Pedro Aguerre*
No último comentário de 2012, ao fazermos um breve balanço de avanços e conquistas sociais e econômicas no Brasil, identificamos um aspecto bastante importante do período que se encerra. Embora o crescimento econômico no Brasil não tenha sido expressivo, frustrando expectativas e retardando investimentos fundamentais para o País, os ganhos sociais se mantiveram em ritmo intenso seja no plano da redução da pobreza extrema e da miséria, seja no plano da melhoria das condições de vida nos estratos intermediários da sociedade. A ampliação da capacidade de consumo geral e a melhoria em diversos indicadores sociais, como, por exemplo, os baixos índices de desemprego, contribuíram para a sensação de otimismo e confiança da população quanto a seu futuro e ao futuro do País. Com isto, observou-se uma pequena mas muito bem vinda diminuição da desigualdade social e econômica no País, que é certamente um dos maiores problemas estruturais, levando, por consequência, a uma redução das assimetrias entre diferentes regiões no país.
Pautado por uma agenda política complexa e
conturbada, o ano político foi também o último ano das gestões municipais
iniciadas em 2008, com todo o processo das eleições municipais, a partir do
meio do ano. Assim, a temática das condições de vida nas cidades e sua
crescente importância política enquanto lugares de vida da população e como
lugar do exercício da cidadania e da participação ativa e direta, assumiu um
lugar importante na agenda política.
Eleição ainda caracterizada por uma legislação
arcaica que facilitou a ação do poder econômico, ela, contudo, permitiu também
a afirmação de bandeiras e lutas sociais, com diversas mobilizações relevantes
para a ampliação da consciência política da sociedade, como, por exemplo, a
maior institucionalização e efetividade da Lei da Ficha Limpa e os avanços no
combate à corrupção eleitoral. Outra expressão dessa mobilização no pleito foi
o Programa Cidades Sustentáveis, originado na Rede Nossa São Paulo, que
tornou-se tema central na campanha, tendo sido apresentado aos candidatos a
prefeitos de todas as cidades do País, e que teve o expressivo resultado da
adesão por nada menos que 555 candidatos. Com isso, o saldo final é que esse
Programa tem o compromisso de sua efetiva adoção por 191 prefeitos eleitos em
outubro, incluindo o novo prefeito de São Paulo, os quais se comprometeram a
incorporar em suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa
Cidades Sustentáveis, nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de
governança. Assim, atingiu-se o objetivo de trazer a questão da
sustentabilidade para o topo da agenda dos partidos políticos e candidatos.
Esta luta se soma a outra, que é da luta pela institucionalização do Plano de
Metas como ferramenta de gestão que permita traduzir as promessas eleitorais em
metas verificáveis, para acompanhamento e controle pela população.
Muitas análises de especialistas afirmam idéias
como a de que se o século XX foi o século do Estado-nação, do foco nos países,
tendo tido o desenvolvimentismo como a grande referência da organização
política da vida social, com economias desenvolvidas ou subdesenvolvidas e o
desafio da modernização de sociedades rurais e tradicionais, o século XXI será
o século das cidades.
De fato, atualmente a vida das populações se
organiza predominantemente em sistemas de cidades, com mais da metade dos
habitantes morando em áreas metropolitanas e cerca de um terço em cidades
médias e pequenas, restando não mais que um quarto dos habitantes no meio
rural.
Assim, os níveis de qualidade de vida passam a se
definir pela qualidade da infraestrutura urbana, inclusive ambiental, envolvendo
desde o saneamento e a moradia até o acesso à saúde e à educação. Temas como
segurança e mobilidade, e o acesso à cultura e ao lazer, tornam-se aspectos
centrais que permitem a uma população cada vez mais integrada a um mercado de
trabalho moderno viver com dignidade e melhorando suas condições a cada nova
geração. A assistência social aos mais vulneráveis e a luta contra as
desigualdades dentro das cidades, assim, assumem importância central na
garantia pela dignidade e pelos direitos humanos.
Desta forma, a gestão política das cidades, que é
onde se concentram e se manifestam as lutas e conflitos sociais, ganha uma nova
importância tornando a sua gestão um dos grandes desafios contemporâneos,
sugerindo uma governança descentralizada e o fortalecimento dos mecanismos de
participação popular. Portanto, nosso primeiro comentário deste início de 2013
enfoca as novas gestões municipais, que se constituem no grande elemento novo
no cenário político nacional.
