sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Associação Reciclázaro - assinatura do Decreto de Cessão de Área Pública

Ocorreu nesta manhã a Assinatura pelo Prefeito do Decreto de Cessão de Área Pública para a Associação Reciclázaro.

O referido decreto representa um importante avanço na área socioambiental e geração de renda da cidade de São Paulo e dá início aos projetos do Galpão Verde Sustentável, primeira central de coleta seletiva da cidade com tecnologia 100% limpa, produção de tijolo ecológico, viveiro para cultivo de mudas de árvore da Mata Atlântica além de diversas outras ações de educação ambiental e formação profissional.

A Associação Reciclázaro na segunda edição do Reciclázaro em Ação, os projetos da ONG foram apresentados à comunidade, a colaboradores e parceiros em nosso Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental - CEFOPEA.

Local: Avenida Ariston Azevedo, nº 10 - Belém.

Após a assinatura do Decreto pelo Prefeito, o agradecimento e memória da trajetória de todos os envolvidos até a conquista deste espaço pelo Pe. José Spinola (Presidente da Reciclazaro), o local, os presentes e os trabalhos foram abençoados por D. Julio Endi Akamine que lembrou a do tema da Campanha da Fraternidade deste ano (Fraternidade e a Vida no Planeta) e a promoção da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Lembrou, segundo São Paulo, que todo e qualquer trabalho deve ser feito com muito empenho, pois através deste servimos a Nosso Senhor na pessoa do outro e que a medida das nossas atitudes seja sempre a justiça.

A Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo sente-se honrada por ter sido convidada à participar deste evento onde se inaugura um espaço de promoção da vida e defesa do Planeta.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Conselho Tutelar

Eleição dos Conselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo
Participe!

CONSELHO TUTELAR:É a expressão da cidadania e da democracia organizada e requer daqueles que vão
dedicar seus esforços nessa luta que o façam com compromisso e competência.

PERFIL DO CONSELHEIRO TUTELAR
Para realizar suas atribuições, o Conselheiro deve:
-ter reconhecida idoneidade moral;
-ser maior de 21 anos;
-morar e votar em São Paulo;
-estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares;
-ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento
aos direitos da criança e do adolescente, comprovada por currículo, declaração de prova de atuação profissional;
-ser íntegro, dedicado e amoroso; assumindo a criança e o adolescente com prioridade absoluta, e saber reconhecer o papel insubstituível do grupo familiar e comunitário na superação dos problemas.

ESTRUTURA DO ATENDIMENTO
A infra estrutura dos Conselhos Tutelares deve ser fornecida pela subprefeitura onde se localizam: sala adequada, computadores, serviço de secretaria, carros para deslocamento até o local dos atendimentos, etc.


COMO ORGANIZAR A COMUNIDADE
Até 16 de outubro, cada paróquia da cidade de São Paulo, após organizar um grupo envolvendo o maior número de entidades, movimentos e pastorais que se comprometam com a defesa da criança e do adolescente, poderá cumprir o seguinte programa de cinco pontos, descrito em postagem anterior.



Fonte: Folheto de divulgação das eleições ao Conselho Tutelar da Arquidiocese de São Paulo.



Nas próximas eleições de 16 de outubro teremos a participação da candidata a Conselheira Tutelar, a catequista Maria Angela Gorgati. Paroquiana que atua na Paróquia São João Batista há muitos anos, sempre voltada para as necessidades da criança.

Trata-se de uma mulher cristã que, assumindo o Evangelho, coloca-se concretamente à serviço da vida. Promovendo a vida da criança e do adolescente através da exigente atuação que implica em ser Conselheira Tutelar.

Agradecemos a Nosso Senhor pela disponibilidade dessa discípula que se coloca em missão, a favor da vida. Participou dos momentos de formação promovidos pela Arquidiocese de São Paulo. Assinou a carta compromisso junto à Igreja. Trata-se de uma paroquiana ativa e comprometida.

Participe você também dessa importante missão.


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Conselho Tutelar

UMA CONQUISTA DA CIDADANIA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O QUE É?

O Conselho Tutelar é um “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" (artigo 131 do ECA). É um organismo especializado, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.° 8.069/90.

Na cidade de São Paulo, em 2011 teremos 44 Conselhos Tutelares.

COMO É COMPOSTO
Cada Conselho Tutelar é formado por um grupo de 5 pessoas, eleitas por voto secreto e direto, pela comunidade que irá representar.

DATA DA ELEIÇÃO
A eleição para os novos conselheiros tutelares será dia 16 de outubro de 2011, em 550 colégios eleitorais.

QUEM PODE VOTAR
Todo cidadão, a partir de dezesseis anos de idade, com Título de Eleitor, poderá votar uma única vez e em um único candidato(a), para Conselheiro Tutelar.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR
-Atender crianças, adolescentes, pais, mães ou responsáveis e aplicar medidas de proteção;
-Encaminhar ao Ministério Público notícia ou fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente;
-Tomar providências para que sejam cumpridas medidas de proteção aplicadas pela Justiça a adolescentes que cometeram ato infracional;
-Assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
-Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar;
-Fiscalizar entidades de atendimento à criança e ao adolescente.




Fonte: Folheto de Divulgação das eleições para Conselheiro
Tutelar da Arquidiocese de São Paulo

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Conselhos Tutelares 2011



No município de São Paulo são quarenta e quatro Conselhos Tutelares, 37 já em funcionamento e mais sete instituídos em subprefeituras onde é maior a presença de crianças e adolescentes.

Os conselheiros, em número de cinco para cada Conselho Tutelar, serão escolhidos em eleição direta e secreta, dia 16 de outubro próximo.








Votação




Todos e todas, maiores de 16 anos, moradores na extensão geográfica de cada subprefeitura, poderão votar. Cada eleitor votará apenas uma vez e em um único candidato. O processo de votação é coordenado por uma comissão eleitoral escolhida pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e acompanhado por promotores e representantes da Ordem dos Advogados, OAB/São Paulo. Para a votação, a Secretaria Municipal de Participação e Parceria fez convênio com o Tribunal Regional Eleitoral: assim, nos 550 colégios eleitorais serão usadas as urnas eletrônicas.

A Equipe Arquidiocesana de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida por Dom Milton Kenan, formada pelas pastorais Fé e Política, da Criança, do Menor, da Juventude e pelo Conselho de Leigos, promoveu cursos e ações nas Regiões Episcopais para que as paróquias e seus fiéis participem ativamente desta importante eleição. Segundo o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não integra o Poder Judiciário e exerce funções de caráter administrativo, estando ligado ao poder executivo municipal.








Entre as atribuições do Conselho Tutelar estão:
* Atender crianças, adolescentes, pais, mães ou responsáveis e aplicar as medidas de proteção necessárias em cada situação
* Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente,
* Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetoras aplicadas pela Justiça a adolescentes que cometeram ato infracional,
* Assessorar o poder executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente,
* Representar ao Ministério Público para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar
* Fiscalizar entidades de atendimento à criança e ao adolescente.

Para realizar suas atribuições o Conselho Tutelar depende, em primeiro lugar, de conselheiros íntegros, absolutamente dedicados a fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente, atentos em ajudar a família destas crianças a mantê–los a salvo de violências e atendidos em todos os seus direitos. Crianças e adolescentes em situação de risco pedem atendimento urgente de pessoas amorosas, capazes de sacrificar seus interesses particulares pela dedicação à causa, com experiência pedagógica libertadora, reconhecedoras do papel insubstituível do grupo familiar e comunitário, na superação dos problemas. Os Conselhos Tutelares são continuamente solicitados e precisam dispor, para o bom êxito de sua atividade, de infra-estrutura fornecida pela subprefeitura onde se localiza: sala adequada, computadores, serviço de secretaria, carros para deslocamento até o local dos atendimentos, etc.

Cada paróquia da cidade de São Paulo, após organizar um grupo envolvendo o maior número de entidades, movimentos e pastorais que se comprometam com a defesa da criança e do adolescente, poderá cumprir o seguinte programa de cinco pontos:

* Divulgar por meio de folhetos, cartazes e faixas a data da eleição dos conselheiros tutelares: 16 de outubro.
* Divulgar os locais de votação referente às subprefeituras da qual a paróquia faz parte.
* Conhecer os candidatos que se apresentam às eleições, fazendo sabatina pública sobre sua história de vida, o envolvimento com atividades relacionadas à criança e ao adolescente, ouvindo testemunhos idôneos sobre os candidatos.
* Apresentar o grupo de candidatos para conhecimento de toda a comunidade e, se necessário, já fazer uma prévia eleitoral verificando qual, ou quais candidatos, segundo os critérios acima levantados, serão apoiados pela comunidade paroquial.
* Fazer campanha a favor dos candidatos escolhidos pela paróquia junto a outras entidades do bairro e às residências.





Lembramos desde já que o Tribunal Regional Eleitoral aplicará à eleição dos conselheiros as mesmas regras das eleições: é proibida a boca de urna.

Com a participação de grupos e pastorais, vamos tecendo a rede da política a favor da justiça, na defesa dos mais vulneráveis, discípulos e missionários que somos de Jesus Cristo, aquele que deu sua própria vida para salvação de todos. Servir ao próximo na pessoa da criança, do adolescente e do jovem, favorecendo a integração dos mesmos nas atividades pastorais da paróquia é responder com ações à Carta Pastoral “Paróquia torna–te o que tu és”.



Caci Amaral - Coordenadora da Pastoral Fé e Política da
Arquidiocese de São Paulo


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Posse dos Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ

A posse dos Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, ELEITOS PARA A GESTÃO 2011-2013, acontecerá no dia 13.10.2011, na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, no horário das 18h30.

Nossa comunidade conta com três conselheiros suplentes, que se colocam a serviço do bem comum neste trabalho importantíssimo junto ao CADES. São eles Rene Roldan, Ana Lucia Galvão e Michele Rodrigues.

Pedimos ao Senhor que a cada eleição as cadeiras sejam ocupadas por pessoas verdadeiramente comprometidas com o bem comum.

BÍBLIA EDIÇÃO ESPECIAL – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com grande tristeza, informo que estão sendo vendidos exemplares de uma suposta Bíblia Sagrada “Edição Especial para a Comunidade Nipo-Brasileira” com um imprimatur falso. Esclareço que nunca dei – nem poderia dar – imprimatur para essa “Edição Especial”. A falsidade do imprimatur faz suspeitar que os outros nomes citados na capa de apresentação dessa suposta “Edição Especial da Bíblia” também tenham sido usados indevidamente. Lamento esse abuso do nome da Pastoral Nipo-Brasileira e de seus diretores, da Arquidiocese de São Paulo e da Diocese de Presidente Prudente. Lamento ainda mais profundamente que tal abuso envolva algo tão sagrado como a Bíblia.
Recomendo a todos que continuem adquirindo exemplares da Bíblia nas suas paróquias e nas livrarias católicas para leitura e estudo pessoal, para a oração e para o crescimento na fé.


São Paulo, 21 de setembro de 2011

Dom Julio Endi Akamine SAC
Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dia Mundial Sem Carro



A Rede Nossa São Paulo e o Ibope lançam, pelo quinto ano consecutivo, a pesquisa inédita e exclusiva sobremobilidade urbana na cidade. A iniciativa é anunciada todo mêsde setembro, em alusão ao Dia Mundial Sem Carro.

De 17 a 22 de agosto de 2011, foram entrevistados 805 paulistanos com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa aborda diversos aspectos relativos àlocomoção na cidade em perguntas como: Quanto tempo você leva para se deslocar todos os dias para sua atividade principal? Caso houvesse uma boa oferta de transporte público, você deixaria de usar o carro? Com que frequência utiliza transporte público? E bicicleta?

Os entrevistados também responderam perguntas que abordam temas polêmicos e recentes, como a adoção do rodízio de veículos de dois dias, pedágio urbano, utilização de ciclofaixas de lazer e respeito à faixa de pedestres.

A apresentação dos resultados da pesquisa será feita nesta próxima quarta-feira, 21/9, às 10h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de SãoPaulo (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – BelaVista).

Ainda na programação, no dia 22/9, Dia Mundial Sem Carro,haverá a já tradicional Vaga Viva, que será realizada das 7h às 19h, na Rua Padre JoãoManoel, entre a Av. Paulista e Al. Santos, com atividades lúdicas e de informação sobre o tema;

E, encerrando a Semana da Mobilidade, no dia 24/9, sábado, às 15h, a manifestação "A Cidade é Nossa: Passeata pelo Plano de Mobilidade Sustentável de São Paulo", apoiada por diversas organizações, e que pretende reunir centenas decidadãos. Venha caminhar junto!

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/semanadamobilidade




terça-feira, 20 de setembro de 2011

REFLEXÕES POLÍTICAS DO CNLB - continuação

Conforme a postagem anterior continuamos a partilha sobre o Encontro realizado em 17/09/11.

A 2a. mesa: Conselhos de Direito e Participação

Iniciou com a contribuição de Rosilene Wansetto da Rede Jubileu Sul Brasil que informou-nos sobre a situação atual da democracia participativa através dos Conselhos. Embora tenha sido evidenciado um aumento significativo da participação da população nos conselhos, as conquistas ainda são muita tímidas. Parece que os espaços são usados principais por entidades e corporações que defendem interesses próprios e não da sociedade em vista do bem comum.

Apresentou a organização dos conselhos de direito em:
Consultivos - apenas aconselhadores;
Deliberativos - com poder de decisão e
Normativos - com poder de regulamentação. Atualmente o único que funciona nesse modelo é o Conselho da Segurança Pública.


Em seguida a Sofia Freire da Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/) apresentou o formatos dos GTs = Grupos de Trabalho da Rede e uma ferramenta democrática importantíssima que vem sendo desenvolvida os Mapas de Participação.


Todas as entidades de acesso ao munícipe desde os conselhos, OnGs, serviços de saúde, educação, moradia etc estão sendo mapeados para que possaJustificarm ser facilmente encontrados e utilizados pelo cidadão.
Esse mapa visa informar à população sobre as iniciativas de participação.


Procura traduzir os textos codificados que muitas vezes são apresentadas pelas entidades públicas em cartilhas de fácil consulta e acesso ao cidadão.

Um exemplo é a cartilha olho vivo, disponível em http://www.cgu.org.br/ e http://www.amupe.org/



A 3a. mesa discutiu a Reforma Política

A atual reforma que tramita no Plenário atinge apenas a Democracia Representativa no que se refere às eleições.



A Plataforma dos movimentos sociais há 6 anos vem debatendo o tema e está atualmente propondo um abaixo assinado com algumas propostas da Iniciativa Popular da Reforma Política. Confire e assine, se concordar http://www.reformapolitica.org.br/



Na sequencia foi apresentado o Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessutentaveis.org.br/) que tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Conheça essa importante iniciativa, como participar e as cidades que já adotaram.

A 4a. mesa discutiu Eleições 2012, Comitê 9840 e a Ficha Limpa

Falaram dos desdobramentos de se coibir a corrupção a partir da Campanha da Fraternidade de 1996, a Fraternidade e a Política.



Foram debatidos os avanços e os desafios do combate a corrupção e o recente Convênio Via Rápida Têrmo de Cooperação Técnica "Via Rápida para a Cidadania"entre Ministério Publico do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-Estadual São Paulo, organização Não-Governamentel Policidadania e Associação Movimento Voto Consciente.

A 5a. Semana Social Brasileira do Estado que temos ao Estado que queremos foi apontada como um importante evento para a proposição de mudanças estruturais do sistema atual. Esta semana encontra-se em fase de planejamento.

Este dia foi marcado por um encontro de diferentes lideranças que anunciam os avanços e os desafios e a ação do CNLB como espaço de comunhão desses esforços e parcerias.

Pedimos ao Senhor da Messe que ilumine os próximos passos.












segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Reflexões Políticas do Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Aconteceu no último sábado, 17 de setembro, o encontro no Ipiranga.

Cerca de 50 participantes de São Paulo, de Minas Gerais, São José dos Campos, Santo André entre outros estiveram refletindo sobre o compromisso social.

O evento foi aberto com a mística sob o comando do Edson (CNLB São Paulo) e em seguida o Presidente Nacional do CNLB iniciou as reflexões a partir de compromissos anteriormente assumidos pela Igreja.

O Documento de Puebla nos alerta: Não existe fé autêntica sem um consequente compromisso social".

A Catequese Renovada afirma o dever irrenunciável dos cristãos no exercício do poder como serviço.

O Concilio Vaticano II exorta que os católicos na política não recusem aos cargos públicos, como instrumento a serviço do bem comum e à causa do Evangelho, o Reino de Deus.

Seguiu-se a essa reflexão a
1a. mesa: Formação Política dos cristãos leigos

O Pe. Toninho do CEFEP (Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara) apresentou um histórico sobre as escolas de Fé e Política, desde a primeira em 1991 em Rondonia. Depois a criação do CEFEP, orgão da CNBB, que tem a triplice missão de:



Articular as escolas locais; Formação política dos cristãos; Desenvolver através de uma rede de assessores o pensamento em torno da Fé e Política.


