Convite da Coalisão para maio!

Estimado (a) amigo (a),

Estamos diante do risco de ver aprovadas as emendas constitucionais da contrarreforma política (PECs 352/13 e 344/13) que constitucionalizam o financiamento de campanha por empresas, na contramão das aspirações do povo e do voto de seis dos onze ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A influência do poder econômico nas eleições é dos mais graves fatores de degradação do atual sistema político brasileiro, sendo responsável pela eleição de um parlamento distante do povo e canal da corrupção eleitoral.

As PECs incorporam, também, um sistema eleitoral excludente, não tratam da sub-representação das mulheres, da população negra, dos povos indígenas, da juventude, entre outros, e não adotam mecanismos para o fortalecimento da democracia direta.

 Numa demonstração clara de autoritarismo inaceitável, a Presidência da Câmara proclama que colocará as PECs da Reforma Política em votação no Plenário, na última semana de maio.

Diante desta ameaça, é necessário redobrar os esforços de mobilização nos próximos dias. Para isto, a Coalizão irá realizar em Brasília, uma CAMINHADA pela REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, no dia 20 de maio. Paralelamente, propõe que este dia se transforme no DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, com manifestações em todo o país. Os temas da manifestação devem enfatizar:

a)      Luta contra a corrupção.
b)      Luta pelo fim do financiamento de campanha por empresas e em defesa do Financiamento Democrático de Campanha.
c)      Luta contra as propostas de Distritão, Distrital Misto e em defesa do Sistema Proporcional de Voto Transparente.
d)     Defesa da Paridade de Gênero na lista eleitoral.
e)      Fortalecimento dos mecanismos da Democracia Direta. 

É muito importante que sejam programados, no maior número de cidades, atos públicos, caminhadas, debates ou outros eventos, segundo as condições locais. Entre outras realizações se sugere um trabalho consistente de visitar os deputados federais, solicitando deles o compromisso de não votar a contra reforma e de apoiar o projeto da Coalizão.

Para assegurar o amplo processo de mobilização em Brasília, a Executiva da Coalizão convida as Entidades Nacionais e de Brasília para participarem da seguinte agenda:

Dia 09 de maio, às 10 horas – Reunião Ampliada de preparação para o DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA com uma Caminhada em Brasília.
Local da reunião: Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB (SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco N, Edifício OAB – Brasília/DF).

Dia 11 de maio – Prazo para envio das assinaturas já coletadas.   Ressaltamos que continuaremos mobilizados na coleta de assinaturas, pois a mobilização só termina com fim da tramitação do Projeto.

Dia 20 de maio - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA.
- Caminhada em Brasília
- Atos Públicos Diversos nos Estados.

Dia da votação no plenário da Câmara – Quando houver a votação da Reforma Política na Câmara, será realizado um ato no espaço da Taquigrafia.

Contamos com a participação de todos para a defesa da Reforma Política Democrática. Só com o povo na rua, conquistaremos a vitória.

Atenciosamente, 

Executiva da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas