Escola de Cidadania de São José dos Campos

Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades

2º Seminário: Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades

Segunda etapa de discussões que darão origem a um livro do CEM.

No dia 27 de fevereiro (terça-feira) de 2018, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) promoverá o segundo seminário da série do qual resultará um livro onde são debatidas conjuntamente sub-temas relacionados com a "Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades". A coordenação do evento é dos professores Eduardo Cesar Leão Marques, Carlos Aurélio Faria e Marta Arretche. O evento anterior aconteceu em agosto do ano passado com a primeira rodada de discussões dos co-autores.

Serão expostas e discutidas na próxima semana diversas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras  da ação do Estado desde a virada do século XXI. Estas investigações objetivam construir um mapa amplo dos recentes deslocamentos setoriais e por política, partindo dos legados das políticas herdadas do regime militar e de seus deslocamentos desde a redemocratização. Mais amplamente, ao colocar lado a lado as trajetórias de diversos setores de política pública, será possível lançar luz sobre as mudanças e continuidades no papel do Estado brasileiro em sentido mais geral.  

Em termos temporais, mais do que analisar governos específicos, pretende-se produzir um quadro das transformações longitudinais da ação do Estado. Nesse sentido, embora as presidências Lula e Dilma Rousseff representem a referência temporal recente mais importante, são exploradas também as ações antecedentes, em datações variadas por área e tema de política pública. Um importante desafio para as análises envolve as mudanças introduzidas presentemente pelo governo Temer (e de amplitude ainda não muito clara). Embora essas sejam consideradas, o foco dos trabalhos está nos eixos de transformação mais de longo prazo.

O seminário, aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, ocorrerá na Cidade Universitária-Butantã, na Sala 14 -  Prédio da Filosofia de das Ciências Sociais/FFLCH-USP.

Programa

9h00 - 09h20 - Abertura – Eduardo Marques e Marta Arretche

9h20 - 10h40 - Mesa I - Políticas sociais I e desigualdades

Saúde – Telma Menicucci 

Educação – Sandra Gomes, André Luis da Silva e Flávia Oliveira 

O Sistema único da Assistência Social - Renata Bichir e Kellen Gutierres

Políticas de garantia de renda - Luciana Jaccoud

10h40 - 11h05 - Debate

11h05 - 11h00 - Intervalo para café
11h25 - 12h05 – Mesa II - Economia política da desigualdade

Orçamento e gasto público – Úrsula Peres

A Política Tributária do IRPF – Eduardo Lazzari e Jefferson Leal

12h05-12h20 - Debate

12h20-14h00 - Almoço

14h00-15h20 - Mesa III – Políticas sociais II, participação e resiliência das desigualdades Participação no Século 21- Rebecca Abers e Debora de Almeida

Raça – Mario Theodoro

Território, ambiente e populações tradicionais – Henyo Barreto Filho e Adriana Ramos

Políticas urbanas - Eduardo Marques

Casa Comum, Nossa Responsabilidade

Filipe Thomaz*

A Igreja incluindo todos nós, tem o papel de promover atitudes concretas para buscar um mundo melhor para todos, pois esse é o projeto de Jesus Cristo. Com esse objetivo, foi promovida em 2016 a Campanha da Fraternidade com o tema:

Casa Comum, Nossa Responsabilidade

e o lema 

Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca

Seu proposito é chamar a atenção e motivar todos a buscar soluções concretas para um assunto que, infelizmente, não tem recebido a devida atenção no nosso pais - o Saneamento Básico. Agora, no ano seguinte, podemos ver na emissora mais poderosa do Brasil uma reportagem mostrando exatamente o que a Campanha da denunciou.

fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2017/06/05.html

 Sem dúvida, a Rede Globo se interessou pelo assunto porque o problema do Saneamento Básico passou a ter mais visibilidade depois da Campanha da Fraternidade . Precisamos, como cristãos verdadeiros exercer nosso papel de chamar a atenção da sociedade e ajudar a solucionar problemas graves que atingem principalmente os mais pobres. Hoje, os discípulos de Jesus somos nós, e nós temos a missão de construir o Reino de Deus na terra.

*Membro da Pastoral Fé e Política.

JUVENTUDES em mobilizações em 2017

1. O Papa Francisco convida jovens católicos a reflexões sobre figura de Maria. O Papa divulgou os temas para as próximas Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), de 2017 a 2019, convidando os jovens católicos a reflexões sobre figura de Maria.
2. A 32.ª JMJ, que vai ser celebrada em 2017 a nível diocesano, tem como tema “O Senhor fez em mim maravilhas”, partindo de uma frase do diálogo entre o Anjo e Nossa Senhora, relatada pelo Evangelho segundo São Lucas: 1,49.
3. No ano seguinte, 2018, o tema escolhido pelo Papa é “Não temas, Maria, porque encontrastes graça diante de Deus”, da mesma passagem do Ev. de Lucas 1,30.
4. A 34ª JMJ, de caráter internacional, vai acontecer em 2019, no Panamá, tendo como tema ‘Eis aqui a servidora do Senhor, faça-se em mim segundo a tua palavra” (Lc 1,38).
5. O itinerário de três anos, explica o Papa Francisco, em comunicado, propõe um “caminho espiritual” em ligação à reflexão iniciada com as três Jornadas Mundiais anteriores JMJ (2014-2016), “centradas nas Bem-Aventuranças”.
6. “Os três temas anunciados dão ao itinerário espiritual das próximas JMJ uma forte conotação mariana, sublinhando ao mesmo tempo uma imagem de juventude em caminho entre o passado (2017), o presente (2018) e o futuro (2019), animada pelas três virtudes teologais: fé, caridade e esperança”, pode ler-se.
7. O comunicado recorda o discurso preparado pelo Papa Francisco para o encontro com os voluntários da JMJ 2016, em Cracóvia, na qual se aludiam às atitudes da Mãe de Jesus, mostrando-a como “modelo a imitar”.
8. “O caminho proposto aos jovens mostra também uma evidente sintonia com a reflexão que o Papa Francisco confiou ao próximo Sínodo dos Bispos: “Os jovens, a fé e o discernimento vocacional”.
9. As JMJ nasceram por iniciativa de João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
10. Cada JMJ realiza-se, anualmente, a nível diocesano no Domingo de Ramos, alternando com um encontro internacional a cada dois ou três anos numa grande cidade: em 1986, Roma; em 1987, Buenos Aires (Argentina); em 1989, Santiago de Compostela (Espanha); em 1991, Czestochowa (Polónia); em 1993 em Denver (EUA); em 1995, Manila (Filipinas); em 1997, Paris (França); em 2000, Roma (Itália); em 2002, Toronto (Canadá); em 2005, Colônia (Alemanha); em 2008, Sidney (Austrália); em 2011, Madrid (Espanha); a 30ª. JMJ no Rio de Janeiro (Brasil), em 2013; e Cracóvia (Polónia) a 31ª. JMJ, em 2016. E em 2019 a 34ª. JMJ no Panamá, sendo a primeira Jornada da Juventude na América Central.

Reuniões MCCE Estadual SP 2017

Prezad@s, informo que as  reuniões do MCCE Estadual SP, neste ano de 2017,  serão  às segundas  2ª feiras,  sempre às 14h30, na sede do Movimento do Ministério Público Democrático, Rua Riachuelo, 217.

A primeira reunião deste ano está marcada para 13 de março.

Agenda das reuniões do ano:

Abril: 10; Maio:08; Junho:12; Julho:10; Agosto: 14; Setembro:11;  Outubro: 9; Novembro:13; Dezembro:04.

Caci Amaral

Sobre o massacre de Manaus

Reflexão dos Missionários Combonianos em Manaus.

O ano de 2017 se abre à sombra de um novo massacre. Os acontecimentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, são mais uma bomba que estoura por acumulo de desumanidade. Estamos cultivando sementes envenenadas de violência.

“Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 59).

Somos missionários que fazem, no dia a dia, a escolha dessas periferias. Alguns de nós trabalham diretamente ao lado dos encarcerados, de suas famílias e das famílias das suas vítimas.

Outros nos bairros à margem das grandes cidades, também em Manaus, tentam conjugar o Evangelho com a defesa dos direitos humanos e propostas de esperança para pessoas que a sociedade já está encaminhando para o descarte.

Promover a justiça, socorrer a vítima, recuperar o preso é proteger a sociedade.

Defender privilégios, alimentar a sede de vingança e segregar os condenados em contextos alienantes e desumanos é envenenar nosso próprio futuro.

Condenamos a barbárie das facções que encomendaram mais essa chacina. O primeiro apelo à não violência é para cada pessoa privada de liberdade: mesmo se amontoada nessas “fábricas de tortura que criam monstros” (Pe. Valdir Silveira), cada pessoa encarcerada tem ainda o dever de optar pela vida, gritar com dignidade e sem violência por justiça e respeito, preparar na conversão seu futuro.

Repudiamos a hipocrisia do Estado que descarrega suas responsabilidades sobre a guerra entre clãs rivais. O Brasil já foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por superlotação e denúncias de maus-tratos nas cadeias.

Há meses estava se vislumbrando a ascensão dessa onda de violência no norte do País , mas o poder público foi totalmente omisso a respeito.

Temos a quarta população carcerária do mundo e, se continuarmos nesses ritmos, em pouco mais de 50 anos um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades. O encarceramento em massa não pode ser a solução contra a violência de nossa sociedade!

Apoiamos a Pastoral Carcerária e sua Agenda Nacional pelo Desencarceramento , com metas claras para a redução da população prisional e para fortalecer as práticas comunitárias de resolução pacífica de conflitos.

Apelamos à sociedade inteira, e aos cristãos em particular por sua missão de testemunhas da misericórdia: não vamos cair nós também na banalidade da violência, na espiral da vingança injetada pelo medo. Não sejamos cúmplices de soluções fáceis, que continuarão replicando essas cenas de morte.

“Hoje, ser verdadeiro discípulo de Jesus significa também aderir à sua proposta de não-violência. Esta, como afirmou Bento XVI, «é realista pois considera que no mundo existe demasiada violência, demasiada injustiça e, portanto, não se pode superar esta situação, exceto se lhe contrapuser algo mais de amor, algo mais de bondade. Este “algo mais” vem de Deus». E acrescentava sem hesitação: «a não-violência para os cristãos não é um mero comportamento tático, mas um modo de ser da pessoa, uma atitude de quem está tão convicto do amor de Deus e do seu poder que não tem medo de enfrentar o mal somente com as armas do amor e da verdade. O amor ao inimigo constitui o núcleo da “revolução cristã”»” (papa Francisco).

Cabe a nós uma palavra nova, corajosa, capaz de reconciliar essa sociedade a partir de estruturas mais justas e inclusivas!

Missionários Combonianos em Manaus

Manaus, Desde as nossas periferias, 02 de janeiro de 2017

O papel da imprensa no combate à corrupção

Audiências Públicas sobre a MINUTA do projeto de Lei do Plano Municipal de Habitação

A Secretaria Municipal de Habitação convida todos seus funcionários e funcionárias a participarem das audiências públicas sobre a Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Habitação de São Paulo. 

Quando? 8 de novembro, terça-feira, às 18h30

Onde? Auditório Ruy Barbosa - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Endereço: Rua Itambé, 135 – Consolação, São Paulo.

Quando? 12 de novembro, sábado, às 9 horas

Onde? Auditório Escola Americana - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Endereço: Rua Itambé, 135 – Consolação, São Paulo.  

A versão preliminar da minuta está disponível no portal Habitasampa (www.habitasampa.inf.br).

Homenagem a D. PAULO EVARISTO ARMS

PEC 241 - Folder

CNBB - Nota da Comissão Episcopal Pastoral Para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.

SCJP - Nº. 0683 /16

“Nenhuma família sem casa, 

Nenhum camponês sem terra, 

Nenhum trabalhador sem direitos,

Nenhuma pessoa sem dignidade”. 

Papa Francisco.

Nós, Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e bispos referenciais das Pastorais Sociais, da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, manifestamos nossa preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no Brasil.
Entendemos que as propostas de reforma trabalhista e terceirização, reforma do Ensino Médio, reforma da Previdência Social e, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que estabelece teto nos recursos públicos para as políticas sociais, por 20 anos, colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos.
Em sintonia com a Doutrina Social da Igreja Católica, não se pode equilibrar as contas cortando os investimentos nos serviços públicos que atendem aos mais pobres de nossa nação. Não é justo que os pobres paguem essa conta, enquanto outros setores continuam lucrando com a crise.
Afirmamos nossa solidariedade com os Movimentos Sociais, principalmente de trabalhadores e trabalhadoras, e com a juventude, que manifestam seu descontentamento com as propostas do governo, bem como todas as organizações que lutam na defesa dos direitos da população.
Encorajamos as Pastorais Sociais a participarem, com os demais movimentos e organizações populares, na defesa das conquistas sociais garantidas na Constituição Federal de 1988, na qual a CNBB tanto se empenhou no final da década de 1980. Não desanimemos diante das dificuldades. Somos povo da esperança!
Com compromisso profético, denunciamos, como fez o Profeta Amós: “Eles vendem o justo por dinheiro, o indigente, por um par de sandálias; esmagam a cabeça dos fracos no pó da terra e tornam a vida dos oprimidos impossível” (Am 2,6-7).
O Espírito do Senhor nos anima no serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Com Maria cantamos a grandeza de Deus que “derruba os poderosos de seus tronos e exalta os humildes; enche de bens os famintos e manda embora os ricos de mãos vazias” (Lc 1, 51s).
             Brasília, 19 de Outubro de 2016.

Dom Guilherme Werlang
Bispo de Ipameri - GO
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para
o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Links PEC 241

 Petição contra aprovação da PEC 241
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR92916

 Dom Roberto Francisco Ferreria Paz/Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde/25/07/16
http://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19208:uma-pec-devastadora-e-brutal-a-241&catid=391&Itemid=204

 Emendar o Brasil Dom Walmor
www.arquidiocesebh.org.br/site/artigoArcebispo.php

 Arquidiocese de BH † :: Brasil nos trilhos? ::
www.arquidiocesebh.org.br/site/artigoArcebispo.php?id...13861

 Nota da Comissão Episcopal Pastoral Para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/261221/CNBB-condena-%E2%80%9Cretrocessos%E2%80%9D-com-a-PEC-241.htm

 Nota da Diocese de Bragança Paulista sobre a PEC 241
http://www.diocesedebraganca.com.br/noticias.php?relacionado=1368

              http://plataformapoliticasocial.com.br/     ótimas análises para estudo

http://plataformapoliticasocial.com.br/artigo-50-a-pec-241-e-suas-falacias/

http://plataformapoliticasocial.com.br/artigo-49-pec-241-saturno-devorando-seu-filho/

 Quinta-feira, 8 de setembro de 2016A PEC 241 e o desmonte do Estado social brasileiro de  André Sposito Mendes  mestrando em Direito Constitucional (PUC-SP) e membro do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais (PUC-SP)
http://justificando.com/2016/09/08/a-pec-241-e-o-desmonte-do-estado-social-brasileiro/

 Leandro Karnal a PEC 241
https://www.youtube.com/watch?v=bAfBZT7ps78

 Drauzio Varella e a PEC 241
http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2016/10/11/drauzio-varella-e-conselho-nacional-de-saude-se-posicionam-contra-a-pec-241.htm

 Gregório Duvivier e a PEC 241
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/gregorio-duvivier-explica-a-pec-241-em-3-minutos/

 http://analisedeconjuntura.blogspot.com.br/2016/10/bresser-pereira-pec-241-e-o-desmonte-do.html

 Entenda a PEC 241em 5 minutos – específico para organizar a campanha contra a PEC
www.campanha.org.br/pec241

 PEC241  e o reajuste do SM
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/11/politica/1476219239_807104.html
 PEC 241 entenda o que é
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html
 Conselho Federal de Assistência  Social CFESS.org.br
http://www.cfess.org.br/js/library/pdfjs/web/viewer.html?pdf=/arquivos/2016-CfessManifesta-NaoAoDesmonteSeguridade.pdf

 Fio Cruz e a PEC 241
http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-carta-pec-241-e-os-impactos-sobre-direitos-sociais-saude-e-vida

 http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28589
 http://www.valor.com.br/politica/4741849/estudo-sobre-pec-do-teto-gera-divergencias-dentro-do-ipea
 http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28722&catid=4&Itemid=2

 http://www.conass.org.br/7235-2/
 http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=160635
 http://www.pec241afavordobrasil.com.br/

Brasil nos trilhos? - Dom Walmor Oliveira

Palavra da Igreja / Artigo do Arcebispo/14/10/2016

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte

"(...) a PEC 241 não pode ser, simplesmente, fruto da interlocução entre Executivo Federal e o Parlamento. Sua análise e discussão têm que se tornar um fato político e social mais amplo, permitindo o envolvimento dos segmentos todos da sociedade."

Colocar a sociedade brasileira nos trilhos sob os parâmetros da justiça social e do desenvolvimento integral é um caminho complexo. Por isso, todos os cidadãos devem buscar se envolver no necessário processo de discernimento relacionado à Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241). Em pauta, estão importantes definições que vão impactar nossas vidas ao longo de duas décadas. Imagine o que significa vinte anos para o país. Podem ser décadas de avanços rumo ao desenvolvimento integral, um caminhar promissor para todos, especialmente para quem é mais pobre. Mas, é preciso atenção para a permanente ameaça de se seguir na direção oposta, com a multiplicação dos vergonhosos cenários de miséria e exclusão já presentes no país. Por isso, a escolha dos rumos com a PEC 241 merece uma mobilização nacional, que contemple análises e discussões, envolvendo os mais diversos atores: economistas, especialistas e movimentos da área social, igrejas, universidades e, de modo particular, o parlamento brasileiro, que a partir do voto, fundamentado nas necessárias ponderações, indicará o passo a ser dado.

Não se pode, imprudentemente, apoiar ou definir escolhas que, se equivocadas, pesarão crucialmente sobre os ombros de todos - mais perversamente atingindo os excluídos. Isso não significa deixar de investir nos ajustes e readequações que são necessários, adotando lógicas de gestão capazes de extinguir as dinâmicas que garantem certas regalias a determinadas classes, grupos e indivíduos, privilégios que estão na contramão da equidade e da justiça social. O Governo Federal e o Parlamento têm o dever de encontrar, criativamente, saídas para as crises e apresentar soluções para os graves problemas enfrentados pela nação brasileira. Evidentemente, isso não é tarefa fácil e exige complexas ponderações para não se perder as conquistas alcançadas na Constituição Cidadã de 1988, marco para o início do pagamento de dívidas sociais históricas.

Em um momento tão determinante para o futuro, nada de precipitações. São esperadas análises e um amplo processo de escuta da sociedade para que os mecanismos escolhidos, diante da necessidade de se colocar o Brasil nos trilhos, não ameacem, irreversivelmente, a vida de todos, principalmente a vida de quem já sofre. Assim, oportuno é sublinhar que as mudanças propostas não podem ser justificadas e definidas apenas pelas avaliações do ponto de vista econômico. É preciso considerar e buscar intervir, de modo mais profundo, no tecido cultural brasileiro, habituado a funcionar nos trilhos dos privilégios e das regalias.

Nesse sentido, a PEC 241 não pode ser, simplesmente, fruto da interlocução entre Executivo Federal e o Parlamento. Sua análise e discussão têm que se tornar um fato político e social mais amplo, permitindo o envolvimento dos segmentos todos da sociedade. É preciso haver debates entre especialistas, de diferentes áreas, e também uma convocação do povo, por diversos modos, para uma ampla mobilização nacional, de modo a criar entendimentos. Restringir a definição de uma diretriz que terá impacto nas próximas duas décadas à Praça dos Três Poderes em Brasília é algo desrespeitoso e temerário. Afinal, não se pode definir o futuro de um país sem análises e clarividências capazes de incluir, junto com a busca pela regulamentação e limitação dos gastos públicos, outros graves desafios que precisam ser enfrentados. Não bastam as afirmações políticas, em tom de promessa acalentadora, diante de mecanismos que podem funcionar, mais uma vez, como guilhotina destinada aos mais pobres e indefesos. Esses mecanismos precisam ser configurados a partir dos parâmetros da justiça social.

Entre os pares envolvidos na ampla discussão que o momento politico requer está a Igreja Católica, cujo tom de voz deve estar sempre em sintonia com as orientações do Papa Francisco. O magistério e a singularidade pastoral de Francisco impulsiona essa instituição bimilenar a contribuir com a construção de uma sociedade justa e solidária. Por isso, antes de qualquer elogio ou apoio apressado, embora sempre reconhecendo e dialogando com os interlocutores e agentes da sociedade pluralista, particularmente nos âmbitos governamentais, a Igreja recorda o que pede o Papa Francisco, em sua Exortação Apostólica Alegria do Evangelho: não à economia da exclusão, não à idolatria do dinheiro, não a um dinheiro que governa em vez de servir.

No cumprimento de sua tarefa missionária, a Igreja está atenta às transformações vividas pela humanidade, às singularidades próprias da realidade brasileira. Reconhece tudo o que contribui para o bem-estar das pessoas, nos âmbitos da saúde, educação, da comunicação e em tantas outras áreas. Mas também é, diante das graves situações sociais e políticas, porta-voz de quem vive precariamente. Cada vez mais, crescem o medo e o desespero no coração de inúmeras pessoas. A alegria de viver, frequentemente, se desvanece por falta de respeito à dignidade humana, pelo crescimento da violência e da desigualdade social. Urge reverter a fonte desses males, a cultura do descartável. Isso inclui avaliar medidas necessárias, ponderar suas consequências, contemplando a exigência de não se correr o risco de acertar de um lado, mas, por outro, favorecer o aumento da vergonhosa exclusão. Somente com o fim da exclusão de quem vive nas periferias de todo tipo é que se pode constituir um verdadeiro projeto capaz de colocar o Brasil nos trilhos.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte

Fonte: www.arquidiocesebh.org.br

Arquidiocese de Belo Horizonte | Cúria Metropolitana
Av. Brasil, 2079 | Bairro Funcionários | CEP 30140-007 | Belo Horizonte - MG
Geral: 31 3269-3100 | Mitra: 31 3269-3131 | Chancelaria: 31 3269-3103

Nota da Diocese de Bragança Paulista sobre a PEC 241

http://www.diocesedebraganca.com.br/noticias.php?relacionado=1368

 21 de Outubro de 2016  

A Diocese de Bragança Paulista, atenta ao momento sócio/político e econômico brasileiro, em especial no que se refere ao encaminhamento, para aprovação pelo Congresso Nacional, de Propostas de Emendas Constitucionais - PECs, de autoria do Governo Federal, particularmente a de número 241, manifesta preocupação e perplexidade em relação a tal iniciativa, considerando o prejuízo inconteste dos Direitos Sociais historicamente conquistados pelo povo brasileiro e, garantidos pela Constituição Federal nos seus artigos 193 a 233, que tratam especificamente da ordem social, implicando diretamente em prejuízos ao Sistema de Seguridade Social, subentendo- se ai as áreas de Saúde Pública – SUS, Educação, Assistência Social – SUAS e Previdência Social. Somos favoráveis ao permanente controle dos gastos públicos, sempre e quando não firam e nem gerem consequências inevitáveis a nação brasileira, especialmente aqueles que sobrevivem com escassos recursos do minguado salário mínimo , ou seja, os mais pobres.

Somos ainda favoráveis a uma política alinhada com princípios éticos, capaz de superar a lógica da corrupção que tanto tem afetado o desenvolvimento e a capacidade de atender as necessidades do nosso povo. Só uma política com este viés é capaz de restituir confiança e credibilidade, mantendo sempre viva a esperança na justiça e na solidariedade.

Encorajamos, motivados por princípios evangélicos, os cristãos à participação política partidária como modo legitimo de preservar a verdadeira democracia, como bem do povo – o bem maior.

PEC DEVASTADORA E BRUTAL, A 241

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO – PASTORAL FÉ E POLÍTICA   -  03/09/2016

UMA PEC DEVASTADORA E BRUTAL, A 241

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde
25 de Julho de  2016

 A proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um "Novo Regime Fiscal", encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016. Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o Economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: "A situação do Brasil é de solidez  e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. A dívida publica federal Nacional conta com amplo colchão de liquidez".  Como se verifica na declaração não há no país uma situação caótica que exija um ajuste tão violento e brutal, a ponto de "congelar" as despesas federais no patamar dos valores de 2016, por um prazo de 20 anos.

1. Qual o objetivo é finalidade da PEC 241?

A agenda explícita desta proposta é como está na argumentação do governo interino: "estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública”. Esse é o objetivo desta proposta de Emenda à Constituição". No entanto traduzindo para os efeitos reais da sua aplicação, significa cortes drásticos  na saúde, educação, habitação, transportes, etc ... para priorizar o absoluto do déficit nominal e da dívida pública. Esta visão econômica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a dívida está muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrifício da população especialmente aqueles que não estão incluídos no mercado. Para confirmar esta assertiva o Ministro Henrique Meirelles se posiciona em entrevista do 01/07/2016: "As despesas com educação e saúde são itens que ... junto com a previdência, inviabilizaram um controle maior das despesas nas últimas décadas. Educação e saúde inviabilizam ajustes". Trata-se não só de limitar despesas mas de desconstruir a Arquitetura dos direitos sociais que consolidou o sistema de seguridade social da CF de 1988, quer se eliminar o Estado Social de Direito desmontando o SUS, levando-o a falência e colapso total.

2. Se passar esta PEC letal, quais serão as consequências para nossa população?

Se a PEC for aprovada, serão perdidos não somente os direitos sociais inscritos na Constituição Federal, mas a qualidade de vida da população brasileira sofrerá um forte rebaixamento, voltando a expectativas de longevidade bem inferiores às atuais. No caso particular da saúde poderão provocar a ampliação de doenças e, até mesmo, mortes diante da redução de recursos para o financiamento do SUS nos próximos 20 anos. É importante não esquecer que está PEC estabelece que os valores de 2016 serão a base para a projeção de despesas até 2037, ou seja, que não está previsto o crescimento populacional, a mudança de perfil demográfico com o envelhecimento da família brasileira em condições de saúde mais precárias, que demandará mais o sistema, e da incorporação tecnológica crescente neste setor. Para ilustrar o recorte de recursos basta afirmar que esta proposta tivesse sido aplicada no período de 2003-2015 teriam sido retirados do SUS R$ 314,3 bilhoēs (a preços de 2015), sendo somente no ano 2015, R$ 44,7 bilhões, cerca de 44% a menos do que foi efetivado pelo Ministério da Saúde no mesmo exercício.

É conveniente alertar também que a redução de recursos federais para o financiamento do SUS atingirão fortemente Estados e Municípios, pois cerca de 2/3 das despesas do Ministério da Saúde são transferidas fundo a fundo para ações de atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância idemiológica e sanitária, entre outras.

3. Existe outro caminho que os cortes na saúde, e o recuo nos direitos sociais?

A pesquisadora em saúde da ENSP/ FIOCRUZ e Diretora Executiva do CEBES, a Dra. Isabela Soares Santos, dá uma resposta positiva citando o Economista de Oxford Dr. David Stuckler que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011). Este renomado cientista gerou o chamado "multiplicador fiscal " que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa. Ele argumenta: "Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicidio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Saúde não deve ser cortada em situação de crise,  pois os governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela". Os próprios diretores do FMI criticam as políticas recessivas de inspiração neoliberal (site da BBC.com,  30 de junho de 2016), em vista disso, o tripé econômico de meta inflação, altos juros e superávit primário trás como consequências: o aumento da desigualdade, colocam em risco a expansão duradoura e prejudicam seriamente a sustentabilidade do crescimento.

4. Não seria o caso de ampliar os arranjos públicos privados e favorecer o seguro privado (PHI) para sair de crise?

Na verdade, nestes arranjos públicos privados o sistema público perde (maiores e mais complexas filas), o arranjo contribui para a iniquidade no financiamento no acesso e no uso, o arranjo não diminui a demanda por serviços e financiamento, o arranjo não contribui para os objetivos gerais do SNS (equidade, universalidade e solidariedade), não há evidência que o PHI alivie o SNS. É interessante constatar que a União Europeia proíbe os países membros de regular o PHI quando houver SNS, com o argumento de defender o "sistema estatutário", que foi escolhido pela nossa Nação na CF/1988. Lamentavelmente o que vemos é uma aposta crescente no setor privado o que contribui para a segmentação do sistema de saúde brasileiro como um todo, introduzindo a lógica mercantil, abandonando a luta histórica do movimento sanitarista brasileiro que conseguiu a implementação do SUS e sua inserção na Carta Magna, garantindo saúde integral e universal para toda a população.

5. Que fazer para impedir a PEC 241 e os seus desdobramentos perversos na seguridade social e na saúde?

Em primeiro lugar é necessário ter clareza que esta desconstituição do SUS se apoia na ideologia do Estado Mínimo e no retorno a uma Democracia restringida, tutelada, com os direitos sociais à míngua. O problema para estes economistas sem coração é o estado, o tamanho do SUS. Em compensação não há medidas para penalizar os mais ricos, achatar as desonerações fiscais, ou para reduzir os juros: o ajuste acaba se concentrando nas despesas que garantem os direitos sociais como meio de criar superávits primários crescentes, visando a diminuição da dívida pública, de acordo com o economista e doutor em saúde coletiva do IMS-UERJ, Carlos Otávio Ocké-Reis. Na prática, assistiremos ao desmonte do SUS e a privatização do sistema de saúde, onde todo esforço para melhorar as condições de saúde das famílias brasileiras ficará à deriva, prejudicando os recentes avanços obtidos no combate à desigualdade e acesso universal à saúde coletiva.

Em segundo lugar devemos manifestar nosso repudio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobilização geral em defesa da Constituição, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS. O SUS é nosso, o SUS é da gente, direito conquistado, não se compra nem se vende! Que Jesus o Rosto da misericórdia do Pai, nos ilumine e nos fortaleça na caminhada e defesa de saúde integral e universal para todos os brasileiros /as.

Campos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2016.

http://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19208:uma-pec-devastadora-e-brutal-a-241&catid=391&Itemid=204

Estudo do Dieese mostra os estragos da PEC 241

“Garantia dos Direitos Fundamentais: Nenhum Direto a menos”

“Garantia dos Direitos Fundamentais: Nenhum Direto a menos”, será o tema do Fórum Ampliado das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB 

Discute a gravidade do momento quanto a ameaça às conquistas sociais, através da PEC 241 em tramitação no Congresso Nacional, o tema escolhido foi: “Garantia dos Direitos Fundamentais: Nenhum Direito a Menos”.

Expositores Frei Olavio Dotto e o economista Guilherme Delgado. 

Local do Fórum será na Cúria da Região Episcopal Santana – Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1877, Bairro da Parada Inglesa. O Fórum será 29/10/2016 das 8h30 às 16h, o acesso e participação são gratuitos com direito à café da manhã e almoço.

As fichas de inscrição já estão sendo disponibilizadas e mais informações podem ser obtidas através do email secretaria.antoniovargem@outlook.com, ou fone (11) 4598.4220 , falar com a sra. Cíntia. 

Não à PEC 241

CONVITE - Escola de Cidadania da Zn Leste Pedro Yamaguchi Ferreira

24 de Julho: Ezequiel Ramin

Ezequiel Ramin era padre e queria ser médico. Veio para o Brasil em 1983, onde assumiu a causa dos trabalhadores sem-terra e dos índios na região norte do país, onde foi missionário da diocese de ji-paraná, em Rondônia. Quando chegou ao Brasil, Pe. Ezequiel encontrou uma caminhada já em andamento, em favor dos povos da região, que se viam cada vez mais oprimidos pelos latifúndios que eram estabelecidos pelos colonizadores que estavam indo ocupar aquela região. Os que lembram da luta de Pe. Ezequiel dizem que a pouca idade, 33 anos, dava-lhe o entusiasmo que o desafio exigia. Ele foi uma pessoa de coerência, inteligente e que se comprometeu a estudar os problemas do Brasil logo que chegou da Itália.

Havia coisas que incomodavam Pe. Ezequiel profundamente, como as desigualdades sociais, as injustiças, a arrogância de quem tenta se impor pelas armas ou pela manipulação das leis. Ele lutava veementemente contra isso. “A fazenda em que ele morreu, já na época, ia além dos seus limites e seguia até o Mato Grosso.

24 de julho: martírio do nosso irmão Ezequiel Ramin. "Seu nome é santificado naqueles que morrem defendendo a vida"

Falamos memória por este documentário da Verbo

https://youtu.be/7s0_qFyGQAI