquecem outros, e levam à opinião pública uma visão distorcida da realidade.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 03/04/2013.
                

Curso Democracia e Parlamento


segunda-feira, 1 de abril de 2013

AROMAS


Sabiam ser a pedra bem pesada,
diziam: “Quem virá pra removê-la?”
Traziam em medida preparada
aromas... mas a pedra... para erguê-la...

No entanto foram lá, bem decididas:
um corpo para ungir – crucificado!...
... Perplexas, as certezas recolhidas,
nem têm o que levar como recado!

Nem mesmo Madalena o reconhece:
é a voz do jardineiro em seus ouvidos...
Mas logo há uma esperança que amanhece,
firmando certos ditos repetidos...

Não pode, não, não pode ter findado!
É brasa que lhe toca o coração
e acorda um novo tempo com agrado:
é Vida, é luz, é paz, ressurreição!

                                                 J. Thomaz Filho