Essa reflexões estão sistematizadas nas publicações do CEFEP. http://www.cefep.org.br/


Na sequência, o José Frederico Santos (Fred) do Movimento Nacional de Fé e Política falou sobre o histórico do movimento que foi criado em 1989 e é ecumênico, apresentou os encontros anteriores com ênfase no 8o. Encontro a ser realizado em outubro: Em busca do bem-viver. Apresentou as reflexões sobre a Cultura do Bem-viver e seus desdobramentos.




Nas próximas postagens faremos menção às demais mesas.




O Analfabeto Político Bertolt Brecht


O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

SER MISSIONÁRIO

Ser missionário é sair de si ao encontro do outro,
Sem diluir os traços da própria personalidade;

Ser missionário é cortar raízes e pôr-se a caminho,
Sem desvincular-se do solo que as produziu;

Ser missionário é trocar a casa pela estrada,
Sem romper com os laços familiares mais genuínos;

Ser missionário é reconhecer os valores de outras culturas,
Sem perder as expressões mais significativas da própria;

Ser missionário é simultaneamente partir e ficar,
Desde que saída e permanência não sejam dimensões opostas;

Ser missionário é colocar a serviço o dom da vocação,
Sem esquecer de cultivá-lo no silêncio, na meditação e na prece;

Ser missionário é buscar outros povos, outra pátria,
Levando consigo as riquezas extraídas da terra natal;

Ser missionário é converter cada ponto de chegada em novo ponto de partida,
Tendo como horizonte absoluto e definitivo o Reino de Deus;

Ser missionário é abrir-se à irrupção de Deus na história,
O que significa lidar com o imprevisto e o desconhecido;

Ser missionário é tornar-se errante de todos os caminhos,
Neles erguendo tendas de acolhida e aconchego;

Ser missionário é aventurar-se pelo deserto árido,
Na esperança de encontrar oásis e poços de encontro;

Ser missionário é desfazer-se dos sapatos da segurança,
E calçar as sandálias do itinerante de pouso provisório;

Ser missionário é buscar a si mesmo no Outro,
Descobrindo-O no mais íntimo da própria alma,
Para ser porta-voz de suas maravilhas e de seu Mistério!

Alfredo J. Gonçalves

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Informativo da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo

As principais funções do Ministério Público Eleitoral são o combate à corrupção eleitoral e ao abuso do poder político e econômico. É uma atuação diretamente voltada, portanto, para assegurar que a escolha dos representantes, pela população, seja livre, feita num processo eleitoral transparente.

É sua contribuição para a construção de uma sociedade “livre, justa e solidária” (Constituição Federal, art. 3 o , inciso I).

O Informativo de agosto da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo está disponível no site (http://www.presp.mpf.gov.br/index.php?option=com_remository&Itemid=192&func=startdown&id=821).

O Informativo PRE-SP tem sido publicado mensalmente desde maio de 2011. Os números anteriores da publicação (maio, junho e julho) também podem ser consultados no site (http://www.presp.mpf.gov.br/index.php?option=com_remository&Itemid=192&func=select&id=51).

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo
(11) 2192-8707
contatopre-sp@prr3.mpf.gov.br
http://www.presp.mpf.gov.br



quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Reforma Política

GRANDES TEMAS DE DIREITO ELEITORAL I Reforma Política
Data: 23 de setembro de 2011 (6ª-feira)
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020, São Paulo - Capital)
Horário: 13h30 a 18h00

13h30-14h00 Mesa de abertura
Pedro Barbosa Pereira Neto - Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos - Procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de São Paulo
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora-Chefe da PRR-3ª Região
Wallace Paiva Martins Junior - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
14h00-15h30 Painel I: Panorama da Reforma Política no Brasil
Presidente de mesa: Sergei Medeiros Araújo - Procurador Regional da República
Tema 1: A Reforma Política no Congresso Nacional:
Senador Pedro Taques - Senador da República; membro da Comissão de Reforma Política do Senado Federal
Tema 2: Perspectivas da Reforma Política no Brasil:
Walter de Almeida Guilherme - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
15h30-15h50 debates/perguntas
15h50-16h00 Intervalo
16h00-17h30 Painel II: Impactos eleitorais da Reforma Política:
Presidente de mesa: José Ricardo Meirelles - Procurador Regional da República
Tema 1: Financiamento de campanha: entre o público e o privado:
Francisco de Assis Vieira Sanseverino - Subprocurador Geral da República; Ex-Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tema 2: Sistemas eleitorais: novo modelo para o Brasil?:
Virgílio Afonso da Silva - Professor Titular de Direito Constitucional da USP
17h30-17h50 debates/perguntas