Neste contexto, tivemos oportunidade de, após a
eleição, analisar os resultados eleitorais, mostrando como o sentimento de
desejo de mudança se sobrepôs à continuidade, no Brasil como um todo, levando a
um mosaico político mais diversificado. Assim, os primeiros dias de janeiro são
marcados por esta realidade, seja dos novos prefeitos das capitais de Estado,
de grande relevância política, seja dos prefeitos das cidades mais populosas ou
economicamente desenvolvidas, ou das milhares de cidades pequenas país afora.
Em São Paulo a cerimônia de posse na Câmara
Municipal foi de Fernando Haddad e da vice-prefeita Nádia Campeão, bem como de
52 dos 55 vereadores eleitos em outubro passado. No discurso feito após a
leitura do juramento e a assinatura do termo de posse, afirmou o respeito ao
poder legislativo e a grande importância dos vereadores, independentemente de
sua condição de situação ou oposição, para os destinos da cidade. Entre as
prioridades, destacou a importância de se votar um conjunto de leis que promova
e avance na direção de uma reforma urbana. Após a solenidade de posse foi
aberta sessão plenária para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o
ano de 2013, fundamental para a definição política da nova legislatura, tendo
sido vencida pelo vereador José Américo, do PT, mantendo a tradição da
proporcionalidade, uma vez que esse partido possui a maior bancada, com 11
vereadores eleitos.
Logo depois, já na sede da prefeitura, no Edifício
Matarazzo, foi feita a transmissão do cargo, pelo antigo prefeito e sua equipe
para a nova gestão, reunindo autoridades civis, militares, eclesiásticas,
políticas e público em geral. Foi uma cerimônia prestigiada por ministros de
Estado e pelo Governador de São Paulo. Participaram também o cardeal D. Odilo
Scherer bem como outras autoridades religiosas e representantes da sociedade
civil.
No seu discurso de posse, Haddad definiu como seu
foco de atuação o combate à miséria e a renegociação da dívida da cidade com a
União: “Não é possível conviver por mais tempo com tanta desigualdade, com
tanto descaso, com tantas mazelas”, acrescentando que “temos que lutar todos os
dias deste mandato contra a miséria da cidade”. Enfatizou a importância de parcerias
público-privadas e público-públicas, destacando as políticas federais de
erradicação da pobreza: “vamos identificar as pessoas, vamos fazer uma busca
ativa, vamos reconhecê-las. Vamos interagir com o governo do estado, com o
governo federal. Vamos equacionar esse problema. Vamos dar o exemplo de como o
programa federal de erradicação da miséria pode apresentar o seu primeiro
resultado pleno na cidade mais rica do país”, pontuou o prefeito, enfatizando a
importância de se ter uma visão baseada na solidariedade para enfrentar os
problemas da cidade.
Terminamos nosso comentário informando do
lançamento de nova pesquisa sobre a percepção dos paulistanos sobre a qualidade
de vida e dos serviços públicos na capital paulista, no próximo dia 17 de
janeiro pela Rede Nossa São Paulo. Durante o evento, os Grupos de Trabalho
(GTs) que integram a Rede irão entregar propostas para o futuro Plano de Metas
da prefeitura, com sugestões baseadas nas demandas da sociedade civil e no
plano de governo de Fernando Haddad, o qual já confirmou presença na
atividade. A referida pesquisa, intitulada IRBEM, a ser apresentada no
evento, aborda 25 temas, alguns com aspectos subjetivos como sexualidade,
espiritualidade, aparência, consumo e lazer e outros que tratam de condições
mais objetivas de vida, como saúde, educação, meio ambiente, habitação e
trabalho. O levantamento vai trazer também, pelo sexto ano consecutivo, o nível
de confiança da população nas instituições (Prefeitura, Câmara Municipal,
Polícia Militar, Poder Judiciário, etc.) e a avaliação dos serviços públicos.
Tempo de espera por consultas médicas (nos sistemas público e privado) e tempo
de espera nos pontos de ônibus são algumas das perguntas que compõem a
pesquisa. Insumos mais do que relevantes para a construção de uma gestão
municipal profissionalizada e comprometida com o equacionamento de urgentes
demandas sociais que se avolumam há tantos anos.
*Professor
da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São
Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 02/01/2013.
