quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Balanço inicial das eleições municipais e o segundo turno



Pedro Aguerre*


Passada a eleição consideramos importante comentar um pouco alguns resultados. A eleição transcorreu bem, sem graves incidentes. No Brasil como um todo, foi uma eleição que permitiu a todas as forças políticas festejarem resultados. De acordo com o indicador utilizado pode-se ter um ou outro partido em situação mais vantajosa. Por exemplo, o PMDB, embora tenha diminuído o número de prefeitos, ainda é o partido que tem maior número de prefeituras sobre seu comando. O PSB é o que teve maior aumento no número de prefeituras, de 43%, mas ainda ocupa o sexto lugar. O PT teve o maior número de votantes desta eleição e também um expressivo aumento de número de cidades por ele governadas. O novo PSD, recém criado, já entrou em quarto lugar pelo número de municípios que administrará. E o PSBD, embora menor, ainda é o partido que tem o segundo maior número de prefeitos. Outros partidos como PP, PDT, PTB, DEM e PR, também tem números significativos de votos e, portanto, também elegeram importante número de prefeitos e vereadores. No caso das eleições para vereador, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram sua presença nas câmaras de vereadores do País.
Uma constatação inicial é que na lista acima indicada citamos 10 partidos, para um número total de 30 partidos registrados no TSE. Dos vinte restantes, poucos são de fato conhecidos da população. E são os restantes, cerca de 15 aqueles que se mostram importantes para a organização das coligações partidárias, e muitas vezes funcionam como legendas de aluguel, importantes para os partidos maiores constituírem coligações, ampliando a força do poder econômico nas eleições e do velho toma lá da cá. Outras vezes servem como um hotel, em que um político se hospeda depois de não encontrar mais ambiente para continuar morando na antiga casa. Ou seja, mais uma vez vemos as contradições da nossa legislação eleitoral, que não cobra fidelidade partidária nem inibe o surgimento de partidos sem expressão política efetiva.
Entrando no assunto central, neste momento já está a todo vapor a campanha para o segundo turno das eleições, que ocorrerá em 50 das 85 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores.  As 35 restantes elegeram seus prefeitos sem necessidade do segundo turno.
Marcadas para o domingo 28, já estamos a meio caminho do término do processo eleitoral. Iniciado o horário eleitoral e publicadas as primeiras pesquisas de intenção de voto, os candidatos e candidatas já estão desenvolvendo intensíssima agenda de campanha. Comícios, carreatas, e uma inédita mobilização de opiniões nas mídias sociais, na Internet, marcam uma disputa que é vista com naturalidade pela população, na certeza de que o voto é importante e de que ele permite escolher caminhos e projetos. É um momento em que, por assim dizer, os candidatos jogam todas suas fichas, procuram ampliar o leque de alianças e buscam apoios significantes. Mas também tende a ser um momento pautado por acusações indevidas ou por criação de fatos obscuros destinados a confundir a população. A sorte é que campanhas mais negativas e acusatórias tendem a aumentar a rejeição dos candidatos que as utilizam. Mas como o engenho humano é infatigável, também pode provocar uma certa terceirização das acusações, que pode envolver material de campanha sem identificação ou surgimento de denúncias nos meios de comunicação que, até serem desmentidas, podem causar estrago nas candidaturas.
Este voto do segundo turno também possibilita a opção entre continuar gestões bem sucedidas ou alternar o poder. E a população, a julgar pelo que se ouve nas ruas, escolas e transportes públicos tomou gosto pelo seu poder. Pode se dizer que esta eleição de 2012 marca uma conquista muito importante na percepção das pessoas, a de que não é chato nem mal visto os cidadãos terem opinião, expressarem e discutirem suas escolhas. Até as crianças tem se envolvido, levando impressões da casa para a escola e voltando com novas ponderações, muitas vezes sábias, para a consideração dos adultos. Com isto vemos que a cidadania não é apenas uma imposição formal, mas é como uma roupa que nos protege das intempéries, que é necessária para ir e vir, um meio indispensável para buscar as coisas necessárias à vida, mesmo quando as conquistas são demoradas e parciais. É por isso que a cidadania do voto é tão importante. Os eleitos permanecerão um ou até dois mandatos no cargo. Seu estilo e sua forma de administrar serão sentidos e vistos pela população.
Mas será que a eleição teria tido esse grande sucesso sem a grande conquista popular que foi a Lei da Ficha Limpa? Quase três mil candidatos que haviam se tornado inelegíveis principalmente por problemas na prestação de contas e improbidade administrativa, entraram com recurso, dos quais quase mil já foram julgados. Mostrando que a aplicação dessa lei pioneira se deu de forma satisfatória! 

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
 Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 17/10/2012.

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