Entrada franca.
Interessados devem se inscrever, enviando mensagem para pre@prr3.mpf.gov.br,
informando nome completo e RG.
As inscrições estão sujeitas à lotação do auditório.
Serão concedidos certifcados de participação para aqueles que se inscreverem e participarem dos dois painéis.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Eleição do CONSELHO TUTELAR da cidade de São Paulo

Prezados/as Leigos e Leigas

estamos caminhando para os ultimos 40 dias que antecedem o dia da eleição do CONSELHO TUTELAR da cidade de São Paulo que será no dia 16 de outubro , domingo, das 08h às 17 horas, nos locais que serão indicados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Participem da conscientização e do processo eleitoral elegendo os candidatos ligados as nossas comunidades eclesiais, paróquias, pastorais e demais organismos.

Na Revista do Laicato de outubro será divulgado os nomes dos candidatos apoiados pelas comunidades católicas para cada subprefeitura de São Paulo.

Acessem os sites para atualizar as informações:
http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/




Vamos todos juntos eleger os melhores candidados/as para o CONSELHO TUTELAR de nossa região e fortalecer a frente de apoio aos direitos da criança e do adolescente! Todos contra o descaso público com a educação, saúde, lazer e cultura, e outras políticas que não garantem o acesso pleno ao serviços para fortalecer a dimensão familiar e comunitária de nossas crianças e adolescentes.


Edson Silva
Coord. CLASP

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Iniciativa popular da Reforma Politica

Caros Cristãos Leigos e Leigas,

Depois de mais de mais de 5 anos de debates, a Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema politico e o MCCE (movimento de combate a corrupção eleitoral) lançaram a Iniciativa popular da Reforma Politica.

Estamos agora na fase de coleta de assinaturas, seja via papel ou via eletronico.

Para assinar via eletronica, basta acessar o site www.reformapolitica.org.br


Qualquer duvida, estamos a disposição


Jose Antonio Moroni
Colegiado de gestao do INESC
www.inesc.org.br



Edson G. P. O. Silva
Comissão Nacional de Fé e
Política do CNLB (Conselho Nacional do Laicato do Brasil)
Coord. CLASP
(Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo)
www.claspnet.org.br

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Meio Ambiente - Audiência pública

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município deSão Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para aAudiência Pública, com o objetivo de discutir questõesrelacionadas ao Projeto Nova Luz, bem como obter novos subsídiospara a análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, oportunidade emque ele será apresentado e debatido, e que serão prestadosesclarecimentos e colhidas sugestões.

Audiência Pública
Data: 29 desetembro de 2011
Credenciamento: início às 16:00
Horário: 18 horas
Local: Ginásio Poliesportivo Pacaembu
Endereço: Complexo Esportivo do EstádioMunicipal Paulo Machado de Carvalho, com entrada pelo PortãoPrincipal situado na Praça Charles Miller, s/nº - Pacaembu-São Paulo.

O RIMA está disponível paraconsulta, no horário das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, no CADES, à Rua do Paraíso, 387, 7º andar,telefones 3396-3309/3396-3315 ou no site: www.prefeitura.sp.gov.br (Verde Meio Ambiente/CADES/EIA/RIMA/EVA/Estudo de Impacto Ambiental -Relatório de Impacto Ambiental/Projeto Nova Luz).

Aline Redorat
Secretaria Executiva da Rede Nossa SãoPaulo

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Ética e responsabilidades




A Fundação Charles Leopold Mayer (FPH) e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) convidam para participar do seminário Rumo a Rio+20: ética e responsabilidades por uma nova governança com a presença do Exmo. Sr. Michel Rocard, ex-Primeiro Ministro e embaixador especial da França.



Dia 19 de setembro de 2011, das 14h às 19h, na Faculdade de Economia e Administração - USP (Av. Luciano Gualberto, 908 - Cidade Universitária - São Paulo-SP), auditório FEA 5.
O objetivo do evento é debater a governança mundial a partir dos conceitos propostos pela Carta de Responsabilidades Universais, tendo em vista a mobilização da sociedade civil brasileira para a Rio+20. A Carta de Responsabilidades Universais deriva de um longo processo internacional de elaboração coletiva da Carta das Responsabilidades Humanas. Ela estabelece prioridades, cria mecanismos para a gestão das interdependências, bem como para a salvaguarda da integridade dos seres humanos e do planeta.

