Convocatória para Reunião Ordinária
São Paulo, 11 de novembro de 2011.
Estamos convocando Reunião Ordinária do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, para o próximo dia 21 de novembro de 2011, segunda-feira, às 18h00, na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo, R. Abolição, 167 - Bela Vista (próximo da Câmara Municipal de São Paulo e do metrô Anhangabaú).
São Paulo, 11 de novembro de 2011.
Estamos convocando Reunião Ordinária do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, para o próximo dia 21 de novembro de 2011, segunda-feira, às 18h00, na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo, R. Abolição, 167 - Bela Vista (próximo da Câmara Municipal de São Paulo e do metrô Anhangabaú).
Da ordem do dia constarão os seguintes pontos de pauta:
1 – Perspectivas Rio + 20 - proposta do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental para a criação de comissão multidisciplinar de avaliação da conjuntura atual: econômica/política/planejamento e sustentabilidade/ instrumentos democráticos de gestão participativa/atores sociais e papel do setor não governamental/ outros elementos de relevância na área de controle social, com foco nos cenários do Estado de São Paulo, nacional e global - indicação de nomes de notória independência e especialização.
2 – Relato dos encaminhamentos sobre o Rodoanel – Trecho Norte – exposição sobre a representação cautelar enviada para a Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo como co-responsável o agente financiador, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
3 - Campanha contra Termelétricas e Incineradores – cenário atual e encaminhamentos.
4 – Avaliação e manifestação sobre recentes portarias do MMA para agilização de licenciamentos ambientais.
5 – Alterações no Código Florestal – situação atual e encaminhamentos.
6 – Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista/novos empreendimentos impactantes na região estuarina do Rio Cubatão – encaminhamentos.
7 – Ações do Coletivo no acompanhamento de pautas do Conama – informes e deliberações.
8 – Estado atual de poluição do Rio Tietê – posicionamento e encaminhamentos.
1 – Perspectivas Rio + 20 - proposta do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental para a criação de comissão multidisciplinar de avaliação da conjuntura atual: econômica/política/planejamento e sustentabilidade/ instrumentos democráticos de gestão participativa/atores sociais e papel do setor não governamental/ outros elementos de relevância na área de controle social, com foco nos cenários do Estado de São Paulo, nacional e global - indicação de nomes de notória independência e especialização.
2 – Relato dos encaminhamentos sobre o Rodoanel – Trecho Norte – exposição sobre a representação cautelar enviada para a Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo como co-responsável o agente financiador, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
3 - Campanha contra Termelétricas e Incineradores – cenário atual e encaminhamentos.
4 – Avaliação e manifestação sobre recentes portarias do MMA para agilização de licenciamentos ambientais.
5 – Alterações no Código Florestal – situação atual e encaminhamentos.
6 – Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista/novos empreendimentos impactantes na região estuarina do Rio Cubatão – encaminhamentos.
7 – Ações do Coletivo no acompanhamento de pautas do Conama – informes e deliberações.
8 – Estado atual de poluição do Rio Tietê – posicionamento e encaminhamentos.
Atenciosamente,
PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
SESBRA - Sociedade Ecológica de Santa Branca
Instituto CAÁ-Oby
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