Gostaríamos de contar com sua presença e participação. Solicitamos sua
confirmação o mais breve possível pelo e-mail carta.responsabilidades@gmail.com
ou telefone 11-31672575.
Atenciosamente,
Isis de Palma
Imagens Educação
Programa Internacional Ética e Responsabilidades - Brasil
isis@educ-imagens.com.br
+55 11 31672575
+55 11 84262544
Esta iniciativa é uma realização da FPH e do IRI/USP, coordenada por Imagens Educação. Parceria: Instituto Ágora e AM3 Eventos.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

17ª edição do Grito dos Excluídos Pela vida grita a terra



Ao longo desta semana, de 1º a 7 de setembro, todas as regiões do país celebram a 17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós. Trata-se de um conjunto de manifestações populares carregada de simbolismo, aberta às pessoas, grupos, entidades, Igrejas e movimentos sociais comprometidos.

Três são os objetivos da mobilização nacional: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social.

Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB, cujo presidente na época, era o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini. Para ele, os 17 anos de realização do Grito mostram sua força e modelo eficiente para propor discussões em torno dos problemas sociais do país. O bispo elenca algumas das bases que sustentam a mobilização por tantos anos.

Sua ligação com a temática tratada pela Campanha da Fraternidade a cada ano, depois a vinculação com a CNBB, a convocação para o dia da pátria, da Independência; o resgate de valores da cidadania, sublinhou. Tem contribuído também para o crescimento do Grito as reflexões sobre temas essenciais para a vida da democracia brasileira.

A cada ano somos levados a refletir sobre os gritos que se levantam e que precisam ser ouvidos; somos chamados a dar respostas conscientes para a nossa pátria, como em relação às drogas e à juventude que é traiçoeiramente envolvida por ela, tendo em vista que a população brasileira corre perigo; o grito muito forte contra a corrupção política, que se estende por tanto tempo e, em relação à natureza, que precisa ser cuidada, enumerou.

O membro da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, destaca que o Grito tem um papel muito forte de conscientização e envolvimento da população brasileira. É uma forma de dizer que não queremos apenas ver no dia da pátria, passivamente, o desfile de soldados e armas de guerra, mas queremos participar e exigir os nossos direitos e uma sociedade igual para todos. Segundo Alberti, o evento tem crescido nos últimos anos e recebido adesão de muitas cidades, como exemplo o município de Jundiaí, no interior de São Paulo, que vai realizar o Grito pela primeira vez.

O Grito dos Excluídos é hoje uma realidade nacional e acontece em todos os estados, além de receber adesão de novas cidades todos os anos. É um processo de construção coletiva que não se esgota no evento, mas há um antes, um durante e um depois com consequências para a vida das pessoas, afirmou.

As atividades desenvolvidas na Semana da Pátria são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

Histórico

O Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB. Sua primeira edição deu continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema foi Fraternidade e Excluídos e lema foi Eras, tu, Senhor.

Por outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema Brasil, alternativas e protagonistas. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), aos movimentos sociais, entidades e organizações.

O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes.






Em São Paulo, as atividades começam com a missa na Catedral da Sé às 8:00h.


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Índice de Percepção da Corrupção - 2010

A corrupção pode prejudicar seriamente o desenvolvimento econômico e social de um país, na medida em que consome recursos que poderiam ser utilizados para melhorar o padrão de vida da nossa população. Com essa preocupação, o DECOMTEC realizou um estudo para estimar o custo da corrupção no Brasil. A partir do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, em inglês), calculado pela ONG Transparência Internacional, fizemos uma comparação de países e observamos, entre outras coisas, que:

Se o Brasil tivesse um Índice de Percepção da Corrupção (CPI) igual à média dos países selecionados, nosso PIB per capita seria 15% maior.


O custo da corrupção no Brasil é de 1,38% do PIB, ou 51 bilhões de reais, a preços de 2011.
Esse dinheiro poderia ser utilizado para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos do ensino fundamental, ou construir 39 mil km de rodovias, ou ainda construir 918 mil casas populares.
"Relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate"
"Índice de Percepção da Corrupção - 2010"
José Ricardo Roriz Coelho
Diretor Titular do
Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP